Categoria: Bahia

BA: Municípios recebem testes para trabalhadores da Saúde e Segurança Pública

11 de abril de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Mais de 60 municípios baianos, onde o coronavírus (Covid-19) foi identificado, já receberam testes rápidos. Por determinação do Ministério da Saúde, os 31 mil testes rápidos adquiridos pelo Governo Federal serão voltados para os trabalhadores das áreas de Segurança Pública e Saúde, bem como para as pessoas que residam no mesmo domicílio dos profissionais e estejam com quadro gripal.​​

De acordo com o diretor de Atenção Básica da Secretaria da Saúde do Estado, Cristiano Sóster, no caso dos trabalhadores de Segurança Pública, os testes serão utilizados apenas para se verificar se os profissionais estão curados e possam voltar ao trabalho.

“A lógica que o Ministério da Saúde está utilizando é a de que o profissional da Segurança Pública vai ficar de quarentena e, 72 horas após o desaparecimento dos sintomas, o teste será aplicado para sabermos se ele está curado ou não, a fim que de ele possa voltar à atividade sem contaminar ninguém”, explica Sóster.​​ (mais…)

Prefeituras da Chapada Diamantina cancelam festas juninas e religiosas

11 de abril de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Prefeituras da Chapada Diamantina cancelam festas juninas e religiosas - chapada-diamantina, bahiaFoto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo

O Consórcio Intermunicipal de prefeituras da Chapada Diamantina emitiu uma carta de recomendação sinalizando que as cidades da região irão cancelar todos os festejos juninos, festas de padroeiros e aniversário da cidade por conta do surto de Covid-19.

A carta foi assinada pelos prefeitos de Andaraí, Marcionílio Souza, Abaíra, Boa Vista do Tupim, Boninal e Ibiquera e deve ser convertida em decreto municipal por cada cidade consorciada. No documento, as prefeituras descrevem a decisão como difícil, mas fundamental para evitar casos mais graves de contaminação pelo coronavírus.

Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que estados e municípios devem decretar suas próprias medidas de isolamento e combate a Covid-19. As prefeituras da Chapada Diamantina formam o Consórcio Intermunicipal do Circuito do Diamante, presidido pelo prefeito de Andaraí, João Lucio (PSD).

Bahia Noticias

Deputado Rogério Filho luta pela redução dos preços de máscaras e álcool gel 70°

11 de abril de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Deputado Rogério Filho luta pela redução dos preços de máscaras e álcool gel 70° - bahiaFoto: Reprodução/ Infosaj

Na última quarta-feira, dia 08, o deputado estadual Rogério Andrade Filho (PSD), protocolou na mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, uma indicação ao governador Rui Costa, solicitando isenção do ICMS sobre as operações internas de máscaras de proteção e álcool gel 70°.

Segundo o parlamentar, o objetivo da indicação é facilitar o acesso da população mais carente aos dois itens fundamentais na prevenção da COVID-19.

“Essa pandemia tem ceifado vidas e gerado grandes prejuízos sociais e econômicos por todo o mundo. Tenho certeza de que essa é mais uma importante medida na luta do Estado da Bahia contra o coronavírus”, afirmou Rogério Filho.

Com a isenção, os insumos chegariam aos pontos de vendas com os valores mais baixos.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM

OAB-BA reforça que advogados não podem buscar autopromoção com Covid-19

11 de abril de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
OAB-BA reforça que advogados não podem buscar autopromoção com Covid-19 - bahiaReprodução/ direitonabahia

A Diretoria do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – seção da Bahia (OAB-BA) emitiu uma nota proibindo que advogados criem canais ou utilizem plataformas de consultas para dúvidas sobre a Covid-19, que se configurem como captação indevida de clientela ou mercantilização da profissão.

A norma faz parte de uma nota técnica orientando a conduta profissional da advocacia durante o período de isolamento social decorrente da pandemia do coronavírus. O parecer alinha que a publicidade profissional deve obedecer caráter meramente informativo.

Ficou vedado ao advogado e advogada, em suas manifestações na imprensa, em informes, comunicados, redes sociais e demais meios de comunicação físicos, virtuais ou digitais, a exemplo de Youtube, Instagram e Facebook, vídeos, dentre outros, realizar oferta de serviços, remunerado ou gratuito, de consultoria ou assessoria jurídica, buscar a autopromoção, indicar seu nome para eventual demanda, promover a captação indevida de clientela, devendo abster-se de dar entrevistas com habitualidade, ainda que se trate de tema de interesse público.

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