Porto Seguro: Máscaras voltam a ser obrigatórias

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O prefeito de Porto Seguro (BA), Jânio Natal, determinou nesta terça-feira a volta da obrigatoriedade do uso de máscaras no município. O gestor circulou um decreto que proíbe o não uso nos ambientes abertos, ruas e logradouros públicos e fechados em todo território do município.

A decisão considera, dentre outras questões, o aumento dos casos de Covid-19 nos últimos dias na cidade. O prefeito reafirma, através do documento, que é obrigação do Poder Público o compromisso e responsabilidade para manter toda a comunidade bem informada sobre as medidas adotadas, permitindo assim o engajamento da população na prevenção da doença.

De acordo com o decreto, o descumprimento da nova regra acarretará a responsabilização civil, administrativa e penal dos agentes infratores, podendo responder por crime contra a saúde pública e contra a administração pública em geral, tipificados nos artigos 268 e 330, ambos do Código Penal Brasileiro.

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Ministério da Justiça repassa aos estados R$ 722 milhões para segurança pública

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) iniciou o repasse de R$ 722 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os estados investirem na valorização de profissionais e no fortalecimento das instituições. Os recursos deverão ser utilizados para compra de equipamentos e para capacitação dos servidores.

“Procuramos atender todas as unidades de forma igualitária. Ressalto que esses recursos são suplementares ao que cada estado deve investir para garantir uma segurança pública de qualidade. O compromisso do governo federal é valorizar os agentes e fortalecer as instituições”, afirma o ministro Anderson Torres.

No dia 9 deste mês, Torres assinou a Portaria MJSP Nº 483, que estabeleceu as diretrizes das transferências para as duas áreas. Desde 2019, foram repassados R$ 2,2 bilhões em recursos do FNSP para os estados aplicarem no trabalho das forças de segurança – o maior valor histórico já repassado pela pasta.

MJSP

SAJ: Decoração de Natal não custará 514 mil, diz secretária

A Secretaria de Administração e Planejamento e a Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude de Santo Antônio de Jesus (BA) esclareceram que, no que se refere à homologação do pregão eletrônico nº 40 de 2021, cuja empresa vencedora foi a Máxima Produções e Eventos Ltda e tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviço em decoração natalina.

Segundo a secretária de cultura, Drª Silvia Brito, o regime de execução eleito para o referido serviço foi o de empreitada por preço unitário. Isto significa que o valor total a ser efetivamente despendido não será obrigatoriamente o valor total contratado. O projeto custará R$ 297 mil reais e não R$ 514 mil reais como foi divulgado nas redes sociais.

“Não é aquele valor de R$ 514 mil reais que ficou no final, ali é um total do que a prefeitura tem de ata que pode ser utilizado, mas é claro que não vamos gastar esse dinheiro todo, até poque estamos em pandemia e não vamos fazer um grande evento. Fomos analisar e ficamos com alguns itens cujo valor final ficará em R$ 297 mil reais”, disse Brito.

Redação: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo | Reportagem: Felipe Pereira/ Clube FM

Arquidiocese de São Salvador divulga comunicado sobre estado de saúde de Dom Sergio da Rocha

Foto: Bruno Toledo/ Arquidiocese de Brasília

A arquidiocese de São Salvador da Bahia divulgou um comunicado oficial informando que o Sr. Cardeal Dom Sergio da Rocha se encontra internado no Hospital São Rafael, em Salvador, desde o dia 11 de novembro para dar continuidade ao tratamento de saúde.

“O Cardeal foi submetido a um procedimento cirúrgico renal, já previsto pelos médicos, na manhã desta terça-feira, 16 de novembro, passa bem e agradece as orações pela sua recuperação”, disse o comunicado.

O arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, tinha recebido alta no dia 03/11, após dez dias internado no Hospital São Rafael, em Salvador, após ter passado por um procedimento cirúrgico para a retirada de cálculos renais bilaterais.

Redação: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo

Jacobina: Jacaré é flagrado em condomínio em centro de cidade

Foto: Reprodução/ Vídeo - Youtube

Um jacaré foi flagrado em um condomínio de Jacobina, no Piemonte da Diamantina, na Bahia. O réptil foi percebido por uma moradora do residencial Motinha, que fica na área central da cidade. Em vídeo, a mulher mostrou o espanto de encontrar o bicho na rua.

“Gente, um jacaré! Olha que top. Olha o tamanho desse bicho no centro da cidade. Nossa!”, disse na gravação.

Informações que circulam pela cidade apontam que o jacaré voltou para uma área de vegetação, sem ter causado problemas nem sofrido maus tratos. O fato ocorreu nesta segunda-feira, dia 15.

Bahia Noticias

Beneficiário do Auxílio Brasil pode consultar parcelas pelo Caixa Tem

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Os beneficiários do Auxílio Brasil podem consultar a disponibilidade do benefício e o valor das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem, utilizado para movimentação da conta poupança digital da Caixa. Criado ano passado para o pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia de covid-19 e estendido a outros programas sociais, o aplicativo ganhou a nova função com o início da operacionalização do Auxílio Brasil, que começará nesta quarta-feira, dia 17.

Pelo Caixa Tem, é possível pagar boletos e contas, como água e telefone; fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code; transferir recursos para outras contas; e sacar valores em espécie nas casas lotéricas, sem o uso de cartão.

A Caixa ainda disponibiliza aos beneficiários do programa o aplicativo próprio do Auxílio Brasil, onde também é possível consultar o benefício e as parcelas, o calendário de pagamento e informações sobre o programa. Segundo Guimarães, para quem possui o aplicativo do Bolsa Família, ele será atualizado automaticamente para o do Auxílio Brasil.

Agência Brasil