Justiça na Bahia suspende exigência de vacinação contra a Covid-19 para policial militar exercer função

21 de janeiro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) atendeu o pedido de um policial militar e suspendeu a exigência de vacinação contra a Covid-19 imposta pelo Governo da Bahia para que ele continue exercendo a função. O servidor não tomou o imunizante contra a doença. Além de permitir que o PM exerça a função, o TJ-BA determinou que o governo mantenha o pagamento da remuneração na íntegra, sem descontos pelos dias em que for eventualmente impedido de acessar o ambiente de trabalho.

O policial alegou à Justiça que não se vacinou por motivos de saúde e afirmou que se sente inseguro em relação as vacinas disponibilizadas. O servidor afirmou que os imunizantes se encontram em fase de estudos e análises, em estágio de testes, e só foram liberadas em caráter emergencial. Em nota, o Governo da Bahia informou que quando for formalmente intimado, o órgão adotará todas as medidas cabíveis para reversão da ordem, seja perante o próprio Tribunal local, seja em instâncias superiores em que caibam providências.

O Governo da Bahia informou que “defende a vida, adota práticas orientadas pela Ciência e compreende a vacinação contra Covid-19 como algo de suma importância para a superação do desafio que essa pandemia representa para todos”.

G1/ Bahia

Chapada Diamantina: Mais de 3,8 mil produtos falsificados são apreendidos em ônibus

21 de janeiro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Chapada Diamantina: Mais de 3,8 mil produtos falsificados são apreendidos em ônibus - policia, chapada-diamantina, bahiaFoto: Divulgação/ PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde desta quinta-feira, dia 21, um grande carregamento de produtos falsificados e/ou sem nota fiscal no km 408 da BR 242, trecho do município de Seabra, na região da Chapada Diamantina, na Bahia. De acordo com o órgão, foram encontrados, no bagageiro de um ônibus, mais de 3,8 mil peças.

De acordo com as informações da polícia, no veículo, havia 540 calças estampando as marcas Colcci, Morena Rosa e Lança Perfume, sem embalagens com razão social e CNPJ. Além disso, o ônibus também transportava 2.951 acessórios para celular; 48 cabos de dados; 169 carregadores de celular; 11 carregadores veiculares; 93 fones de ouvido; 35 power banks; e 16 caixas de som, alguns com o uso indevido das marcas registradas Samsung, Apple e Xiaomi.

Os produtos, conforme a PRF, tinham origem estrangeira, sem selos de certificação das agências reguladoras Inmetro, Anatel, nem descrição do importador. Os responsáveis, sendo eles remetente e destinatário, dos produtos falsificados foram identificados, indicou o órgão. A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil de Seabra (BA), pelos crimes de ordem tributária e de propriedade industrial. Os produtos seguiram para Receita Federal, onde, segundo a polícia, serão tomadas as providências cabíveis.

Metro1

Justiça nega pedido do MP-BA para suspender licitação do Palácio Rio Branco

21 de janeiro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Justiça nega pedido do MP-BA para suspender licitação do Palácio Rio Branco - justica, bahiaFoto: Ronaldo Silva/ Agecom

A Justiça negou nesta sexta-feira, dia 21, o pedido de suspensão da licitação do Palácio Rio Branco, pedido pelo Ministério Público da Bahia. Após analisar a documentação, a Promotoria solicitou o cancelamento por enxergar indícios de irregularidades na utilização do espaço pela iniciativa privada por 35 anos. O MP vai recorrer da decisão.

Em entrevista coletiva também nesta sexta-feira, dia 21, a promotora Rita Tourinho, que acompanha o caso, disse que são necessárias mais informações. “[O edital] necessita de esclarecimentos, sob pena de ser considerado ilegal quanto às leias e princípios. Até mesmo de vantajosidade econômica, então, são cálculos que precisam ser apresentados”. A promotora reforça que toda propriedade em condição de tombamento funciona sob uma série de limitações. Ela cita a desapropriação, já realizada, e afirma que já há um projeto para que uma estrutura seja erguida.

O projeto de licitação que conceder o Palácio Rio Branco, primeira sede de governo no Brasil, para uma rede hoteleira. No terreno ao fundo, já desapropriado, será construído um conjugado para ampliar o número de quartos do hotel. A BM Varejo Empreendimentos Spe S.a. foi a única empresa interessada na licitação. O valor referencial da licitação é de R$ 26,5 milhões; sendo R$ 25.5 milhões referentes à concessão do Palácio Rio Branco e de R$ 988 mil para o terreno localizado na área anexa.

Metro1

Caravela: Pescador e sobrinha desaparecem após pescaria

21 de janeiro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Caravela: Pescador e sobrinha desaparecem após pescaria - noticias, caravelas, bahiaFoto: Reprodução/ Redes Sociais

Um pescador de 48 anos e a sobrinha dele, de 28, desapareceram após saírem para pescar nas proximidades do Recife Parcel das Paredes, na cidade de Caravelas, extremo sul da Bahia. Os dois sumiram na última terça-feira, dia 18, e são procurados pela Marinha nesta sexta-feira, dia 21.

Paulo Machado Rocha e Laila Rocha Nascimento saíram em um barco pequeno e deveriam ter retornado para casa na quarta-feira, dia 19, quando a família passou a buscar pelos dois, junto com pescadores locais. O grupo chegou a encontrar o barco e pertences dos dois em uma localidade conhecida como “Sarrado”. Uma mochila, chinelos, vasilhas com comida, um rádio do barco e uma caixa de isopor, que seria usada para armazenar os peixes pescados, foram encontrados.

A família diz ter esperança de que os dois estejam em algum lugar do litoral, a salvos, a espera de resgate. Também participam das buscas equipes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Corpo de Bombeiros de Teixeira de Freitas. Nesta sexta, a Marinha informou que vai disponibilizar um helicóptero para ampliar a procura pelos desaparecidos.

G1/ Bahia