Governo sanciona lei que cria autoridade de segurança nuclear

18 de outubro de 2021 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcos Corrêa/ PR

O governo federal sancionou a lei que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). O texto, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, foi publicado na edição desta segunda-feira, dia 18, do Diário Oficial da União. A nova estrutura, que tem sede no Rio de Janeiro, será responsável por monitorar, regular e fiscalizar as atividades e instalações nucleares no país. Segundo a Presidência da República, a ANSN surgiu a partir de um desmembramento da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), a qual agora ficará responsável pelos trabalhos de pesquisa e desenvolvimento do setor.

De acordo com a presidência, a ANSN usará estrutura e pessoal atualmente previstos para a Cnen e, por isso, não causará impacto no Orçamento da União. Entre as atribuições da nova autarquia estão definir regras sobre segurança nuclear, proteção radiológica, segurança física das atividades e das instalações nucleares; regular e controlar estoques e reservas de minérios nucleares; e conceder licenças e autorizações para usinas nucleares, operadores de reator, pesquisas, e para o comércio interno e externo de minerais e minérios.

“A criação da ANSN tem o objetivo de separar a pesquisa da regulação e, com isso, atender exigências de gestão e também obter mais celeridade nas atividades. Exigência da Convenção de Viena aderida pelo Brasil, a ANSN veio para cumprir o requisito de independência da autoridade nuclear, separando atividades que estavam sendo acumuladas pela Cnen. Além disso, permitirá que os setores de pesquisa e desenvolvimento e regulação atuem de forma separada com interlocutores distintos, trazendo benefícios para ambas as autarquias”, informa nota da presidência.

Agência Brasil

Santa Inês: FPC assina convênio para fortalecer bibliotecas

18 de outubro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Por meio do Centro de Memória e Arquivo Público do Estado Bahia, a Fundação Pedro Calmon (FPC) firmou convênios de cooperação técnica para fortalecer as bibliotecas públicas municipais de três cidades baianas: Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá; Boninal, na Chapada Diamantina; e São Domingos, na região do Sisal.

De acordo com os resumos dos convênios publicados no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, dia 18, a iniciativa visa “fortalecer a Biblioteca Pública Municipal, por meio de assistência técnica, bem como promoção de capacitação, mediante integração de ações a fim de viabilizar uma gestão que garanta a efetividade às políticas públicas de arquivos no Estado”. O prazo de vigência dos convênios é de quatro anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogados.

“O papel da Instituição é realizar visitas de inspeção técnica para avaliar quais serão as ações prioritárias deste convênio. É de responsabilidade da FPC, também, garantir orientação na organização, formação e ampliação do acervo bibliográfico, bem como na administração e dinamização da biblioteca municipal. Todos os convênios com as bibliotecas municipais seguem o padrão. Pode ser que o convênio possa ser prorrogado”, informou a diretora do sistema estadual de bibliotecas públicas do estado da Bahia, Carmen Azevedo.

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Maré baixa suspende travessia Salvador-Mar Grande por 2h30

18 de outubro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: Jocinere Soares/ Tribuna do Recôncavo

A maré baixa suspendeu a travessia Salvador-Mar Grande nesta segunda-feira, dia 18. As operações foram interrompidas às 6h30 e só serão retomadas às 9h, na capital. Em Vera Cruz, a suspensão é das 7h às 9h30. Os últimos horários foram antecipados para 18h20, a partir de Salvador, e 18h no sentido inverso, pelo mesmo motivo.

Com a maré baixa, as embarcações não conseguem atracar no terminal de Mar Grande, na Ilha de Itaparica, por causa da profundidade do canal de navegação. De acordo com a Associação dos Transportadores Marítimos da Bahia (Astramab), sete embarcações estarão à disposição, quando o sistema retornar. As saídas serão a cada 30 minutos, nos dois terminais: Náutico, em Salvador, e Vera Cruz, na Ilha de Itaparica.

Os catamarãs para o Salvador-Morro de São Paulo operam normalmente nesta segunda-feira. Os próximos horários serão: 9h, 10h30, 13h e 14h30, saindo da capital. Do Morro para Salvador, os horários serão: 9h, 11h30, 13h, 14h30 e 15h. A viagem dura em média 2h20 e a passagem individual custa R$ R$ 113. Já as escunas que fazem o passeio às ilhas dos Frades e Itaparica, na Baía de Todos-os-Santos saem a partir das 9h e retornam às 17h30. A tarifa é de R$ 60 por pessoa.

G1/ Bahia

São Sebastião do Passé: Suspeito morre em confronto com a PM após tentar fazer gestante refém

18 de outubro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ SSP-BA

Um homem que tentou fazer uma gestante de refém acabou morto após entrar em confronto com a Polícia Militar neste sábado, dia 16, em São Sebastião do Passé, município da Região Metropolitana de Salvador (RMS).

De acordo com a PM, os agentes patrulhavam nas proximidades do Condomínio Minha Casa Minha Vida, no bairro de Jangada, quando avistaram oito homens armados, que disparam contra as guarnições e fugiram para um matagal. Um deles entrou em uma casa e tentou fazer uma mulher grávida de refém, mas ela conseguiu fugir. Com a chegada das guarnições, ele atirou e houve confronto.

Ferido, o criminoso foi socorrido para o hospital Albino Leitão, mas não resistiu. Ainda segundo a PM, com o traficante foram apreendidos uma metralhadora calibre 9mm, munições, 82 porções de maconha, um colete balístico, um blusão camuflado, uma balança e embalagens para fracionamento de entorpecentes. Todo o material e a vítima que teve a casa invadida foram apresentados na Corregedoria da Polícia Militar.

Bahia Noticias

Menores de 12 anos de idade não poderão assistir a jogo no Barradão

18 de outubro de 2021 | Esporte | Postado por Hélio Alves
Foto: Elói Corrêa/ GOV-BA

Por recomendação da Secretaria Municipal de Saúde, o Esporte Clube Vitória não permitirá o acesso de menores de 12 anos ao Barradão para o jogo de terça-feira, dia 19, às 21h30 contra o Itabaiana, pelas eliminatórias da Copa do Nordeste de 2022, que marca o reencontro com a torcida.

Embora o decreto de número 20.780 de 8 de outubro de 2021 não proíba expressamente o acesso, o Clube informou que em reunião, a Secretaria Municipal solicitou o não acesso de menor de 12 anos ao Barradão.

O Vitória já havia divulgado por meio de seus canais na internet as regras para a volta do público no estádio.

Bahia.Ba

Reitoria da UFRB inicia discussão sobre retorno gradual presencial

18 de outubro de 2021 | Educação | Postado por Hélio Alves
URFR Amargosa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Reitoria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) iniciou a discussão sobre o retorno gradual presencial às suas atividades com as representações dos servidores docentes e técnicos administrativos, além da Administração Central e Direções de Centros de Ensino, em conformidade com a Resolução CONSUNI No 03/2021 que dispõe sobre aprovação das Diretrizes Institucionais e Protocolos de Medidas de Biossegurança de Enfrentamento à COVID-19 no âmbito da UFRB.

A reunião com a Administração Central e Direções de Centro de Ensino ocorreu em formato presencial na tarde da última quarta-feira, dia 13, na sala dos Conselhos, Campus Cruz das Almas. A reunião com a representação sindical dos servidores docentes ocorreu em formato virtual na manhã de quinta-feira, dia 14. No mesmo dia, pela tarde, ocorreu a reunião virtual com a representação sindical dos servidores técnico-administrativos.

Nos encontros foram apresentadas as ações adotadas pela Administração Central para viabilização do retorno presencial, em conformidade com as Diretrizes Institucionais e Protocolos de Medidas de Biossegurança de Enfrentamento à COVID-19 no âmbito da UFRB, como compra de insumos (álcool em gel, máscaras cirúrgicas, máscaras N95, protetores faciais, borrifadores, termômetros digitais, totens de álcool em gel, dispensers de álcool em gel, luvas látex, óculos de proteção), além do material gráfico para sinalização dos campi da UFRB. (mais…)