PM divulga no site institucional lista dos sorteados no CPM

14 de janeiro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem por Karolina Grabowska de Pixabay

A Polícia Militar da Bahia divulgou na manhã desta sexta-feira, dia 13, a lista com os nomes dos 3.666 alunos contemplados para as vagas da Creche Nossa Senhora das Graças (CMEI) e das 16 unidades do Colégio da Polícia Militar (CPM).

O sorteio eletrônico das vagas foi realizado às 10h no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), na capital baiana, e transmitido ao vivo pela internet. A mesa de abertura da audiência pública foi composta pelo diretor adjunto do Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP) da PM, tenente coronel Jutamar, o defensor público Clériston Cavalcante de Macedo, o procurador do Estado da Bahia Carlos Augusto Ahringsmann, o representante da OAB Fabiano Pimentel, a representante da Secretaria Estadual de Educação (SEC) Jurema Oliveira e o tenente Alisson de Jesus, da Associação de Oficiais Força Invicta.

Ao todo, 47.047 se inscreveram para concorrer ao sorteio de vagas, sendo que 42.239 para as unidades do Colégio da Polícia Militar (CPM) e 4.808 para a creche da PM.  O processo de elaboração de edital até a divulgação dos resultados foi realizado pela Polícia Militar, através do Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP) e do Departamento de Modernização e Tecnologia (DMT). (mais…)

Irecê: Mulher que trocava drogas por materiais roubados é presa pela PC e PM

14 de janeiro de 2023 | Irecê | Postado por Hélio Alves

Uma mulher que trocava drogas por materiais roubados foi presa na cidade de Irecê (BA) na quinta-feira, dia 12. Com ela foram apreendidos drogas, dinheiro e objetos.

Após receberem a denúncia de que objetos furtados estavam sendo trocados por drogas, em um determinado bairro da cidade, policiais militares e civis chegaram no local e apreenderam, com uma mulher, cinquenta porções de crack, R$ 405 reais em espécie, uma televisão, um notebook, duas máquinas de cortar cabelos, oito relógios, quatro armações de óculos, seis smartphones, um aparelho de som e um litro de whisky.

A criminosa, que em 2022 foi presa pelo crime de comércio de entorpecentes, foi autuada por receptação e tráfico de drogas.

Matéria: Tribuna do Recôncavo

Governo Federal promove aperfeiçoamentos no envio de alertas de desastres à população

14 de janeiro de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa de StockSnap de Pixabay

O Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), determinou a evolução da tecnologia nas mensagens de emergência de desastres, que atualmente são enviadas pelos órgãos de Defesa Civil aos cidadãos pré-cadastrados na plataforma em regiões que estejam sob risco.

Com a novidade, os alertas de riscos altos de desastres ficarão sobrepostos na tela do telefone celular dos usuários cadastrados. Hoje, os alertas enviados por SMS à população pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, vão diretamente para a caixa de entrada de mensagens do celular, reduzindo a visualização potencial dos alertas.

“Nesse tipo de alerta, o SMS chega por meio de um pop-up (sobreposição de tela) nos aparelhos dos usuários cadastrados. Aqueles alertas que são de nível muito alto não vão cair na caixa de mensagens. Eles vão chegar por meio desse pop-up, e a pessoa vai ter que interagir ali, nem que seja para tirar a mensagem. Começaremos esse projeto-piloto na segunda-feira, dia 16, com sete municípios definidos pelas operadoras de telefonia”, explica o coordenador-geral de Gerenciamento de Desastres da Defesa Civil Nacional, Tiago Molina Schnorr.

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Conceição do Almeida: Moradores de Cajazeiras cobram melhorias na pracinha

13 de janeiro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Santos

Moradores da localidade de Cajazeiras, zona rural de Conceição do Almeida (BA), reivindicam do poder público municipal melhorias na pracinha da comunidade.

Conforme fotos tiradas pelo jovem Marcelo Santos, a pracinha está com matos em todo calçamento e nos arredores, postes da iluminação pública quebrados ameaçando cair, iluminação insuficiente, falta coletor de lixo, as árvores precisam ser podadas e há muitos buracos no calçamento.

“Nossa comunidade não tem nada para que os nossos moradores possam ter um momento de lazer, pois tantas vezes foi esquecida pelo poder público municipal. E o mínimo que nós possuímos encontra-se dessa forma”, disse Marcelo.

Matéria: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Especialistas apontam retrocessos judiciais em pacote anunciado por Fernando Haddad

13 de janeiro de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Fotos: Divulgação | Editadas pelo Tribuna do Recôncavo

Por André Félix Ricotta e Daniel Moreti – doutores em Direito Tributário

Na quinta-feira, dia 12, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lançou uma série de medidas econômicas com as quais promete reverter o atual déficit nacional. No total, as ações somam R＄ 242,7 bilhões, entre receitas e cortes de gastos: um aumento de R＄ 192,7 bilhões na arrecadação do governo federal e um corte de R＄ 50 bilhões. Para especialistas, na prática, as medidas escondem retrocessos judiciais e não vão resolver o rombo nas contas públicas como Haddad espera.

Entre as medidas anunciadas pelo ministro está o fim do desempate a favor dos contribuintes nos julgamentos administrativos do tribunal administrativo do Fisco, o Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Esse modelo substituiu, em 2020, o voto de qualidade, que é o desempate pelo voto duplo de um representante da Receita Federal.

Além disso, haverá parcelamento de débitos tributários, em até 12 meses: i) com descontos de 40% a 50% sobre o valor total do débito, para pessoas físicas, Micro e Pequenas Empresas, limitados a 60 salários mínimos; ii) desconto de até 100% sobre multa e juros para créditos irrecuperáveis ou de difícil reparação; iii) possibilidade de utilização de prejuízos fiscais de IRPJ e base negativa de CSLL para quitar entre 52% a 70% do débito. (mais…)

SAJ apoiou 124 projetos culturais através da lei Aldir Blanc em 2022

13 de janeiro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Arte: Divulgação

Representando o município de Santo Antônio de Jesus (BA), a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude (SCTJ) apoiou, através da Lei Aldir Blanc, 124 projetos culturais na cidade, de diversos segmentos, fomentando a cultura como instrumento de inclusão social.

Outro ponto a ser destacado é o fato de que todos os procedimentos foram realizados com a total lisura e transparência, que são características  da atual gestão, tornando Santo Antônio de Jesus um dos poucos municípios que conseguiu entregar a prestação de contas, junto ao Governo Federal, no prazo estabelecido, sem a necessidade de solicitar prorrogação.

Em tempo, o poder executivo municipal informa que segue atento aos editais, que serão lançados a partir da regulamentação da Lei Aldir Blanc 2 e da Lei Paulo Gustavo, com o intuito de continuar fortalecendo os artistas e grupos culturais santoantonienses.

Ascom PMSAJ