Categoria: Bahia

Secretaria da Educação do Estado apresenta Plano Político Pedagógico na ALBA

27 de março de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Suami Dias

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) apresentou, nesta terça-feira (26), o Plano Político Pedagógico para a Educação da Bahia em audiência pública, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em Salvador. Promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público da ALBA, a iniciativa também proporcionou o diálogo com os participantes.

O subsecretário da Educação do Estado, Danilo Souza, que representou o secretário Jerônimo Rodrigues, falou que o Estado está buscando parcerias com os diversos segmentos da sociedade, na perspectiva de fortalecer o regime de colaboração visando à melhoria da aprendizagem dos estudantes. Segundo ele, este processo de diálogo e de escuta realizado na ALBA é fundamental.

“A apresentação mostrou um conjunto de informações sobre as políticas de avaliação, monitoramento e fortalecimento da qualidade da Educação na Bahia que estamos construindo na Secretaria da Educação. A proposta, também, foi ouvir as contribuições importantes da Comissão, para continuarmos os debates pela melhoria da Educação Básica e do Ensino Superior”, destacou. (mais…)

Ibotirama: Polícia Rodoviária resgata 68 canários em ônibus na BR-242

27 de março de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Cerca de 68 canários da terra foram resgatados dentro de duas mochilas em um ônibus, na BR-242, trecho do município de Ibotirama, na região do velho Chico, nesta terça-feira (26).

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ao abordarem o ônibus que seguia de Goiânia para Salvador, os agentes ouviram um barulho que remetia a canto de pássaros. Durante a fiscalização, eles encontraram os animais acondicionados em duas mochilas fechadas, em um compartimento escuro e sem ventilação.

Ainda de acordo com a PRF, o responsável pelos animais, um homem de 48 anos, não apresentou nenhuma documentação emitida por órgãos ambientais sobre a posse dos pássaros. Ele informou que adquiriu os canários na feira de Samambaia, no Distrito Federal, e pretendia comercializar na cidade de Ipupiara, na região central da Bahia. O homem responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente. As aves foram encaminhadas ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) de Barreiras.

Bahia Noticias

Aviso prévio lidera reclamações trabalhistas na Bahia em 2018

27 de março de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O encerramento do vínculo de emprego envolve uma série de obrigações legais para evitar que se transforme em processos na Justiça do Trabalho. Uma dessas obrigações é o aviso prévio, comunicação feita pelo patrão ou empregado para encerrar o contrato de trabalho sem justa causa. O tema lidera as reclamações que tramitam no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA). Somente em 2018 foram 25.182 ações envolvendo aviso prévio.

O aviso prévio se divide de duas formas: trabalhado, quando o trabalhador permanece exercendo suas funções após 30 dias da comunicação da rescisão contratual, e indenizado, quando o trabalhador encerra imediatamente as atividades e recebe o valor correspondente ao período de aviso prévio.

A Constituição Federal garante o tempo mínimo do aviso prévio de 30 dias para trabalhadores com um ano de trabalho. A partir de 2011 (artigo 1º da Lei 12.506/2011), a cada ano de serviço prestado para a empresa, instituiu-se o aviso prévio proporcional, que pode chegar a 90 dias. “O aviso prévio tem o número de dias mínimo, que é de 30 dias. Só que ele é proporcional ao tempo de serviço na empresa. Então, a cada ano que o trabalhador tenha se mantido a serviço da empresa, acrescenta-se a esses 30 dias mais três dias. É importante lembrar que o aviso prévio proporcional é um direito dos trabalhadores. Isso significa que essa proporcionalidade somente vai existir quando o trabalhador tiver recebido o aviso prévio”, explica o juiz do TRT5-BA Luciano Martinez. (mais…)

Governador Rui Costa recebe estudante premiada em São Paulo

26 de março de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Fernando Vivas/ GOVBA

A estudante Luciana Santos Silva, 20 anos, do curso técnico em Meio Ambiente, do Centro Estadual de Educação Profissional (CETEP), do Médio Sudoeste da Bahia, localizado em Itororó (465 km de Salvador), foi recebida pelo governar Rui Costa, nesta segunda-feira (25), na Governadoria.

Ela foi premiada na 17ª Feira Brasileira de Ciência e Engenharia (FEBRACE), realizada na semana passada, na Universidade de São Paulo (USP), pelo projeto “Ecoestacas – promovendo propriedades sustentáveis”. A pesquisa foi desenvolvida juntamente com a colega Nathália Morgão dos Santos, 18, que concluiu o curso técnico em Zootecnia, em 2018, e está em São Paulo, para fazer o curso de Psicologia, para o qual foi aprovada pelo Prouni.

As duas receberam o Prêmio ABRIC (Associação Brasileira de Incentivo à Ciência) de Destaque em Iniciação Científica pela relevância social do projeto, desenvolvido em sala de aula, no âmbito do Programa Ciência na Escola, da Secretaria da Educação do Estado (SEC). (mais…)

Estudantes da rede estadual na Bahia participam da eleição para líderes de classe

26 de março de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Os estudantes da rede estadual de ensino estão participando, pelo quinto ano consecutivo, do processo de eleição geral de líderes e vice-líderes de classe. O pleito do ano letivo de 2019, que começou nesta terça-feira (26), prossegue até sábado (30) em todas as escolas da capital e do interior.

A ação é uma iniciativa da Secretaria da Educação do Estado, dentro do programa Educar para Transformar, com o objetivo de promover o empoderamento juvenil, a partir do seu envolvimento nas atividades e projetos escolares, contribuindo, assim, para a gestão democrática e participativa das unidades. Para este ano, a expectativa é que o número supere os 37.175 mil líderes e vice-líderes de classe eleitos em 2018.

Na opinião dos estudantes que estão exercendo o direito de escolher os seus representantes, as eleições são importantes para aumentar a participação estudantil na vida escolar, impulsionando melhorias na comunidade escolar por meio da parceria com a gestão. (mais…)

Dayane Pimentel altera projeto e mantém cotas para deficientes e baixa renda

26 de março de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ YouTube

A deputada federal Dayane Pimentel (PSL-BA) pediu a retirada do seu projeto que revoga a “Lei das Cotas” (relembre aqui), de 2012, que estabeleceu a reserva de 50% das vagas de instituições públicas para estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo (um salário-mínimo e meio) per capita e também a criação de outras modalidades de cotas, como a racial. Dayane, no entanto, propôs um novo projeto para retirar o mecanismo de subcotas raciais, mantendo apenas o benefício para deficientes e pessoas com baixa renda.

Em sua justificativa na retirada do primeiro projeto, ela afirma que “seu texto apresenta erro que distorce o real propósito do projeto, que é revogar tão somente as cotas raciais, preservando o direito dos estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita e das pessoas com deficiência”.

À época, durante apresentação do projeto, a assessoria da deputada informou que há uma vinculação automática entre as cotas raciais e sociais no artigo da referida Lei de Cotas e que, para a desassociação, já que a deputada busca apenas suprimir as cotas raciais, haveria, no mesmo projeto, substituição dos termos. (mais…)