A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou por unanimidade, em sessão plenária nesta quarta-feira, dia 6, o Projeto de Lei nº 23.304/2019, de autoria do deputado estadual Robinson Almeida (PT), que institui o 4 de novembro como Dia Estadual de Combate à Tortura.
A data sugerida, que passa a integrar o calendário oficial de eventos do Estado da Bahia, coincide com o dia de falecimento do ex-deputado, poeta e guerrilheiro baiano Carlos Mariguella, torturado e assassinado em uma emboscada, em São Paulo, pela ditadura militar em 1969. O parlamentar baiano avaliou que a nova lei é um marco na luta pela reafirmação dos direitos humanos e uma reação à família Bolsonaro, que faz apologia à tortura.
“Infelizmente nós temos um presidente que faz apologia à tortura e coloca um dos maiores torturadores de nossa História como um ídolo a ser cultuado. Por isso mesmo tomei a iniciativa de fazer esse projeto de lei porque a tortura é um crime hediondo. Temos que repelir qualquer forma de [culto a] tortura na sociedade e a Assembleia Legislativa da Bahia, nesse sentido, dá um exemplo para o Brasil ao aprovar por unanimidade essa lei”, afirmou Robinson. (mais…)