Deputado questiona governo do estado sobre duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna

Em discurso no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Pedro Tavares (DEM) questionou o governo do estado sobre a antiga promessa de duplicação da BR-415, rodovia que liga as cidades de Ilhéus e Itabuna, na região sul do estado. O parlamentar lembrou que, por três vezes, a gestão autorizou a ordem de serviço, mas até hoje não há sinal da obra.

Para o deputado, a duplicação da 415 virou uma novela e o mais novo capítulo essa semana foi a publicação de um resultado de licitação, referente a um estudo para a obra. “Lembramos que há um ano e meio fizeram um ato de assinatura da ordem de serviço, em clima de grande festa, com show de banda e tudo mais, o que gerou uma enorme expectativa na população e agora publicam esse estudo. Será que esse estudo não era pra ser apresentado antes da ordem de serviço? A população imaginava que depois daquela ordem de serviço a obra já começaria, fato que não ocorreu. A população da região precisa de esclarecimentos”, cobrou.

Tavares reafirmou a importância de a obra sair definitivamente do papel. “A estrada já não suporta mais o grande fluxo de veículos. Não faço aqui a crítica pela crítica, mas uma cobrança justa por uma ação que será fundamental para o desenvolvimento da região. Que essa obra se torne realidade e não seja apenas uma expectativa alimentada de tempos em tempos pelo Governo”, frisou.

Bahia Noticias

Funceb seleciona espetáculos e obras de artes visuais do interior do estado

Fotos: Wanderley Meira

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb/SecultBA), através da convocatória “Se Mostre Interior”, vai selecionar seis espetáculos de artes cênicas (teatro, circo ou dança) e seis obras de artistas visuais, ambos do interior do estado, para compor a pauta do Teatro Gamboa Nova, em Salvador, de julho a dezembro de 2019.

A convocatória tem finalidade de incentivar a difusão das produções artísticas do interior do estado, democratizar o acesso às produções e dinamizar a programação do Teatro Gamboa Nova, parceiro do projeto.

No caso das propostas de artes cênicas, os grupos ou artistas selecionados farão duas apresentações no Gamboa Nova, no período de 27 de julho a 15 de dezembro, nos últimos finais de semana de cada mês. Cada proposta receberá o cachê de R$ 3 mil para as duas apresentações. Além disso, terão direito à renda arrecadada com a bilheteria do espetáculo, descontadas as taxas previstas no contrato de pauta para o caso de ingressos pagos via cartões de crédito e débito. (mais…)

Barreiras: Secretaria promove encontro com gestores e coordenadores pedagógicos nesta sexta, 29

Foto: Ilustrativa/ Claudionor Jr

A Secretaria da Educação do Estado promove, nesta sexta-feira (29), em Barreiras (BA), o quinto encontro da série realizada nos Núcleos Territoriais da Educação (NTE) com diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos. O objetivo é discutir ações que resultem na melhoria do processo de ensino e aprendizagem dos estudantes. A atividade, que será realizada a partir das 14h, no Colégio Estadual Herculano Faria, contará com as presenças do governador Rui Costa e do secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues.

O governador Rui Costa, que já visitou mais de 300 escolas durante a sua gestão, destaca a importância deste processo de escuta e de diálogo. “Estamos acompanhando as demandas apresentadas pelos educadores e conhecendo as boas práticas desenvolvidas nas escolas. Temos a responsabilidade de transformar vidas, dando uma nova perspectiva através da Educação. Por isso, temos que ouvir os educadores e planejar uma continuidade nas iniciativas de melhorias na infraestrutura e na formação de professores; ampliar, com qualidade, os cursos técnicos; e utilizar o esporte e a cultura, além de trazer a família para a escola para melhorarmos o ensino e a aprendizagem dos estudantes”, destacou o governador.

O secretário Jerônimo Rodrigues falou sobre este momento de planejamento na rede estadual. “O governador tem todo o domínio da rede, já visitou 322 escolas e está participando desta grande agenda, tratando de pessoal, formação, infraestrutura, fazendo esta construção junto com os diretores e coordenadores pedagógicos e toda a equipe técnica da Secretaria, que é voltada para o processo de ensino e aprendizagem dos estudantes”, destacou. (mais…)

Bahia: Casos de dengue aumentam 281% em 2019

Os casos de dengue aumentaram 281% nos três primeiros meses 2019, se comparado ao mesmo período do ano anterior, de acordo com informações do Ministério da Saúde.

Segundo o levantamento da pasta, a Bahia registrou 7.305 casos da doença entre janeiro e 16 de março de 2019. No mesmo período de 2018, foram 1.916 casos. A incidência no estado é de 49,3 casos/100 mil habitantes.

Bahia.Ba

TJ restringe Plantão Judiciário para economizar até R$ 6 milhões com hora extra e adicional noturno

Com o objetivo de deixar de gastar cerca de R$ 6 milhões por ano em horas extras e adicional noturno, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) restringiu a duração dos plantões judiciários. Com a conta no vermelho e o risco de estourar o limite orçamentário para gasto com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o TJ tenta, a todo custo, equilibrar as contas. Só que a medida pode contrariar a própria Constituição Federal, que estabelece no artigo 93 que a “atividade jurisdicional será ininterrupta, sendo vedadas férias coletivas nos juízos e tribunais de segundo grau, funcionando, nos dias em que não houver expediente forense normal, juízes em plantão permanente”.

A exigência de redução dos plantões vem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na inspeção realizada pela Corregedoria em julho de 2018, constatou-se a necessidade de promover medidas para adequar os gastos com pessoal aos limites previstos na LRF. Na última terça-feira (26), foi publicado um ato conjunto entre a Presidência da Corte baiana e as Corregedorias para limitar o plantão judiciário em até 3 horas em dias úteis, das 18h às 22h, e nos dias em que não houver expediente forense, das 9h às 13h.

O ato ainda leva em consideração que o Estatuto do Servidor limita a duas horas extras o serviço extraordinário, para a preservação da saúde do servidor. Ainda é expresso que o TJ não pagará horas extras a servidores lotados no Diário da Justiça Eletrônico e nos Plantões Judiciários, que contarão com equipe própria. Como o serviço será realizado até às 22h, não ensejará adicional noturno. O serviço noturno somente será realizado em situações excepcionais, limitadas a 30h por mês, sob pena de responsabilizar quem autorizar além da limitação. (mais…)

Ações prioritárias da área de Segurança Pública são debatidas na Seplan

Foto: Ascom/ Seplan

A ampliação das ações de inteligência com novas tecnologias, da interiorização da perícia, do sistema de identificação digital, a repressão qualificada ao crime organizado, o fortalecimento da infraestrutura física e das ações de enfrentamento à criminalidade, a implantação do vídeo-monitoramento inteligente, a capacitação continuada e ampliação do efetivo policial. Estas e outras ações prioritárias da Secretaria de Segurança Pública (SSP) foram debatidas nesta quarta-feira (27), pelos secretários Walter Pinheiro (Planejamento) e Maurício Barbosa (SSP), na sede da Secretaria do Planejamento (Seplan), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.

“Encontros como este têm rendido muita coisa positiva do ponto de vista do que é a preparação para as atividades, para a execução daquilo que foi estabelecido pelo governador Rui Costa como prioridade e as ações que constam no Plano Plurianual. Também é uma maneira de aproximar, cada vez mais, cada secretaria das ferramentas de monitoramento, acompanhamento e execução, caminhando sempre na perspectiva de assegurar o apoio da Seplan para que as secretarias possam executar as suas metas, cumprirem seus objetivos de maneira sempre ajustada com o que foi apresentado enquanto Plano de Governo e aquilo que nós colhemos através das escutas da sociedade”, destacou Walter Pinheiro.

O secretário do Planejamento ressaltou, ainda, que a área de Segurança Pública é de suma importância para a sociedade. “Por isso requer um olhar muito delicado e, ao mesmo tempo, com um certo nível de intensidade para o atendimento, por ser uma ação genuinamente pública e, eu diria até, com cem por cento de necessidade de cobertura. Então, portanto, requer de todos nós um apoio enorme para garantir não só a boa execução, como também a capacidade de adoção de uma integração com outras áreas de governo, buscando a ampliação do funcionamento da Secretaria de Segurança Pública para cumprir seu objetivo principal que é atender aos baianos”, disse. (mais…)