MP garante reserva para indenizar contaminados por amianto na Bahia

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O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e garantiu a reserva de cerca de R$ 8,9 milhões para o pagamento prioritário de indenizações às vítimas de contaminação por amianto no sul da Bahia. A mineradora Sama explorou amianto na jazida São Félix do Amianto no município de Bom Jesus da Serra (BA), entre os anos de 1940 e 1968.

No encerramento das atividades de extração, entretanto, não foram adotadas medidas satisfatórias para mitigação dos efeitos do mineral nos habitantes da região, deixando resíduos que teriam contaminado um número indeterminado de pessoas – entre trabalhadores da mina, seus familiares e moradores do entorno. Os créditos foram classificados como trabalhistas tanto para as pessoas que se contaminaram pela exposição durante o trabalho na mina de Bom Jesus da Serra quanto para expostos ambientais.

A classificação confere prioridade na reserva dos valores à frente de outras dívidas que a empresa tenha no processo de recuperação judicial da Sama. As decisões foram obtidas em fevereiro e março deste ano, e asseguram que 49 pessoas contaminadas – entre elas trabalhadores da empresa e não trabalhadores expostos ao amianto – tenham como receber, cada uma, 150 salários mínimos em danos morais individuais requeridos pelos MPs em outro processo, iniciado em 2009, ainda em tramitação.

Metro1

SAJ: É neste domingo (10) a 1ª Etapa da Copa de Ciclismo Duas Rodas

Arte: Divulgação

Neste domingo, dia 10, será realizada a primeira etapa da Copa de Ciclismo DUAS RODAS, um evento de Ciclismo de Estrada, onde os atletas irão competir em um percurso de 80 km, indo até o entroncamento de São Roque do Paraguaçu. A largada será a partir das 08:00hs da manhã no posto Portal da Ilha, próximo ao clube dos 1000, em Santo Antônio de Jesus (BA).

Neste evento, que está sendo organizado por Duas Rodas peças e serviços e Novo Tempo Serviços LTDA, com o apoio do Portal Tribuna do Recôncavo, irão participar, atletas de várias cidades da Bahia, como também de Santo Antônio de Jesus, será uma linda festa de ciclismo.

“Desde já, convidamos toda a população, para prestigiar e incentivar nossos atletas. Agradecemos à Secretaria Municipal de Esportes, Secretaria Municipal de Saúde, SMTT, Polícia Rodoviária Estadual, ao vereador Danilo do Alto e a prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, que nos concedeu total apoio para a realização do mesmo”, destacou a organização.

Tribuna do Recôncavo

Máscaras deixam de ser obrigatórias em todos estados do Brasil

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A Paraíba tornou-se nesta sexta-feira, dia 08, o último estado brasileiro a facultar o uso da máscara de proteção contra à Covid-19. Por lá, a utilização da proteção facial em locais fechados será liberada apenas nos municípios onde mais de 70% da população estiver imunizada com duas doses da vacina contra a Covid-19.

A maioria dos estados passou a facultar o uso no mês de março, começando pelo Rio de Janeiro e São Paulo, ainda na primeira semana, e terminando com o Pará, no último dia do mês.  Bahia, Amapá e Paraíba deixaram para abril e foram os últimos estados a flexibilizar a medida de proteção em locais abertos. No momento, 12 estados autorizam a liberação apenas em locais abertos: Mato Grosso do Sul, Goiás, Acre, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins, Piauí, Pernambuco, Bahia, Amapá, Minas Gerais e Pará.

A flexibilização inclui lugares abertos e fechados em outros 14 estados: Rio de Janeiro, Santa Catarina, Mato Grosso, Rondônia, Alagoas, Maranhão, São Paulo, Amazonas, Sergipe, Paraná, Roraima, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Paraíba, e no Distrito Federal. Em todas as liberações há exceções. Apesar da não obrigatoriedade em ambientes fechados, há estados que ainda solicitam o uso em locais específicos, como transporte público e ambiente hospitalar, além de recomendar a continuidade da medida de proteção para pessoas imunossuprimidas, além daqueles que apresentarem sintomas respiratórios.

Metro1

Jaguaripe: Delegado que investiga morte de Leandro Troesch não será mais transferido

Foto: Reprodução/ Redes Sociais

O delegado Rafael Godinho Magalhães, titular da Delegacia Territorial de Jaguaripe (BA) seguirá a frente das investigações sobre as mortes dos empresários Leandro Troesch e Marcel Vieira. A informação foi divulgada no fim do dia desta quinta-feira, dia 07, pela Polícia Civil.

Por meio de nota a instituição esclareceu que, considerando a necessidade de conclusão das investigações sobre as mortes de Leandro Troesch e Marcel Vieira, a remoção do delegado foi revista, sendo tornada sem efeito.

“Entretanto, cabe ressaltar que a transferência do servidor já havia sido solicitada antes da atual investigação – não tendo, portanto, nenhuma relação com ela. O servidor continuará presidindo o inquérito que está em andamento sobre o caso”, diz nota.

Bahia Noticias

Preços da construção aumentam, informa o IBGE

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O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) subiu 0,99% em março, aumento de 0,43 ponto percentual (pp) em relação a fevereiro. O acumulado do primeiro trimestre de 2022 ficou em 2,29%. O Sinapi foi divulgado nesta sexta-feira, dia 08, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nos últimos doze meses, a alta no indicador foi de 15,75%, resultado abaixo dos 16,28% registrados nos doze meses imediatamente anteriores. Em março do ano passado, o índice ficou em 1,45%.

O custo nacional da construção, por metro quadrado, ficou em R$ 1.549,07 em março, sendo R$ 927,28 relativos aos materiais e R$ 621,79 à mão de obra. Em fevereiro, o valor havia fechado em R$ 1.533,96. “Um dos destaques nesse mês é a variação da parcela dos materiais, que vem apresentando desaceleração ao longo de 2022 e registra a menor variação desde julho de 2020”, disse, em nota, o gerente do Sinapi, Augusto Oliveira. Em março, a parcela dos materiais apresentou variação de 0,48%, queda de 0,29 pp em relação ao mês anterior (0,77%).

“Este é o menor índice observado desde julho de 2020. Na comparação com março de 2021 (2,2%), houve uma queda expressiva de 1,72 pontos percentuais”, acrescentou o gerente. Por outro lado, o que puxou a alta do índice em março foi a parcela da mão de obra. Com aumento de 1,75%, o índice ficou 1,52 pp acima de fevereiro (0,23%) e 1,28 pp acima de março de 2021 (0,47%). “Esse aumento é decorrente de reajustes captados em uma parcela das categorias e dos acordos coletivos que estão sendo praticados”, afirmou o pesquisador.

Agência Brasil

Amargosa: Moradores da zona rural bloqueiam estrada por melhorias

Foto: Reprodução/ Amargosa News

Cansados de esperar a gestão municipal para requalificar a estrada vicinal que dá acesso a localidade rural de Baixa de Areia, na zona rural de Amargosa (BA), moradores bloquearam a via em protesto na manhã desta sexta-feira, dia 08.

Segundo os moradores, a estrada está em péssimas condições já há algum tempo e a situação vem piorando com as chuvas constantes e a falta de manutenção. Moradores atearam fogo em pneus e galho de árvore para bloquear a estrada. A GCM foi acionada.

Amargosa News