Reforma Tributária: o que muda para empresas e pessoas

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Pouco mais de 300 dias depois da apresentação da primeira fase da Reforma Tributária, que propôs alterações no PIS e Cofins, o Poder Executivo deu sequência à proposta de mudanças no sistema tributário e apresentou, no final de junho, a segunda fase, que reformula o Imposto de Renda. Essa reformulação, segundo a grande maioria dos tributaristas, pode representar um ligeiro aumento na carga tributária.

“Essa segunda fase é bem preocupante para empresários e contribuintes com maior renda”, avalia Marco Aurélio Pitta, gerente de controladoria e contabilidade do Grupo Positivo e coordenador de programas de MBA nas áreas Tributária, Contabilidade e Controladoria da Universidade Positivo.

Entre as principais mudanças para as empresas, Pitta destaca:

  • O fim da dedução do Juros sobre Capital Próprio (JCP): segundo a Receita Federal, o fato de haver mais opções de crédito para empresas nos tempos atuais reduz a dependência de obtenção de recursos junto aos sócios.
  • A extinção do Lucro Real Anual: atualmente, as empresas nesse regime podem fazer antecipações mensais baseadas na Receita (se esta for menor que o lucro fiscal daquele período), deixando uma boa parcela para pagar somente no ano seguinte. Segundo a proposta, haverá somente a opção trimestral.
  • O fim do lucro presumido para alguns segmentos: administradora de bens e exploração de direitos patrimoniais de autor ou imagem serão obrigadas a adotar o lucro real.
  • Fim da dedução do “Goodwill” (rentabilidade futura): perde-se a possibilidade de dedução a partir de 2023, o que, segundo Pitta, pode gerar desestímulo de operações de fusões e aquisições (M&As).
  • A redução da alíquota de Imposto de Renda: a alíquota atual de 15% é reduzida em cinco pontos percentuais até 2023.

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Ilhéus: Hospital Materno-Infantil passa a ser administrado pela Sesab

Foto: Mateus Pereira/ GOV-BA

O Hospital Materno-Infantil, em Ilhéus, no Litoral Sul baiano, passará a ser administrado de forma direta pelo governo do Estado. Com isso, os 179 servidores da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), cedidos ao município de Ilhéus, serão reincorporados ao quadro estadual imediatamente e serão realocados para atuar na unidade.

De acordo com a Sesab, a decisão assegura os proventos integrais dos servidores estaduais e também garante a abertura da unidade com maior celeridade. A retomada da gestão por parte do estado acontece após um pacto com a gestão municipal de Ilhéus. Segundo a secretaria da Saúde, um acordo firmado em 2019 previa que após a conclusão da reforma e ampliação, o Hospital Materno-Infantil seria cedido ao município de Ilhéus, porém, após análise do impacto dos custos da operação sobre o orçamento municipal, foi identificado que seria difícil para a prefeitura assumir a gestão.

A unidade contará com UTI neonatal e pediátrica e será referência para toda a região sul em cirurgia pediátrica e parto de alto risco. O hospital servirá ainda como campo para o desenvolvimento do ensino (formação acadêmica e capacitação multiprofissional) e da pesquisa (produção de conhecimento científico e tecnológico em saúde).

Bahia Noticias

Conheça a nova rede social focada em comunidades e positividade

Foto: Divulgação

Depois dos Estados Unidos, o Brasil é um dos países que mais utiliza as redes sociais. O último relatório do We Are Social não deixa mentir: 150,4 milhões de habitantes têm acesso à internet, ou uma penetração cibernética de 71%. Agora, imagina se forem 150,4 milhões de histórias positivas ou de apoio e colaboração mútuos? É exatamente neste ponto que a ChekMarc, a nova rede social otimista criada por Marc Kaplan e Vrinda Johnson quer inspirar os usuários brasileiros.

Mas para inspirar outros, ela tem que ser inspirada também. E é justamente por isso que os colaboradores técnicos da rede social leram e ouviram as sugestões dos membros do universo ChekMarc em todos os países que atuam no planeta. Em pouco mais de 6 meses de operação no mundo virtual, a ouvidoria gerou resultados extraordinários que deixam a rede ChekMarc mais fácil de se usar e ajudar. Com as muitas mudanças feitas, o design do aplicativo no smartphone e a rede social no desktop sofreram um notável avanço.

Vrinda Johnson, a Cofundadora e COO da Plataforma, acredita que o novo aspecto da rede social e a sinceridade entre os seres humanos são a base para ocasionar conexões impactantes: “O propósito geral é criar conexões otimistas entre você e eu. Não temos compartilhamentos, curtidas, comentários, seguidores, as conversas são privadas. De novo, a meta é se comunicar naturalmente, mas também preservar a positividade e os meios da comunicação”, declara. (mais…)

SAJ: Estrutura de passarela apresenta pontos de ferrugem

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A passarela do Alto Santo Antônio, em Santo Antônio de Jesus (BA), está necessitando de manutenção. A estrutura de ferro, na parte de baixo, já apresenta alguns pontos de ferrugem.

Moradores do Alto Santo Antônio, que não tem carro nem moto, utilizam essa passarela para atravessar a BR-101 e ter acesso à Rua Cosme e Damião.

Esses usuários cobram dos órgãos competentes uma manutenção imediata, antes que a ferrugem comprometa a estrutura da passarela.

Matéria: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo (mais…)

SAJ: Catadores de reciclagem serão vacinados contra a Covid nesta quarta

Foto: Luciano Almeida

A Secretaria Municipal de Saúde, em Santo Antônio de Jesus (BA), vacinará contra a Covid-19 nesta quarta-feira, dia 7, os catadores de reciclagem com 18 anos de idade ou mais, conforme lista encaminhada à Secretaria de Saúde. A aplicação da primeira dose acontecerá no fundo da Secretaria de Saúde, das 9 às 14 horas. Para ser vacinado é necessário ter em mãos um documento com foto, CPF ou cartão do SUS e comprovante de residência.

Nesta última terça-feira (06), 359 unidades de vacinas foram aplicadas. O público selecionado para receber a primeira dose foi o de trabalhadores da educação com 25 anos de idade ou mais, que tivessem contrato de trabalho com instituições instaladas na cidade. A vacinação dos profissionais da educação aconteceu no Ginásio de Esportes.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Estado abre licitação para construção de escolas e complexos poliesportivos em 15 municípios

Foto: Camila Souza/ GOVBA

O Governo do Estado publicou, nesta terça-feira (6), no Diário Oficial, avisos de licitação visando à contratação de empresas especializadas para a execução de obras para a modernização e construção de escolas e Complexos Poliesportivos Educacionais em 15 municípios da Bahia. Serão beneficiados nesta ação as cidades de Santo Estevão, Caetité, Jaguaquara, Ribeira do Pombal, Salvador, Coronel João Sá, Glória, Paulo Afonso, Sítio do Quinto, Castro Alves, Conceição da Feira, Governador Mangabeira, Laje, Muritiba e Santo Antônio de Jesus.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre a requalificação da infraestrutura física das unidades escolas para fortalecer a aprendizagem dos estudantes, aliada à prática de esporte, cultura, arte e ciência. “Seguimos com o compromisso de executar obras que qualifiquem escolas com espaços para fomentar ainda mais a Educação em Tempo Integral e a Educação Profissional e Tecnológica, assim como o esporte, a arte e a cultura no currículo escolar. Ressalto que já temos obras em curso com o mesmo objetivo e que os investimentos incluem os Complexos Poliesportivos Educacionais”.

Desde 2015, 19 novas escolas já foram entregues pelo Estado. Em 2020, mesmo diante do cenário de pandemia do novo Coronavírus e seguindo todos os protocolos sanitários, o Estado entregou três novas escolas: o Colégio Estadual do Campo Anderson França, no município de Prado; o Colégio Estadual Quilombola Luís José dos Santos, em Campo Formoso; e o Colégio Estadual Professora Maria Tereza de Oliveira, em Novo Triunfo. Os projetos de modernização e novas escolas seguem um alto padrão de infraestrutura, incluindo a implantação de quadra coberta poliesportiva, campo society, auditório, laboratórios, biblioteca e refeitório, dentre outros equipamentos. (mais…)