Feira de Santana: CPRL arrecada brinquedos para crianças vulneráveis

3 de setembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ SSP

Policiais militares lotados no Comando de Policiamento Regional Leste (CPRL), em Feira de Santana (BA), lançaram, nesta quinta-feira, dia 2, uma campanha especial para arrecadação de brinquedos para serem entregues às crianças vulneráveis, em comemoração ao Dia das Crianças.

A ação intitulada ‘Faça uma criança feliz’ tem como objetivo ajudar famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica que não tem condições de presentear os filhos a não deixarem a data passar em branco para os pequenos. Brinquedos, novos ou em bom estado conservação, podem ser doados na sede da unidade policial, localizada na Avenida Maria Quitéria, bairro da Queimadinha, em Feira de Santana, até o dia 10 de outubro.

Os itens arrecadados serão distribuídos no Dia das Crianças. “Nós ainda vamos definir para qual instituição o material será doado. Nosso intuito é levar alegria para essas crianças, nesta data especial”, detalhou o capitão Franklin Martins.

SSP

Reconvel em Santo Antônio de Jesus - Fale pelo WhatsApp

Bahia ficará pelo menos três meses sem projeto de medidas cautelares

3 de setembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa de 4711018 por Pixabay

O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (SEAP), Nestor Duarte, confirmou que a Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP) terá suas atividades suspensas por pelo menos três meses. A CIAP faz o acompanhamento das medidas cautelares e é um projeto pioneiro no país.

“Estava havendo uma solicitação para prorrogar isso, mas o prazo do convênio [com o governo federal] venceu e o recurso do convênio venceu, então não tinha como renovar por esses dois motivos”, informa. De acordo com o secretário, há agora duas alternativas, buscar mais recurso federal e fazer uma nova solicitação, ou assumir isso com o recurso estadual. De toda forma, o período mínimo para uma nova licitação é de três meses.

Duarte diz ainda que nesse intervalo de tempo a Central de Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas (CEAPA) vai acolher as demandas. Fernanda Bandeira, a coordenadora da CEAPA, enfatiza que “as pessoas não vão ficar desassistidas, isso vai ser tratado”. (mais…)

SAJ: Município prorroga Passes Livres municipais para pessoas com deficiência

3 de setembro de 2021 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: Andre Borges/ Agência Brasília

O município de Santo Antônio de Jesus (BA), através da Secretaria de Assistência Social, em parceria com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, e da Secretaria Municipal de Saúde, prorrogou através de decreto os Passes Livres que garantem gratuidade a pessoas com deficiência no transporte coletivo municipal.

O vencimento que se daria no último dia 31 de agosto passa para 31 de dezembro do ano em curso. O decreto Nº 221 de 29 de abril de 2021, que versa acerca dos benefícios anteriormente citados, garante que a mobilidade, através do transporte coletivo municipal, seja mais inclusiva e equitativa.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Conselho Deliberativo do Vitória afasta Paulo Carneiro da presidência do clube

3 de setembro de 2021 | Esporte | Postado por Hélio Alves
Foto: Mauricio da Matta/ Divulgação ECV

O Conselho Deliberativo do Vitória afastou o presidente Paulo Carneiro pelo prazo de 60 dias, para que sejam apuradas as denúncias que constam no parecer da Comissão de Ética. A decisão ocorreu durante reunião extraordinária realizada na noite desta quinta-feira (02), no Barradão. Em votação nominal, foram 76 votos pelo afastamento e três abstenções, nenhum a favor da permanência.

Com o afastamento de Carneiro, assume o vice-presidente Luiz Henrique Viana. De acordo com o relatório da Comissão de Ética, Paulo Carneiro adiantou remunerações durante a pandemia que somam R$ 65. Atualmente, ele recebe R$ 26 mil por mês. Outra infração apontada é a falta de um contrato entre o clube e a empresa Magnum, que recebeu R$ 3,5 milhões do Vitória.

Nos últimos seis anos o Vitória teve cinco presidente, incluindo Paulo Carneiro. Antes dele, Ivã de Almeida e Ricardo David renunciaram ao cargo após forte pressão política. Anteriormente, em 2015, Carlos Falcão também renunciou.

Metro1

Jaguaripe: Moradores reclamam do mau cheiro causado por esterco de galinha usado em plantação de laranja

3 de setembro de 2021 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Internauta do Tribuna do Recôncavo

Moradores da localidade do Barracão, zona rural de Jaguaripe, no Recôncavo baiano, estão reclamando do mau cheiro causado pelo esterco de galinha utilizado como adubo. Um internauta que preferiu não se identificar, falou que alguns fazendeiros do Barracão estão colocando esterco de galinha na plantação de laranja.

“Além do mau cheiro muito forte, as moscas estão por toda parte, inclusive já morreu até animal por conta das moscas. Aqui na região do Barracão ninguém está aguentando mais”, disse um internauta ao Tribuna do Recôncavo.

Ainda segundo o morador, a foto acima é de apenas uma pequena chácara dos fazendeiros, mas há outras maiores. “Eles estão jogando esterco de galinha em todas chácaras, são vários caminhões carregados de esterco que chegam aqui na comunidade”, concluiu o morador.

Matéria: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Artigo: Como utilizar o valor correto do ITBI na compra e venda de imóveis

3 de setembro de 2021 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
Imagem de Gerd Altmann por Pixabay

Por Caio Cesar Braga Ruotolo – advogado tributarista

Em toda operação com transmissão de bens e direitos tem-se que pagar o famigerado Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de competência municipal, cuja base de cálculo é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos.

Relativamente no Município de São Paulo, a municipalidade adotou como base de cálculo do referido imposto o “valor venal de referência”, criado por meio do Decreto 46.228/05, que difere do valor venal para fins de IPTU. Diante disso, desde então, nas operações imobiliárias, exige-se o recolhimento do ITBI usando como base de cálculo os “valores de referência” estabelecidos pela Municipalidade, como se fosse uma “pauta fiscal”.

Todavia, entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu um alento aos contribuintes contra a sanha arrecadatória do fisco municipal, pois entendeu que quem comprar um imóvel não precisará mais utilizar o valor venal de referência na hora de pagar o ITBI, desde que tenha decisão judicial nesse sentido. (mais…)