Os contribuintes da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) que desejam regularizar a situação com o fisco podem fazer isso de forma prática e sem sair de casa. Desde o início do ano, está em vigor a solicitação de parcelamento de débitos tributários de qualquer valor pelo site www.sefaz.ba.gov.br. Antes da mudança, estabelecida por meio do Decreto nº 20.136, do fim de 2020, o valor limite para parcelamento on-line era de R$ 50 mil.

Para parcelar, basta acessar o site, clicar na Carta de Serviços, destacada no topo, e depois, na busca, digitar parcelamento. O contribuinte terá acesso a todas as orientações necessárias para solicitar o parcelamento. Somente não estarão aptos ao parcelamento on-line os débitos ajuizados cujos valores superam R$ 200 mil.

“A ampliação das opções de parcelamento dos débitos tributários pela internet evita que o cidadão precise se deslocar para ter acesso ao serviço”, ressalta o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, lembrando que a iniciativa integra o programa Sefaz 100% Digital, que reúne medidas de desburocratização e migração de procedimentos para o ambiente digital. De acordo com o superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, Félix Mascarenhas, todos os contribuintes com débitos de ICMS, IPVA, ITD e taxas podem solicitar o parcelamento, bastando ter o número do PAF ou o Renavam do veículo.

(mais…)

Os estoques de insulina na Bahia acabaram. A informação foi confirmada pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), que alertou sobre os constantes atrasos nas entregas do Ministério da Saúde. Segundo a Sesab, a próxima entrega está agendada para a próxima quarta-feira (14).

A Sesab pontuou que o Ministério está com a entrega da programação do 3° trimestre de 2021 pendente e, por isso, o estoque está zerado em todo o estado há semanas. “A pasta informou hoje que tem entrega programada para o dia 14 de julho próximo de 3.200 canetas”, disse.

Atualmente, a Bahia possui 1.760 portadores de diabetes tipo 1 cadastrados na assistência Farmacêutica do Componente Especializado (CEAF) do estado.

A Bahia registrou 1.297 novas infecções por Covid-19 nas últimas 24h. A taxa de crescimento da doença reduziu a 0,1%. O dado divulgado nesta segunda-feira (12) confirma o terceiro dia consecutivo de redução de novos casos.

Dos 1.159.419 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.123.063 já são considerados recuperados e 11.522 encontram-se ativos. No mesmo período foram registrados 64 novos óbitos. O total de mortes desde o início da pandemia é de 24.834.

Nesta segunda, o estado alcançou uma marca importante. Pela primeira vez em quatro meses, o número de pacientes adultos internados em leitos de UTI é inferior a mil.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias