Governo cria estratégia para evitar fraudes em auxílio emergencial

Governo cria estratégia para evitar fraudes em auxílio emergencial - economiaFoto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O Ministério da Cidadania firmou parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) para evitar, coibir e punir fraudes no recebimento do auxílio emergencial – verba destinada à população de baixa renda para reduzir o impacto econômico da pandemia do novo coronavírus.

Segundo nota divulgada pelo ministério, a ação mira grupos organizados que agem para burlar os sistemas usados para filtragem dos perfis que podem receber a ajuda financeira. A Caixa Econômica Federal também participará da ação e será responsável por identificar e informar saques feitos de maneira irregular, por pessoas que não são titulares do benefício, saques com cartões clonados ou acesso indevido às contas beneficiadas.

“Mesmo com o nosso altíssimo índice de acerto no pagamento do auxílio emergencial, ainda há grupos criminosos que insistem em burlar o sistema. Então, essa parceria vai aumentar os instrumentos de controle a partir do cruzamento de informações para encontrarmos e punirmos esses criminosos”, afirmou, em nota, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

Agência Brasil

Dólar fecha em queda de 1,80% na menor cotação em mais de um mês

Dólar fecha em queda de 1,80% na menor cotação em mais de um mês - economiaFoto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O dólar fechou em queda nesta quarta-feira, dia 22, com os mercados financeiros ainda se beneficiando do acordo europeu para retomada econômica, mas considerando também o aumento das tensões entre China e Estados Unidos, após o governo de Donald Trump determinar o fechamento do consulado chinês no Texas, e da promessa de retaliação oriental.

A moeda norte-americana encerrou o dia em baixa de 1,80%, vendida a R$ 5,1161, a menor cotação desde 12 de junho.

Na mínima do dia, chegou a R$ 5,0836. O dólar turismo recuou 1,6% para R$ 5,40. Com o fechamento, dólar acumula queda de 5,95% no mês, mas segue com alta de 28,59% no ano.

Metro1

Câmara prorroga até novembro auxílio de até R$ 16 bilhões a estados e municípios

Câmara prorroga até novembro auxílio de até R$ 16 bilhões a estados e municípios - economiaFoto: Maryanna Oliveira/ Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou hoje a Medida Provisória (MP) 938, que autoriza repasse de até R$ 16 bilhões pela União aos estados e municípios nos próximos cinco meses.

Os recursos devem recompor eventuais quedas de repasse para os Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) em razão da pandemia do coronavírus. O texto segue para análise do Senado. A medida provisória entra em vigor assim que é publicada pelo Executivo.

Para virar lei em definitivo, precisa ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso. Os repasses devem compensar variações entre o valor mensal das transferências feitas ao ente entre março e novembro do ano passado e os mesmos meses de 2020.

Metro1

Déficit fiscal deve fechar o ano próximo de R$ 800 bilhões

Déficit fiscal deve fechar o ano próximo de R$ 800 bilhões - economiaFoto: Antonio José/ Agencia Brasil

Contando créditos extraordinários e queda de receitas provocadas pela pandemia, o governo federal deve fechar o ano com déficit primário de R$ 787,45 bilhões. O número consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas – entregue pelo Ministério da Economia nesta quarta-feira, dia 22. No relatório anterior, o rombo nas contas públicas previsto era de R$ 540,53 bilhões.

Em relação às estimativas para a economia, o ministério manteve no relatório a previsão de queda do PIB em 4,7% -contra 5,95% projetado pelo mercado. Na inflação, o Ministério da Economia reduziu a estimativa do IPCA de 2020 de 1,8% para 1,6%. O relatório desta terça calcula a queda nas receitas da União em R$ 17,61 bilhões. Nos gastos, o relatório prevê aumento de R$ 233,56 bilhões nas despesas obrigatórias e queda de R$ 4,26 bilhões nas despesas discricionárias (não obrigatórias).

Entre os gastos obrigatórios, a maior alta corresponde aos créditos extraordinários, que somaram R$ 235 bilhões desde o relatório anterior no fim de maio. Uma parte desses créditos (R$ 101,6 bilhões) financiou a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras).

Agência Brasil

Caixa bloqueia ‘centenas de milhares’ de contas por suspeita de fraude em auxílio

Caixa bloqueia ‘centenas de milhares’ de contas por suspeita de fraude em auxílio - economiaFoto: Leonardo Sá/ Agência Senado

A Caixa Econômica Federal suspendeu “centenas de milhares” de contas-poupança digital, movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem e que eram usadas para receber o Auxílio Emergencial. O presidente do banco, Pedro Guimarães, afirmou que a medida foi tomada em razão da suspeita de fraude.

É preciso que as pessoas prejudicadas pela suspensão solicitem o desbloqueio em uma agência da Caixa, pessoalmente, para comprovar sua identidade. Guimarães afirmou que hackers fraudaram o sistema de creditação do benefício.

“Quando a pessoa vai à agência e mostra que é ela mesma, nós liberamos rapidamente. Se ela não for, ficará, sim, bloqueado, porque essa questão de fraude nesse momento de pandemia é inaceitável”, acrescentou. Apesar do bloqueio em massa, Guimarães garantiu que os responsáveis já foram identificados e serão “rapidamente penalizados”.

Redação: Bahia.Ba | Informações: G1

Câmara aprova suspensão de pagamentos do Minha Casa Minha Vida

Câmara aprova suspensão de pagamentos do Minha Casa Minha Vida - justica, economiaImagem Ilustrativa | Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira, dia 20, o projeto de Lei 795/20, que suspende os pagamentos mensais de beneficiários do programa residencial Minha Casa, Minha Vida. A medida, que ainda vai passar pelo Senado, adia a despesa durante 180 dias.

De atuoria dos deputados dos deputados Professor Israel Batista (PV-DF) e Helder Salomão (PT-ES), matéria foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ). A suspensão dos pagamentos valerá para os mutuários da faixa 1, com renda familiar mensal de até R$ 1,8 mil, cujo financiamento usou recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) ou do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

Segundo a Agência Câmara, as parcelas prorrogadas serão pagas depois do prazo final do financiamento original. O total de parcelas do programa que serão adiadas será limitado a R$ 215,4 milhões. Os valores prorrogados serão suportados pelo Tesouro Nacional.

Bahia.Ba