Proposta prevê reajuste de salários quando a inflação alcançar 5%

4 de abril de 2022 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O Projeto de Lei 620/22 determina que os salários no País serão reajustados automaticamente quando a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou substituto alcançar 5%, visando a recomposição do poder de compra. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a regra valerá para os trabalhadores do setor privado, os servidores públicos sem exceção e os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Além deles, a recomposição salarial deverá ser aplicada no auxílio-doença pago pelo INSS e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O autor do projeto é o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). O IPCA, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é usado pelo governo como inflação oficial do País. Nos 12 meses encerrados em fevereiro de 2022, esse índice aponta uma inflação acumulada de 10,54%.

“Se a variação do salário, de um ano para o outro, for menor do que a do IPCA, a pessoa perde o poder de compra, pois os preços subiram mais do que a renda”, explica o IBGE. “Se inflação e salário têm a mesma variação, o poder de compra se mantém; se houve reajuste acima do IPCA, o poder de compra aumenta”. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara de Notícias

Cruz das Almas: São João deste ano ocorrerá em novo espaço

4 de abril de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Uma das novidades do já anunciado São João de Cruz das Almas, no Recôncavo baiano, é o local da festa. Neste ano, o evento ocorrerá em novo espaço, uma área de 25 mil metros quadrados que abrigará toda a estrutura da festa.

“Nós estamos com uma logística muito boa. Esse espaço fica em uma área que temos de quase 100 mil metros quadrados, e dentro dele, em cerca de 25 mil metros quadrados, é que vamos fazer a festa. Depois de dois anos, a gente acredita que tem que fazer uma festa a nível do que todos esperam”, disse o prefeito Ednaldo Ribeiro (Republicanos) nesta segunda-feira, dia 04.

O espaço anunciado pelo gestor fica na Avenida Getúlio Vargas, também na área central da cidade. O prefeito espera que os cinco dias de evento movimente mais de R$ 15 milhões e escoe não só para o comércio tradicional como para setores também afetados durante a pandemia. (mais…)

Guedes assume estar ‘sem luz’ para sucessão na presidência da Petrobras

4 de abril de 2022 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Casal Jr./ Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou estar “sem luz” sobre possíveis nomes para assumir a Petrobras, após a saída do general Joaquim Silva e Luna. A afirmação foi feita nesta segunda-feira, dia 04, durante evento no Rio de Janeiro. Guedes já havia dito na semana passada que a troca no comando da estatal não era problema dele e que não participou da indicação do economista Adriano Pires ao cargo.

“A Petrobras é do Ministério de Minas e Energia. Quem indica o presidente é o presidente da República junto com o ministro de Minas e Energia”, afirmou o chefe da pasta de Economia, durante um evento em Paris.

O sucessor indicado para a presidência da Petrobras, Adriano Pires, desistiu de assumir o comando da estatal após o Ministério Público pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) que ele fosse impedido de assumir o cargo devido a conflitos de interesse. Pires e familiares são sócios de uma empresa ligada ao mercado de combustíveis.

Bahia.Ba

Jaguaripe: Investigado pela morte de funcionário de pousada é preso

4 de abril de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de tevenet por Pixabay

Um homem foi preso nesta segunda-feira, dia 04, na cidade de Ipiaú (BA), acusado pela morte de Marcel da Silva Vieira, o qual era funcionário da pousada Paraíso Perdido, em Jaguaripe (BA).

Marcel era considerado testemunha chave na investigação do assassinato do empresario Léo Troesch, que foi encontrado morto no dia 25 de fevereiro com um tiro na cabeça.

No total, quatro pessoas envolvidas no crime foram presas, entre elas um adolescente que se entregou na delegacia de Nazaré e Maqueila Bastos, amiga da viúva de Léo, Shirley Figueiredo, que continua foragida.

Bahia Noticias

Tribunal de Contas da União abre inspeção sobre supostos desvios no MEC

4 de abril de 2022 | Economia | Postado por Hélio Alves

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar autorizou nesta segunda-feira, dia 04, uma inspeção para apurar denúncias sobre o suposto favorecimento na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação. Segundo Alencar, mesmo diante da saída de Milton Ribeiro, os fatos devem continuar em investigação.

“A gravidade dos fatos exige atuação imediata desta Corte, não sendo prudente postergar as apurações para processo de fiscalização ainda a ser instaurado”, afirmou o ministro, que atendeu ao pedido de apuração feito por deputados federais após a divulgação das denúncias. No mês passado, o caso culminou com a exoneração do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e também levou à abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Polícia Federal (PF), além de uma fiscalização extraordinária do próprio TCU.

Após a divulgação, a Controladoria-Geral da União (CGU) informou que os fatos são investigados desde o ano passado, antes da divulgação da gravação. O órgão concluiu que agentes públicos não estavam envolvidos nas supostas irregularidades e enviou o caso para a PF, que abriu um inquérito criminal.

Bahia.Ba

Morro de São Paulo: Agerba reajusta taxa de embarque

4 de abril de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) reajustou no sábado, dia 02, o valor da taxa de embarque das escunas que fazem viagens para Morro de São Paulo, em Cairu (BA). A taxa passou de R$ 2,20 para R$ 10,90. A Agerba informou que o preço subiu porque, da categoria do transporte, passou a ser considerado um serviço turístico, e não de uso diário, já que nas maiorias das vezes o embarque acontece de forma esporádica.

Por isso, não deve participar de uma espécie de subsídio cruzado que beneficia, por exemplo, a travessia Salvador – Mar Grande. O presidente da Comissão de Infraestrutura e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Pedro Tavares, condenou o aumento e chamou o reajuste de ‘abusivo’.  O novo valor chega a quase 400% de reajuste da tarifa de utilização do terminal.

“É injustificável esse aumento abusivo por parte da Agerba para as taxas de embarque. Não podemos aceitar esse absurdo, que impacta diretamente no bolso dos cidadãos que precisam do serviço de transporte. Além disso, o reajuste pode dificultar esse momento de retomada mais intensa do turismo local, depois das consequências negativas da pandemia”, condenou. Nesta terça-feira, dia 05, a Associação dos Transportadores Marítimos da Bahia (Astramab) deve se reunir com a Agerba para discutir o preço das tarifas turísticas.

Redação: Bahia Noticias | Informações: G1/ Bahia