A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira, dia 24, suspender os cortes no fornecimento de energia elétrica motivados por falta de pagamento dos consumidores. A medida, válida inicialmente por 90 dias, pode ser alterada e foi adotada em razão da crise na economia provocada pela pandemia do novo coronavírus.

A suspensão vale para todas as residências urbanas e rurais e para os serviços considerados essenciais, como hospitais. O processo foi votado em reunião extraordinária. Segundo o relator, o diretor Sandoval Feitosa, a medida não isenta os consumidores do pagamento, mas serve para garantir que quem não tiver condição de manter as faturas em dia continue tendo acesso ao serviço.

“Rogo a todos brasileiros que possam pagar no prazo a suas faturas que o façam. Isso permitirá que possamos abraçar as pessoas que não possam pagar as contas de energia”, afirmou. No voto, Feitosa afirmou ainda que o fornecimento de energia elétrica é essencial para manter os brasileiros em suas casas.

A resolução da Aneel também prevê outras medidas, entre as quais: (mais…)

Portaria publicada nesta terça-feira, dia 24, no Diário Oficial da União, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autoriza estados a utilizarem R$ 202 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública e mais R$ 18 milhões do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos em ações de controle ao novo coronavírus.

“Fica autorizada a utilização dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, repassados no exercício de 2019 aos Fundos Estaduais e Distrital em ações de segurança pública e defesa social necessárias ao combate dos efeitos da pandemia do coronavírus”, diz o texto.

Apesar da possibilidade de realocação dos recursos, a portaria ressalta que devem ser respeitados os percentuais destinados ao custeio e ao investimento. O texto acrescenta que “os recursos repassados serão bloqueados caso seja identificada a ocorrência de desvio ou de irregularidade que possam resultar em dano ao Erário ou em comprometimento da aplicação regular dos recursos.”

Metro1

Em reunião com governadores do Nordeste, nesta segunda-feira, dia 23, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a liberação de R$ 85 bilhões para fortalecer estados e municípios na luta contra o avanço do coronavírus no Brasil. A reunião aconteceu por videoconferência. Segundo o presidente, R$ 8 bilhões serão transferidos para a saúde, enquanto a União dará R$ 16 bilhões como seguro para queda de arrecadação.

Além disso, o governo federal assegura R$ 2 bilhões para a Assistência Social, suspensão das dívidas dos estados com a União (R$ 12,6 bilhões), renegociação com os bancos (R$ 9,6 bilhões) e operações com facilitação de créditos (R$ 40 bilhões). Segundo Bolsonaro, duas Medidas Provisórias (MPs) “vão transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais”.

“Soluções permanentes para problemas estruturais. Aperfeiçoamento das reformas: PEC Emergencial do Pacto Federativo e Plano Mansuwto estão sendo aprimorados e  darão fôlego a Estados e Municípios para vencer a crise. Governo Federal, Justiça, Congresso, Estados e Municípios juntos construirão uma saída estrutural federativa”, escreveu nas redes sociais.

Bahia.Ba

Um cenário de recessão global é o que vemos atualmente. Com a chegada do Coronavírus, o mundo se viu diante de uma série de mudanças bruscas: o disparo do preço do dólar, a queda da bolsa, instituições educacionais cancelando as aulas, empresas fechando e orientando os colaboradores a fazerem Home Office por tempo indeterminado, dentre outros exemplos.

Embora a situação tenha começado em países asiáticos, no cenário atual o surto está presente em pelo menos 114 países, já infectou quase 120 mil pessoas e deixou mais de 4,7 mil mortos. De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil já registrou 291 casos confirmados da doença. Até o momento, São Paulo é o estado com o maior número (164, total) e o primeiro com registro de morte pela doença. Para ajudar as pessoas a manterem a vida financeira em ordem sem precisar sair de casa, separei abaixo algumas ferramentas super eficazes:

Quite.Já

É uma plataforma de negociação de dívidas criada com o objetivo de oferecer uma alternativa de recuperação de crédito para os credores e devedores, tornando essa relação a mais saudável possível. A fintech é um canal complementar para os credores e oferece um suporte 100% digital durante todo o processo de pagamento. Além disso, a Quite.Já auxilia empresas a recuperarem créditos e ajuda na recuperação de clientes. Através dos serviços da plataforma, o usuário é capaz de criar autonomia para visualizar a composição da dívida, as sugestões de condições de pagamento e fazer simulações. (mais…)

Os cinco maiores bancos que operam no Brasil (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú Unibanco e Santander) afirmaram à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que estão “abertos e comprometidos” em atender pedidos de prorrogação, por 60 dias, dos vencimentos de dívidas de clientes pessoas físicas e micro e pequenas empresas.

A decisão está sendo avaliada após a pandemia do novo coronavírus.  No comunicado, a Febraban afirma que entende a doença como “um choque profundo, mas de natureza transitória”.

“A rede bancária e seus canais de atendimento ficarão à disposição do público e prontos para apoiar todos que estejam enfrentando dificuldades momentâneas em função do atual contexto”, disse.

Metro1