Por Paula Carnevale – especialista em Saúde Pública e Infectologia

A pandemia da COVID-19, doença causada pelo vírus SARS-CoV-2, o novo coronavirus, completou um ano no Brasil no final de fevereiro, segundo informações da Agência Brasil.

A partir de sua identificação em Wuhan, na China, em dezembro de 2019, em menos de um mês a doença atingia os países contíguos do Oriente e parceiros comerciais, como Itália e Estados Unidos, de onde se espalhou pela Europa, Américas e Oceania, atingindo, a seguir, o Continente Africano. Até o dia três de abril de 2021, mais de 130 milhões de pessoas foram infectadas e quase 3 milhões faleceram da doença.

A rapidez da disseminação se relaciona ao potencial de contaminação do vírus e à praticamente ausente imunidade natural, somados ao conhecimento incipiente acerca de sua evolução e fisiopatologia, bem como de abordagens terapêuticas eficazes. Fatores sociais da vida contemporânea, como a alta mobilidade humana, a desigualdade social, que vulnerabiliza os mais pobres, e a alta expectativa de vida, com prevalência de doenças crônicas, explicam o fluxo da doença, as diferenças de morbidade e mortalidade entre países e dentro de um mesmo país, e o perfil de hospitalização. (mais…)

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) está destinando R$ 1,9 milhão para seis cidades que foram afetadas por desastres naturais, como inundações, chuvas intensas e granizo. Elas estão localizadas nos estados do Amazonas, Mato Grosso, Bahia e Minas Gerais. As autorizações de repasse foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (14).

O maior repasse será para o município de Juruá (AM), por conta das inundações que atingiram a localidade. São R$ 816,5 mil para aquisição de cestas básicas, combustível, kits de limpeza e de higiene, entre outros. Nesta terça-feira (13), o MDR já tinha reconhecido a situação de emergência para a cidade por procedimento sumário. A medida ocorre em casos de desastres de grandes proporções e com base apenas no requerimento e no decreto de emergência ou de calamidade do estado ou município. O objetivo foi acelerar as ações federais de resposta aos desastres.

Em Minas Gerais, dois municípios vão receber recursos federais: Pequeri (R$ 414 mil) e Eugenópolis (R$ 73,4 mil). A primeira cidade foi atingida por chuvas intensas e vai utilizar o repasse para restabelecimento de asfalto em algumas partes da cidade. Já a segunda vai reconstruir o telhado de famílias em vulnerabilidade social que tiveram suas casas danificadas por conta de uma chuva de granizo. (mais…)

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM), determinou a criação da CPI que vai apurar a condução do governo federal durante a pandemia da Covid-19. Pacheco leu o requerimento para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito, nesta terça-feira (13).

A comissão analisou os requerimentos dos senadores Randolfe Rodrigues Rodrigues (Rede-AP) e Eduardo Girão (Podemos-CE) e fixou a apuração da comissão apenas nos repasses federais feitos pelo governo para os estados e municípios.

A CPI removeu a apuração das condutas dos estados e municípios, por se tratar de responsabilidade das assembleias legislativas e câmaras municipais. O pedido de Girão, apensado ao requerimento original de Randolfe, pedia a expansão do escopo, apesar da vedação pelo regimento interno do Senado. Os líderes dos partidos agora irão indicar os parlamentares que vão compor a comissão.

Bahia Noticias

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. Com a decisão, foi derrubado trecho de uma lei do Amazonas que impunha a obrigatoriedade.

O julgamento foi realizado em plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm uma janela de tempo para votar por escrito, sem debate oral. Nesse caso, a sessão se encerrou às 23h59 da última segunda-feira (12). A ação direta de inconstitucionalidade foi aberta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015.

Todos os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Para ela, o Estado não pode exigir uma obra sagrada em detrimento de outras, pois precisa ser neutro e independente em relação a todas as religiões. Exigir somente a Bíblia violaria os princípios da laicidade estatal, da liberdade religiosa e da isonomia dos cidadãos, argumentou. (mais…)