O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu neste domingo, dia 22, um habeas corpus coletivo para libertar todos os presos por dívidas no pagamento de pensões alimentícias no Estado da Bahia.

O pedido foi formulado pela Defensoria Pública do Estado (DPE) e os presos ficarão em prisão domiciliar até o dia 30 de abril.

O desembargador Lidivaldo Raimundo Britto sustenta sua tese baseada no “pleno respeito à dignidade, aos direitos humanos e às liberdades fundamentais das pessoas, conforme preconiza o Artigo 3 do Regulamento Sanitário Internacional.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

Após saber que um médico que atende no município baiano de Entre Rios foi diagnosticado com coronavírus, o governador Rui Costa ligou para a secretária de saúde do referido município, para solicitar os nomes dos pacientes que foram atendidos pelo médico, no entanto, a secretária informou que ultimamente o médico atendeu em uma clinica particular, e essa clínica não queria fornecer os nomes dos pacientes.

O governador subiu o tom e disse que caso a clínica não forneça a lista, ele iria mandar a vigilância sanitária fechar a clínica. “Vou fazer a requisição administrativa da clínica. Em paralelo a isso vá na rádio e peça a quem foi atendido por esse médico que procure a secretaria de Saúde do Estado. Dê um prazo a ele de duas horas”, completou Rui Costa.

O governador Rui Costa entrou em contato por telefone com diversos gestores municipais para garantir que todas as pessoas que tiveram contato com o médico infectado, incluindo os funcionários das clínicas, sejam rapidamente localizados e colocados em quarentena, para evitar a disseminação da Covid-19 no Litoral Norte. O médico infectado atendeu em Cardeal da Silva, Entre Rios, Esplanada, Acajutiba e Catu.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

Com a pandemia de Coronavírus, os prefeitos baianos preveem um cenário desolador para os municípios nos próximos meses. Colocada pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, em um grupo e prefeitos no Whatsapp, a ideia de destinar 100% dos recursos Fundão Eleitoral e do Fundo Partidário à saúde dos municípios foi apoiada pela maioria dos gestores.

De acordo com Eures Ribeiro, que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa, no Oeste da Bahia, as prefeituras não dispõem de recurso para conter a proliferação da doença.

“Imagina contratar mais médicos, comprar medicamentos, com a queda de receita que teremos nos próximos meses. Adiar ou não as eleições é irrelevante discutir neste momento, o importante é ter medidas de prevenção do coronavírus e de fortalecimento da saúde dos municípios”, explica.

Estima-se que somente o Fundo Eleitoral conta com R$2 bilhões para financiar as eleições deste ano. (mais…)