Illustrative Image by Gerd Altmann from Pixabay A Coelba fará um desligamento programado no fornecimento de energia elétrica em Cruz das Almas, no Recôncavo baiano, no sábado, dia 29, das 10h às 17h, no Povoado do Tuá. A interrupção visa à melhoria da rede elétrica.
Segundo a concessionária, a programação poderá sofrer atrasos ou ser cancelada por impedimentos técnicos. E, caso os trabalhos sejam concluídos antes do horário previsto, a rede será energizada sem qualquer outra comunicação.
Redação: Tribuna do Recôncavo | Forte na Noticia
Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil O Brasil poderá ter uma moeda digital emitida pelo Banco Central (BC), como uma extensão da moeda física. O BC anunciou, nesta segunda-feira, dia 24, em Brasília, as diretrizes para a criação da moeda no país. Em nota, a instituição disse que “tem promovido discussões internas e com seus pares internacionais visando ao eventual desenvolvimento” da moeda. Afirmou que a moeda deve “acompanhar o dinamismo da evolução tecnológica da economia brasileira”.
Entre as diretrizes estão a ênfase na possibilidade de desenvolvimento de modelos inovadores a partir de evoluções tecnológicas, como contratos inteligentes (smart contracts), internet das coisas (IoT) e dinheiro programável; a previsão de uso em pagamentos de varejo; e a capacidade para realizar operações online e eventualmente operações offline. A distribuição ao público será intermediada por custodiantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), sem remuneração às instituições.
Também deverá ser garantida a “segurança jurídica em suas operações” e a “aderência a todos os princípios e regras de privacidade e segurança determinados, em especial, pela Lei Complementar nº 105, de 2001 (sigilo bancário), e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”. De acordo com o Banco Central, a tecnologia de criação da moeda deve “seguir as recomendações internacionais e normas legais sobre prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa, inclusive em cumprimento a ordens judiciais para rastrear operações ilícitas”. A moeda também deve permitir pagamentos em outros países. (mais…)
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 50 toneladas de farinha de trigo na BR-122, em Urandi, no Sudoeste baiano, no domingo, dia 23.
Policias fiscalizavam o trecho do km 851 quando abordaram um caminhão de carga. No procedimento, o motorista apresentou uma nota fiscal que os agentes consideravam “duvidosa”. Além disso, condutor trafegava em uma rota divergente.
O homem disse que havia abastecido o veículo em Dourados (MS) e seguiria para Altamira (PA). Após a constatação das irregularidades, o motorista e a carga foram encaminhados para um posto fiscal da região.
Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: PRF
Foto: Najara Araújo/ Agência Câmara O relator da reforma administrativa (PEC 32/20), deputado Darci de Matos (PSD-SC), apresentou nesta segunda-feira, dia 24, uma mudança em seu parecer sobre a admissibilidade da proposta, apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, prevendo a supressão de novos itens da proposta do Executivo.
O relator sugere que sejam suprimidos do texto todos os novos princípios da administração pública previstos pelo governo: “imparcialidade”, “transparência, inovação, responsabilidade, unidade, coordenação, boa governança pública” e “subsidiariedade”. Segundo Darci de Matos, “a inclusão de novos princípios no texto constitucional, embora seja boa a intenção, pode gerar interpretações múltiplas e completamente divergentes, o que consequentemente gerará provocações ao Supremo Tribunal Federal para dispor sobre sua efetiva aplicabilidade em situações, por exemplo, de improbidade administrativa”.
“O conjunto dos servidores do Estado brasileiro, assim como todos os cidadãos, deve ter a confiança nos atos e decisões emanadas da Administração Pública. A eventual admissão das expressões propostas como princípios da Administração Pública levaria a uma excessiva abertura normativa não apenas indesejável, mas prejudicial à estabilidade jurídica e à própria Administração Pública”, defendeu o relator.
Agência Câmara de Notícias
Uma jovem de 24 anos foi presa no sábado, dia 22, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, por uso indevido do uniforme da Polícia Militar. A mulher de sobrenome “Fortunato” admitiu para os policiais que fingia ser da PM para ‘dar orgulho à familia’ e que não queria admitir que está desempregada. A descoberta da farsa começou quando Maria Isabela caminhava pela rodoviária de Conquista fardada.
Ao ver que ela estava sozinha, uma equipe da PM chegou até a moça para oferecer apoio. Maria, então, disse que era da Academia da PM e que estava lá para uma atividade. A guarnição desconfiou da história da jovem e entrou em contato com um capitão, que disse desconhecer a moça. A falsa policial, então, foi levada até a delegacia. Lá, os militares confirmaram que ela não fazia parte da corporação.
Maria Isabela foi enquadrada por uso ilegítimo de uniforme e distintivo. Foram apreendidas um saiote, uma calça, uma tarjeta com o nome “AL OF PM FORTUNATO”, luvas, uma camisa branca bordada, uma máscara de proteção com o brasão da PM bordado, um gorro de pala da PM-BA e um cinto de guarnição marrom. Ainda não se sabe como a jovem teve acesso a esses materiais.
Redação: Correio | Informações: Giro Ipiaú
Crédito:: Najara Araujo/ Câmara dos Deputados Após o ex-ministro e general da ativa, Eduardo Pazuello, participar de um ato político-partidário no Rio de Janeiro neste domingo, dia 23, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, o comandante-geral do Exército, Paulo Sérgio Nogueira, informou que vai transferir o general para a reserva. A informação foi confirmada ao portal Congresso em Foco por interlocutores próximos ao Comando Geral do Exército.
De acordo com o artigo 45 do Estatuto Militar, oficiais da ativa, como Pazuello, não podem participar de atos políticos. Segundo a publicação, o general deve ser punido, mas a decisão é delicada porque o presidente da República pode reverter a definição de Paulo Nogueira e gerar uma nova crise entre o governo e os militares.
Na última quarta-feira, dia 19, inclusive, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, disse à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados que os militares da reserva podem participar de manifestações, ao contrário dos que estão na ativa. “Os da ativa não podem e serão devidamente punidos se aparecerem em manifestações políticas”.
Bahia.Ba
