Após participar da reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) na manhã desta sexta-feira (24), o governador Rui Costa (PT) criticou o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pelo discurso de condicionar investimentos nos estados à reforma da Previdência.

“Eu não gosto desse modelo de ficar condicionando ações e investimento à reforma da Previdência. Isso não é bom nem para a aprovação da reforma da previdência. Fica parecendo que você está fazendo uma troca. E a Previdência é algo tão importante para a nação, de tão longo prazo para o planejamento da vida das pessoas, que ela não pode ser permutada ou trocada por qualquer outra ação”, defendeu Rui após o encontro.

Rui também pediu um “debate sério, consistente e mediado sobre a Previdência” e relembrou a manifestação pública que os governadores do Nordeste fizeram à reforma.

“Nós já tiramos um documento dos governadores do Nordeste, já divulgamos publicamente qual é a nossa posição. O BPC me parece que já há um acordo de retirada da alteração, a agricultura (aposentadoria rural) também, me parece que já tem consenso também manter a Constituição. O último item que falta os líderes do governo aceitarem é não implantar a capitalização. Isso é fundamental porque nenhum país desenvolvido, relevante do mundo adotou esse modelo”, afirmou o baiano. (mais…)

O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) receberá um aporte extra de R$ 4 bilhões para este ano. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (24), durante reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento da região (Sudene).

O encontro contou com as participações do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, além do governador Rui Costa (PT).

Dessa maneira, o valor disponível para operações de crédito com apoio do FNE chega a R$ 27,7 bilhões em 2019. O Fundo é administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e os recursos são concedidos pelo Banco do Nordeste (BNB).

Na reunião desta sexta-feira, realizada em Recife (PE), também ficou estabelecido que R$ 3 bilhões – do montante extra anunciado – serão destinados ao financiamento de projetos de infraestrutura no Nordeste. Eles somam-se aos R$ 8 bilhões já disponibilizados para este fim, chegando-se a um total de R$ 11 bilhões. (mais…)

Neste sábado (25), às 6h, a Praça Sul da Arena Fonte Nova irá se transformar numa academia a céu aberto, durante a realização do aulão solidário promovido pelo grupo Mahamudra, que comemora cinco anos em Salvador. A ação, que é voltada para convidados, é realizada em parceria com o projeto Arena Social e vai arrecadar latas e pacotes de leite em pó.

O alimento será doado ao Hospital Martagão Gesteira, instituição filantrópica que há mais de 50 anos atende crianças e adolescentes de todo o estado, sendo o maior hospital exclusivamente pediátrico do Norte e Nordeste. Por ano, o hospital cuida de aproximadamente 80 mil crianças e realiza mais de 500 mil atendimentos gratuitos.

No mês de abril, o primeiro Aulão Solidário realizado em 2019, arrecadou quase 300 Kg de alimentos não perecíveis, que foram doados para a Instituição Beneficente Conceição Macêdo, que beneficia diretamente 84 crianças, de 2 a 6 anos, em situação de risco social, órfãs e vivendo ou convivendo com o vírus HIV.

Informações: ATcom – Estratégia, Relacionamento e Conteúdo

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) recebeu nesta sexta-feira (24.05), no auditório Jorge Calmon, a audiência pública “Reforma Tributária Solidária: Uma Proposta para o Brasil”. O debate foi proposto pela deputada estadual Olívia Santana, provocado pelo Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia – SindSefaz, em celebração aos 10 anos da Lei 11.470/2009, que instituiu a carreira dos auditores fiscais e dos agentes de tributos do Estado da Bahia.

Proponente da audiência, a deputada Olívia Santana, frisou a importância do debate para a construção da opinião sobre a Reforma Tributária Solidária. “É fundamental que essa temática se repercuta na Alba. Estamos tendo a oportunidade de conhecer como é possível fazer uma reforma tributária justa, que tenha como resultado a justiça social”, disse.

Durante seu pronunciamento, o vice-presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Luiz Cláudio Martins, ressaltou que a reforma tributária solidária é um dos maiores projetos da Anfip. “Cada vez ele se torna mais importante. A referência utilizada foram os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Identificamos que o Brasil está indo na contramão de países como Alemanha e França, na forma adotada de tributar”. (mais…)

A deputada Alice Portugal (PCdoB) apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar o novo decreto de Bolsonaro, nº 9.797, sobre o porte de armas.

Depois da grande polêmica acerca do primeiro texto, Bolsonaro editou outra matéria que liberava o porte para 20 novas categorias e profissões – como advogados, caminhoneiros, agentes de trânsito e políticos eleitos.

Segundo o governo, as alterações foram motivadas por questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral.

No novo texto, não será conferido o porte de arma de fuzis, carabinas, espingardas ou armas ao cidadão comum, mas apenas para quem possuir uma propriedade rural. (mais…)