Pau Brasil: Sétimo envolvido em crimes na Reserva Indígena Caramuru é preso durante operação das polícias Civil e Militar

17 de janeiro de 2023 | Pau Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ SSP

Mais um nativo da Reserva Indígena Caramuru, da cidade de Pau Brasil, teve o mandado de prisão cumprido, durante a “Operação Arabutã”, na segunda-feira, dia 16.

A ação, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), foi realizada por equipes da 62ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) e da 6a Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itabuna).

De acordo com o coordenador da 6ª Coorpin/Itabuna, delegado Evy Paternostro, o homem é acusado de tentativa de homicídio contra outro nativo da aldeia. “Essa é a sétima prisão da operação, que investiga crimes cometidos na reserva”, disse a autoridade policial. Na primeira fase da operação, seis indígenas foram presos, além da apreensão de armas, munições e uma balança.

Bahia Noticias

Governo Lula retira Brasil de Consenso de Genebra, aliança internacional antiaborto

17 de janeiro de 2023 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: José Cruz/ Agência Brasil

O governo Lula decidiu retirar o Brasil do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família.

O ato desfaz a ação conservadora e antiaborto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que incluiu o país no acordo em outubro de 2020 após negociação da ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, incluiu o país no Consenso de Genebra durante sua gestão. O atual presidente Joe Bidem retirou os EUA da aliança quando assumiu o poder, assim como Lula.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Metro1

Prefeitura de Santo Antônio de Jesus entrega alimentos do PAA

Luís Eduardo Magalhães: Trabalhador morre soterrado em fazenda de soja

17 de janeiro de 2023 | Acidentes | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Redes Sociais

Um trabalhador de 27 anos morreu soterrado em um silo de farelo de soja – espécie de reservatório onde grãos são armazenados fora dos sacos. O caso aconteceu na manhã de segunda-feira, dia 16, em uma fazenda na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia.

O corpo da vítima, que ainda não teve identidade divulgada, foi resgatado pelos bombeiros. Trabalhadores locais informaram que o jovem fazia a manutenção do depósito, que armazenava cerca de 400 toneladas do farelo. De acordo com o Corpo de Bombeiros, as testemunhas contaram que a vítima teria entrado, por iniciativa própria, sem equipamentos de proteção individual. Essa versão será investigada pela Polícia Civil. Após entrar no local, o jovem foi sugado pela gravidade do sistema de escoamento do silo.

Os bombeiros detalharam que foi necessário cerca de seis horas para retirar as toneladas de farelo do local, para assim fazer o resgate do corpo da vítima. A reportagem entrou em contato com o Ministério Público do Trabalho, para saber se o órgão acompanhará o caso, e aguarda retorno.

G1/ Bahia

Governo reajusta piso salarial de professores em 15%

17 de janeiro de 2023 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcos Santos/ USP Imagens

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou, na segunda-feira, dia 16, aumento no piso nacional dos professores, que subirá para R$ 4.420,55 em 2023. O reajuste é de 15% em relação ao valor do ano passado, que era de R$ 3.845,63.

“A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, escreveu o ministro no Twitter ao anunciar o reajuste.

Também nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou a medida: “O Ministério da Educação trabalhando pela valorização de nossos educadores e educadoras.”, disse o mandatário.

Bahia.Ba

Feira de Santana: Corregedoria do TJ-BA avalia condições do presídio

17 de janeiro de 2023 | Feira de Santana | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou, na última quarta-feira, dia 11, uma visita diretiva no Conjunto Penal de Feira de Santana, a fim de avaliar as condições do estabelecimento. A ação foi motivada pelos recentes incidentes de segurança ocorridos no estabelecimento nos pavilhões 2, 6 e 8.

Além de se reunir com o diretor do presídio, José Freitas Júnior, os representantes do TJ-BA realizaram uma vistoria nos pavilhões citados e entrevistaram, de forma reservada, alguns internos com a finalidade de entender a dinâmica dos acontecimentos. Após a visita, a Corregedoria solicitou à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), em caráter de urgência, a disponibilização de scanner corporal, a fim de evitar a entrada de objetos proibidos no conjunto penal, tais como telefones celulares. Também foram expedidas orientações de segurança para o Conjunto Penal, com o objetivo de garantir a tranquilidade do espaço e prevenir a ocorrência de novos incidentes.

A realização de visitas em Complexos Penais pela equipe da Corregedoria-Geral do TJ-BA é uma oportunidade de conhecer a realidade do sistema prisional, especialmente no interior do Estado, com vistas a contribuir para a melhoria do local e promover programas de ressocialização. Estiveram presentes a juíza assessora especial Liz Rezende de Andrade, representando o corregedor-geral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, o juiz titular da Vara de Execução Penal de Feira de Santana, Fábio Falcão; e o diretor do presídio, José Freitas Júnior.

Ascom

ARTIGO – O CadÚnico não é único

17 de janeiro de 2023 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação | Editada pelo Tribuna do Recôncavo

Por Wagner Balera – doutor em Direito Previdenciário.

Dentre as diversas providências que há de tomar para a arrumação da casa, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome revisará o CADÚNICO: o cadastro único dos programas sociais. Entendamos, porém, que essa proposta já foi repetida diversas vezes. E, até agora, nada de concreto aconteceu.

Há mais de trinta anos, se intenta criar o banco de dados único. É o que consta dos Decretos n. 97.936 e n. 99.378, de 1990, pelos quais se determinava a implantação do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Já se pressupunha, como é  óbvio, que tal base deveria ser a única a recolher dados de interesse para os programas sociais do Estado brasileiro. Com a elementar lembrança de que os programas não são do governo alfa, do governo beta ou do governo gama.

Porém, esse Cadastro, cuja utilidade é indiscutível e cujo teor deveria conter os elementos da totalidade da comunidade protegida, esteve desde sempre repleto de omissões e inconsistências. Por essa razão, furando a proposta de unidade, certa norma operacional do SUS, de 1996, instituía o Cartão Nacional de Saúde, que implicaria no cadastramento nacional de usuários do SUS.

Será que os dados disponíveis no CadSUS foram integrados aos do CNIS? (mais…)