A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou por unanimidade, em sessão plenária nesta quarta-feira, dia 6, o Projeto de Lei nº 23.304/2019, de autoria do deputado estadual Robinson Almeida (PT), que institui o 4 de novembro como Dia Estadual de Combate à Tortura.
A data sugerida, que passa a integrar o calendário oficial de eventos do Estado da Bahia, coincide com o dia de falecimento do ex-deputado, poeta e guerrilheiro baiano Carlos Mariguella, torturado e assassinado em uma emboscada, em São Paulo, pela ditadura militar em 1969. O parlamentar baiano avaliou que a nova lei é um marco na luta pela reafirmação dos direitos humanos e uma reação à família Bolsonaro, que faz apologia à tortura.
“Infelizmente nós temos um presidente que faz apologia à tortura e coloca um dos maiores torturadores de nossa História como um ídolo a ser cultuado. Por isso mesmo tomei a iniciativa de fazer esse projeto de lei porque a tortura é um crime hediondo. Temos que repelir qualquer forma de [culto a] tortura na sociedade e a Assembleia Legislativa da Bahia, nesse sentido, dá um exemplo para o Brasil ao aprovar por unanimidade essa lei”, afirmou Robinson.
“Faço, também, como justiça e homenagem a esse grande brasileiro, Carlos Marighella, exemplo de resistência, da nossa luta democrática, que foi covardemente torturado e assassinato pela ditadura militar”, enfatizou.
A proposição agora segue para ser sancionada pelo governador Rui Costa. No Brasil, a tortura é crime inafiançável previsto em lei com pena que pode chegar até 21 anos de prisão para quem o pratica.
ASCOM
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Uma resposta para “Após aprovação na Alba, Bahia ganha Dia Estadual de Combate à Tortura”
E muita hipocrisia e o absurdo da ignorância, só contra a qualquer tipo de tortura seja física ou psicológica, mais colocar “Carlos Marighella” como simbolo de luta pela democracia e vitima de tortura quando o mesmo Marighella praticava e incentivava a tortura, como também retratava e ensinava no seu manual do guerrilheiro e mesmo defensor de outra ditadura, infelizmente temos esse tipo de deputados imbecis tanto quanto grande parte de seu eleitorado, com o mesmo discurso critica de forma hipócrita o presidente fruto dessa mesma ignorância.