STF confirma autonomia do Banco Central

27 de agosto de 2021 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira, dia 26, a constitucionalidade da lei que estabeleceu a autonomia do Banco Central (BC). Em fevereiro, a medida foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, por meio da Lei Complementar 179/2021, mas teve a constitucionalidade questionada na Corte pelo PT e PSOL. Os partidos alegaram que houve vício de iniciativa na tramitação da matéria no Congresso, por ter sido originada pela proposta de um senador.

Na última quarta-feira, dia 25, no primeiro dia de julgamento, o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, votou pela inconstitucionalidade da lei. Segundo o ministro, a intenção de dar autonomia ao BC deveria ter partido diretamente do presidente da República, e não a partir do projeto do senador Plínio Valério (PSDB-AM). Em seguida, o ministro Luís Roberto Barroso abriu divergência e votou pela validade da lei complementar. Barroso entendeu que não há exigência legal de iniciativa do chefe do Executivo nesse tipo de matéria.

Na sessão de hoje, a maioria dos ministros seguiu parcialmente o entendimento de Barroso. Também votaram a favor da autonomia os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o presidente, Luiz Fux. Rosa Weber votou com o relator. Contudo, os ministros acrescentaram que também houve um projeto idêntico enviado pela Presidência da República ao Congresso a favor da autonomia, sanando o vício original alegado pelos partidos.

Agência Brasil

3.201 pessoas receberam a 2ª dose da vacina contra a Covid na quarta, dia 25

27 de agosto de 2021 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Jocinere Soares/ Tribuna do Recôncavo

A Secretaria Municipal de Saúde, em Santo Antônio de Jesus (BA), aplicou na última quarta-feira, dia 25, 3.201 unidades do imunizante contra a Covid-19. O público contemplado foi o de pessoas que estavam com retorno previsto até 9 de setembro.

Com o quantitativo aplicado, Santo Antônio de Jesus chega à marca de 27.321 munícipes com o esquema vacinal completo.

A gestão municipal salienta que continua empregando todos os recursos disponíveis para que a campanha de vacinação aconteça da forma mais rápida possível, para que a normalidade seja mais uma vez estabelecida no município.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Professores da rede estadual em exercício podem solicitar conversão de licença-prêmio em pecúnia

26 de agosto de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 26, a Portaria nº 1.334/2021, por meio da qual os professores da carreira do magistério público estadual dos ensinos Fundamental e Médio poderão solicitar licença-prêmio para conversão em pecúnia. Serão concedidas 3.900 licenças-prêmio no exercício de 2021. Os requerimentos serão protocolados exclusivamente pelo portal de serviços RH Bahia, no endereço https://rhbahia.ba.gov.br/login.

A superintendente de Recursos Humanos da Educação, Rosário Muricy, falou das vantagens desta conversão para o professor. “Esta concessão de licença-prêmio é a necessidade de normatizar os procedimentos administrativos para a concessão de benefícios aos integrantes da carreira de magistério público que queiram converter suas licenças em pecúnia”, destacou.

A conversão dos períodos de licença-prêmio em abono pecuniário alcançará, preferencialmente, o professor enquadrado nas seguintes condições: com maior tempo de serviço no estado; que não tenha sido beneficiado com a conversão da licença em pecúnia há, pelo menos, um ano; e esteja em efetiva regência de classe. A concessão observará o seguinte cronograma: (mais…)

Valença: Homem envolvido em triplo homicídio é preso após ficar escondido em Guaibim

26 de agosto de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
GUAIBIM | Foto: Maria das Neves/ Tribuna do Recôncavo

Um homem, de 31 anos, foi preso nesta quarta-feira, dia 25, em Guaibim, distrito de Valença, no Baixo Sul. O suspeito, que não teve a identidade revelada, é apontado como autor de um triplo homicídio no bairro da Liberdade, em Salvador. O mandado de prisão foi cumprido no âmbito da Operação Argus, que prevê cumprimento dos mandados de prisão expedidos por varas de Júri.

Segundo a Polícia Civil, os crimes ocorreram em 2014 cuja motivação foi a disputa de quadrilhas pelo tráfico de drogas. O agora detido e mais cinco homens participaram das mortes de Yuri Borges de Menezes Serra de Jesus, de 16 anos, Renê Leandro Batista dos Santos, de 29, e Eduardo Santos de Jesus, de 30.

Logo após os homicídios, o homem fugiu para Guaibim, onde estava escondido. A captura dele ocorreu após trabalho conjunto entre o Núcleo de Inteligência do DHPP e o Setor de Investigação da 5ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Valença).

Bahia Noticias

Atividade física ajuda a amenizar os sintomas da menopausa

26 de agosto de 2021 | Saúde | Postado por Hélio Alves
Imagem de Ryan Qualls do Pixabay

A menopausa é um processo natural e inevitável na vida das mulheres. A chegada dessa fase, marcada pela última menstruação e interrupção da produção dos hormônios femininos, é motivo de preocupação para as mulheres, pois o corpo sofre várias mudanças hormonais que causam desconfortos.

Quando as mulheres chegam perto dos 50 anos, em média, o corpo delas vivencia um movimento típico da menopausa: a queda de dois hormônios importantes. O estrogênio, que regula a menstruação, promove a fixação do cálcio nos ossos e está por trás das características do corpo da mulher; e a progesterona, que é quem preparava o terreno para a gravidez. Essas mudanças provocam alguns efeitos colaterais, como redução do metabolismo, oscilação do humor, ganho de peso e maior risco de osteoporose. Para amenizar a baixa na produção desses hormônios, especialistas recomendam a prática de algum tipo de atividade física.

O exercício alivia os sintomas dessa fase e previne problemas de saúde comuns no período. “A recomendação é realizar pelo menos 30 minutos de exercícios aeróbicos por dia. Ande de bicicleta, use a máquina do elíptico na academia, faça natação, pilates, ou caminhe, desde que a atividade física não fique de lado”, explica Danillo Santana, Coordenador Geral da Rede Alpha Fitness.

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Itamaraju: Índios fecham via em protesto contra projeto que muda demarcações

26 de agosto de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Radar 64

Índios pataxós interditaram um trecho da BR-101 entre Itabela e Itamaraju, no Extremo Sul baiano, nesta quarta-feira, dia 25. O grupo protestava contra o Projeto de Lei 490/07, que acusam prever medidas que dificultarão a demarcação de terras indígenas, além de incentivo ao garimpo nas mesmas áreas. A medida é apoiada pela chamada bancada ruralista.

O ato se concentrou na altura do km 794, no trevo de acesso ao Parque Nacional Monte Pascoal. O protesto começou por volta das 9h. Munidos de faixas e cartazes, os manifestantes liberavam o trecho para o tráfego de hora em hora. Já por volta das 14h, o acesso ficou interditado nos dois sentidos.

A via foi liberada totalmente por volta das 17h15. O ato acompanhava a manifestação nacional dos povos indígenas contra o chamado “marco temporal” previsto no PL 490. O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) na Câmara dos Deputados e aguarda análise do Plenário da Casa. Depois, passa a tramitar no Senado.

Redação: Bahia Noticias | Informações: Radar 64