Projeto de Lei que estabelece piso salarial dos profissionais de enfermagem segue estagnado

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Às vésperas do Dia do Trabalho, profissionais de enfermagem de todo o país lamentam não ter motivos para celebrar. Há anos enfrentando desigualdades salariais e jornadas exaustivas de trabalho, eles encontram no Projeto de Lei 2564/2020 a esperança de dias melhores e de reconhecimento da categoria.

O PL, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede – ES), já obteve declaração favorável da relatora, a senadora Zenaide Maia (Pros – RN), mas continua na agenda de pautas do Congresso Nacional, sem data definida para votação, preocupando a categoria em diversos estados brasileiros.

Na Bahia, onde há mais de 142 mil profissionais atuando na linha de frente do combate à pandemia, a situação é ainda mais urgente. O índice de profissionais de enfermagem contaminados pelo Coronavírus chega a quase 6.444, e 18 deles perderam a vida para a Covid-19. As incertezas e o impasse quanto à data para votação da proposta mobilizam estes trabalhadores a cobrar mais celeridade em Brasília. (mais…)

Bolsonaro relança programa de redução de salários e jornada

Foto: Camila Domingues/ Palácio Piratini/ Fotos Públicas

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (27) a medida provisória (MP) que viabiliza a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm), que permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho. O programa entra em vigor de forma imediata e terá duração inicial de 120 dias.

De acordo com o governo, no ano passado o programa preservou o emprego e a renda de cerca de 10,2 milhões de trabalhadores em acordos que tiveram a adesão de mais 1,5 milhão de empresas. O benefício foi pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A retomada do BEm era uma demanda de empresários por causa do agravamento da crise econômica em decorrência da pandemia.

A redução de salários ou a suspensão dos contratos serão feitas nos mesmos moldes de 2020, segundo o governo. Os acordos individuais entre patrões e empregados poderão ser de redução de jornada de trabalho e salário apenas nos percentuais de 25%, 50% ou 70%. Como contrapartida, o governo pagará mensalmente ao trabalhador o Benefício Emergencial, que corresponde ao valor do percentual reduzido tendo como referência a parcela do seguro-desemprego a que o empregado teria direito. (mais…)

Mourão nega que o governo tenha orientado que ministros se vacinem escondidos

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O Butantan anunciou nesta quarta-feira, dia 28, o início da produção de 18 milhões de doses da Butanvac, imunizante totalmente produzido no país e desenvolvido pelo instituto paulista com parceiras. O produto ainda não tem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a aplicação no país. “No ritmo que o Butantan tem trabalhado, se houver velocidade na aprovação da Anvisa, ainda neste ano o Butantan poderá produzir até 150 milhões de doses da Butanvac”, afirmou o governador de São Paulo, João Doria. A meta, segundo o gestor é elevar a capacidade para 40 milhões de vacinas e depois 100 milhões de unidades.

Segundo o governo paulista, a tecnologia para obtenção do Ingrediente Farmacêutico Ativo da Butanvac já foi dominada pelo Butantan e está disponível na fábrica de vacinas contra a gripe do instituto. A técnica usa o cultivo de cepas em ovos de galinha, que gera doses de vacinas inativadas, feitas com fragmentos de vírus mortos. A Butanvac utiliza o vírus da Doença de Newcastle geneticamente modificado, desenvolvido por cientistas norte-americanos na Icahn School of Medicine at Mount Sinai, em Nova Iorque (EUA). O vetor viral contém a proteína Spike do coronavírus.

Responsável pelo fornecimento da CoronaVac, desenvolvida pelos chineses da SinoVac, o Butantan informou que a entrega do próximo lote de 600 mil doses deste imunizante foi antecipada do dia 3 de maio para esta sexta-feira, dia 30. Com esta remessa, o total entregue para o Programa Nacional de Imunização (PNI) sobe para 42 milhões de doses das 46 milhões do primeiro contrato. Outras 54 milhões serão enviadas até o segundo semestre.

Bahia.Ba

Comitê aprova novas categorias para vacinação contra o coronavírus

Foto: Tânia Rego/ Agência Brasil

Em resolução do Comitê Intergestores Bipartite (CIB) realizada no último sábado, dia 24, ficou aprovada a inclusão da vacinação Covid-19 para as pessoas com transtornos intelectuais e de sofrimento psíquico (incluindo autismo grave), rodoviários e profissionais de limpeza urbana. Além disso, foi ampliada a faixa etária de trabalhadores da educação e forças de segurança.

As decisões obtidas em reunião com seus devidos representantes legais, representam o consenso entre os 417 secretários municipais da Bahia e o Governo do Estado e são referendadas em critérios técnicos obtidos por meio de estudos científicos e observações médicas sobre quais grupos são mais vulneráveis à nova pandemia, de acordo com as ciências da saúde. Tais medidas têm como principal objetivo resguardar a missão do SUS e os direitos de seus segurados.

Bahia.Ba

Caixa inicia pagamento do auxílio emergencial a nascidos em setembro

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Os trabalhadores informais nascidos em setembro começaram a receber neste último domingo (25) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês.

O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

O saque da primeira parcela foi antecipado em 15 dias. O calendário de retiradas, que iria de 4 de maio a 4 de junho, passou para 30 de abril a 17 de maio. Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no fim de março e atualizado na semana passada.

O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada. (mais…)

Organizações se juntam em campanha contra o uso de agrotóxicos na moda

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Em meio ao pior momento da pandemia do Coronavírus no Brasil, a bancada ruralista vê oportunidade de aprovar o PL 6299/02, conhecido como PL do Veneno. Proposto pela frente parlamentar formada por empresários do agronegócio, o PL impacta diretamente a vida da população, mas foi construído de forma unilateral, sem qualquer diálogo com a sociedade. Os principais argumentos em favor do PL já foram rebatidos por uma série de especialistas. A Anvisa, a Comissão de Direitos Humanos, a Abrasco, a Fiocruz e uma série de entidades já se posicionaram contra a aprovação do projeto.

Por entender que não estamos no momento para ter um debate amplo com a sociedade sobre as consequências da aprovação do projeto de lei, as organizações Fashion Revolution Brasil, Modefica e Rio Ethical Fashion lançam – no Dia da Terra e durante a Semana Fashion Revolution – a campanha #ModaSemVeneno, contra a aprovação do PL. O movimento setorial tem apoio de organizações da indústria têxtil e de confecção, além de organizações de base, pesquisadores, ativistas e jornalistas. (mais…)