Durante a mobilização nacional de prefeitos que ocorreu em Brasília nesta terça-feira, dia 5, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, e lideranças municipalistas entregaram ao presidente da República Jair Bolsonaro um documento com a pauta prioritária dos municípios brasileiros. Os gestores demonstram preocupação com uma série de medidas que estão em curso no Congresso Nacional que anualmente podem retirar R$73 bilhões da receita corrente líquida dos municípios. Entre as demandas apontadas estão a criação de pisos salariais sem previsão orçamentária e propostas que reduzem receitas, a exemplo das alterações nas alíquotas do ICMS.

“A receita não cresce na mesma proporção que os encargos financeiros e ainda temos medidas que retiram recursos dos municípios… é preciso que o governo federal aponte de onde sairão os recursos para essas novas obrigações”, disse Cocá.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ressaltou a dificuldade das gestões municipais em manter o equilíbrio fiscal diante das responsabilidades criadas pelo Governo Federal e o Congresso sem apontar fonte de recurso. Ziulkoski cita o exemplo dos pisos salariais e destaca a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 122, que desde 2015 tramita no Senado e na Câmara dos Deputados para impedir o repasse de obrigações aos municípios sem fonte orçamentária, mas que ainda não tem previsão de ser aprovada. (mais…)

O Distrito Federal confirmou, nesta terça-feira, dia 05, o primeiro caso de raiva humana. O último registro da doença foi feito há 44 anos. A raiva humana é caracterizada por sintomas neurológicos e é quase sempre fatal (praticamente 100% dos casos evoluem para óbito).

A medida de prevenção mais eficaz é a vacinação pré ou pós-exposição. Por causa do caso, o início da vacinação antirrábica foi adiantado no DF para esta quarta-feira, dia 06. A doença acomete mamíferos e pode ser transmitida aos seres humanos pela mordedura, lambedura e arranhadura de animais infectados com o vírus da raiva.

O vírus é transmitido pela saliva dos animais. A Secretaria de Saúde do DF afirmou que “o último caso diagnosticado de raiva em cães foi em 2000 e, em gatos, no ano de 2001”.

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