SAJ: Ouvidoria Geral do Estado lança o projeto Ouvidoria Itinerante 2022

26 de março de 2022 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
SAJ: Ouvidoria Geral do Estado lança o projeto Ouvidoria Itinerante 2022 - sajImagem de mohamed Hassan do Pixabay

Na próxima terça-feira (29/03), a Ouvidoria Geral do Estado (OGE), lança o projeto Ouvidoria Itinerante no município de Santo Antônio de Jesus (BA). O evento será realizado às 9h, no Centro Territorial de Educação Profissional do Recôncavo (CETEP).

A iniciativa é da OGE, em parceria com as ouvidorias especializadas das secretarias e órgãos estaduais, com o objetivo de informar a população sobre a finalidade, funcionamento e canais de acesso da Rede de Ouvidorias do Estado dentro dos municípios baianos. A primeira edição do evento será realizada com os gestores públicos, ouvidores das secretarias de Administração do Estado, Segurança Pública da Bahia, Corpo de Bombeiros, Ministério Público, Secretaria de Educação e Rede SUS.

Também estarão presentes, o gerente regional da Embasa, Gideone Almeida, representando 85 localidades e 40 municípios do recôncavo, os representantes do Núcleo de Educação local, da Polícia Técnica da Bahia, Polícia Civil, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Universidade Estadual da Bahia (UNEB), líderes estudantis das escolas estaduais e o ouvidor geral do Estado, Jonival Lucas. Ele afirma que a proposta é fazer com que “haja uma melhor compreensão dos serviços prestados pela Ouvidoria em todos os setores do estado”.

Lilian Valverde/  ASCOM

Governo pede federalização de Fernando de Noronha no STF

26 de março de 2022 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Governo pede federalização de Fernando de Noronha no STF - brasilFoto: Ivo Lima/ ME/ Fotos Publicas

O governo federal apresentou, nesta quinta-feira (24), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pede que o território de Fernando de Noronha seja devolvido à União. Hoje, a titularidade pertence ao estado de Pernambuco. O ministro Ricardo Lewandowski foi escolhido como relator do caso.

No documento, apresentado por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), o governo afirma que Pernambuco está “descumprindo os termos do contrato e embaraçando a atuação da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União e de órgãos ambientais federais na gestão da área”.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) já havia afirmado, em 2020, que tentaria federalizar o arquipélago para fazer da região um “polo turístico”.

Metro1

Maracás: Estudantes têm aula de campo em mananciais de rios

26 de março de 2022 | Maracás | Postado por Hélio Alves
Maracás: Estudantes têm aula de campo em mananciais de rios - maracasFoto: Divulgação

A comunidade escolar do Colégio Estadual Edilson Freire, localizado em Maracás, realizou uma visita, nesta sexta-feira (25), aos mananciais que compõem as microbacias dos rios Paraguaçu, de Contas e Jiquiriçá. A atividade, alusiva ao Dia Mundial da Água (22 de março), teve como objetivo estabelecer relações entre o uso das águas e sua importância para a preservação da vida no planeta, a partir de análise da realidade local.

Durante a aula de campo, que teve como tema “Maracás: cabeceira de águas da Bahia”, os estudantes puderam observar a estrutura de captação de água da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), por meio de adutora que serve a população local. Professor de Geografia, Flávio Guimarães de Souza, promoveu o diálogo sobre temáticas relacionadas à água, como preservação dos recursos hídricos; combate à poluição dos rios; e conservação de nascentes.

“A ideia foi conversarmos sobre a importância da água no planeta e seu uso em diversos aspectos. Para isso, optamos por visitar algumas fontes de água disponíveis nas margens da malha urbana do município, entre as quais as lagoas das Lajinhas e do Cumbi. A atividade continuará sendo desenvolvida durante todo o ano letivo”, revela o educador. (mais…)

PRF retira 102 motos de circulação e multa 390 condutores por irregularidades no trânsito

26 de março de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
PRF retira 102 motos de circulação e multa 390 condutores por irregularidades no trânsito - bahiaFoto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal retirou 102 motocicletas e multou 390 motociclistas por diversas irregularidades no trânsito entre a última terça-feira (22) e esta quinta (24) na Bahia. A ação fez parte da Operação Cavalo de Aço, com foco em intensificar as fiscalizações de motocicletas. Durante os três dias de atividades, foram abordados 400 veículos e 444 pessoas tiveram seus documentos consultados nos sistemas da PRF.

A PRF informou que, durante as atividades, constatou-se muitos condutores conduzindo motocicletas sem CNH e autorização para conduzir ciclomotores, além de um grande número de motocicletas circulando sem placa, sem pagamento das taxas e tributos obrigatórios e em mau estado de conservação.

Na operação, uma pessoa foi detida por possuir um mandado de prisão em aberto e encaminhada para a Polícia Judiciária local.

Metro1