Durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto na terça-feira, dia 10, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que fará estudos para retomar obras paradas e reajustar repasses aos estados e municípios. Segundo ele, existem quase 3.700 obras da educação paralisadas e “elas serão retomadas e executadas com acompanhamento por georreferenciamento”, destacou, após reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Um levantamento, segundo o ministro, já foi iniciado a pedido do presidente. Esse é o primeiro ponto a ser trabalhado pelo Ministério da Educação, identificar as obras paralisadas e inacabadas. “A gente apontou inúmeras, centenas de obras paralisadas na área da educação no país. Estamos com uma equipe técnica do Ministério avaliando obras que estão paradas há muito tempo e que precisarão de reajustes para poder concluir”, afirma ele. Desde creches, escolas em tempo integral à institutos e universidades, todas as obras terão, de acordo com o ministro, a sua devida atenção, de modo a se levantar os recursos necessários para que possam ser retomadas.

Outro ponto discutido foi o reajuste na merenda escolar, que é o repasse feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos municípios e estados. “O presidente está autorizando que a gente faça um estudo e, em breve, ele vai anunciar também o reajuste e o aumento repassado aos municípios, e, a ideia é fazer isto antes mesmo do início do ano letivo, a partir de fevereiro”, adiantou Camilo. (mais…)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu de parlamentares na quarta-feira, dia 11, o decreto de intervenção na segurança pública do Distrito Federal. Participaram do encontro, o presidente da Câmara, Arthur Lira, o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo e demais deputados e senadores. A intervenção foi assinada no domingo (8) pelo presidente, após os ataques em Brasília que depredaram os prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. O texto foi aprovado ontem (10) pelo Senado Federal.

Em seu discurso, Lula agradeceu aos senadores e deputados pela aprovação da intervenção federal no DF. Também destacou a atuação da imprensa na cobertura dos fatos. O presidente reiterou ainda sobre o comportamento dos invasores, que segundo ele, se trata de um grupo de “pessoas alopradas, que ainda não entenderam que a eleição acabou”. De acordo com o presidente, estas pessoas “não querem aceitar que a urna eletrônica é o modelo eleitoral mais perfeito que a gente tem. Já participei de muitas eleições e nunca houve nenhum questionamento”, recordou Lula. “Lamentavelmente, o presidente que deixou o poder dia 31 não quer reconhecer a derrota”.

O presidente ainda mencionou que, no domingo, duas grandes torres da hidrelétrica de Itaipu foram derrubadas. “Aquilo foi um ato de vandalismo também, um ato de bandido, porque os cabos de aço foram cerrados. Significa que propositalmente alguém cortou os cabos das torres”, ressaltou Lula. A aprovação do requerimento de intervenção seria, para o presidente, um ato de defesa da democracia, necessário para combater o vandalismo e ataque à Constituição, “a gente tem que punir quem não quer respeitar a lei; a gente tem que punir quem não quer respeitar a ordem democrática, tão dificilmente alcançada por nós a partir da Constituição de 88”. (mais…)

Cinco projetos de difusão de tecnologias para ampliar práticas agroecológicas e sustentáveis e a convivência de famílias com o semiárido baiano receberão quase R＄ 2 milhões do Banco do Nordeste (BNB) por meio do edital do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci). Ao todo, foram contemplados 20 projetos em toda área de atuação do Banco que irão receber cerca de R＄ 8 milhões. As ações devem ser realizadas entre 12 meses e 24 meses, após a assinatura do convênio.

Os recursos não reembolsáveis servem para apoiar instituições públicas e privadas sem fins lucrativos para a difusão de tecnologias em um ou mais elos das cadeias produtivas das atividades econômicas priorizadas nos territórios atendidos pelo Programa de Desenvolvimento Territorial do Banco do Nordeste (Prodeter) ou pelo Plano Agronordeste do Governo Federal. Os projetos podem contemplar os seguintes elos das cadeias produtivas: insumos, produção, beneficiamento e comercialização.

O projeto de Difusão Tecnológica de Módulos CIASAF – Caprinocultura Integrada á Agroecologia via SAF – Sistema Agroflorestal, desenvolvido pelo Instituto Pedagógico de Desenvolvimento Agro-Social e Comunitário, foi um dos contemplados na Bahia, com atuação no território de Irecê. A Universidade Federal da Bahia (UFBA), via Fundação Escola Politécnica da Bahia, é responsável pela ação que visa a difusão de tecnologias para incremento da produção de caprinos e ovinos no semiárido, especialmente no território de Feira de Santana. (mais…)

O Sindicato dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA Sindical), que integra a mobilização nacional de servidores públicos do poder Executivo por melhorias salariais, coordenada pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), vem a público informar o estado crítico da carreira, que há sete anos luta para repor perdas salariais que se acumulam desde 2017.

De acordo com o Sindicato, a luta pela reestruturação da carreira de auditor fiscal federal agropecuário (Affa), vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Map), agora inclui também a reposição de perdas de cargos. Com as mudanças recentes promovidas no Map, do total de 2.700 cargos, agora restaram 1.500. Somente a área de fiscalização, vinculada à Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério, onde se concentra a maioria dos Affas, perdeu 154 cargos, ficando com 280, do total de 434.

O ANFFA também atenta ainda para a necessidade de correção inflacionária, que os Affas não têm há cinco anos, assim como a equiparação salarial com outras carreiras de auditoria. A carreira, que é responsável por garantir a segurança alimentar do país, informa também que não recebe por horas-extras, feriados e forças-tarefa, todas realizadas sem remuneração. “Não podemos mais suportar sucessivas perdas financeiras, além do desgaste e desmonte da carreira, que tem uma missão tão nobre e relevante para o bom desempenho do agronegócio brasileiro”, avalia Janus Pablo, presidente do ANFFA.

FSB Comunicação

Com o objetivo de melhorar a eficiência operacional do embarque de navios, a VLI – companhia de soluções logísticas que opera terminais, ferrovias e portos – desenvolveu um software que permite criar planos otimizados para movimentar mais volumes com os mesmos recursos operacionais, respeitando os limites de estabilidade e segurança do navio. Essa iniciativa de otimizar o embarque de navios é pioneira no mundo e coloca a empresa como protagonista nesse processo de propor planos para os navios.

Além disso, ela reduz a quantidade de passadas e troca de porões, aumenta a captura de volume de grãos e açúcar, melhora a taxa comercial e reduz o tempo de inicialização da rota de carregamento. O gerente de Transformação Digital para Portos e Terminais da VLI, Luciano Gonçalves Pereira, explica que essa tecnologia, anteriormente usada para desembarque, agora também é utilizada para os embarques de navios nas operações da VLI. “É uma solução inédita mundialmente para embarque de produtos granéis. A única otimização para embarque, até então, era voltada para contêineres”, ressalta.

Antes da criação deste software, os planos de embarque feitos exclusivamente pela tripulação do navio. Eles não consideravam a estratégia e a capacidade operacional da VLI. A plataforma foi lançada em junho de 2022 e passou a ser usada nas operações da empresa no Terminal Portuário de São Luís (TPSL), no estado do Maranhão. Por sua vez, em setembro deste ano, foi implantada no Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita (Tiplam), localizado na Baixada Santista, em São Paulo. (mais…)

A proteção à orfandade de crianças e adolescentes que perderam seus pais ou responsáveis em decorrência da pandemia de Covid-19 foi o centro de um encontro on-line, nesta quarta-feira (11). Por videoconferência, o titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, reuniu-se com o representante da Associação Nacional Vida e Justiça em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid-19, Renato Simões.

Na ocasião, a associação apresentou a Coalizão Nacional pelos Direitos de Crianças e Adolescentes sob orfandade da Covid-19. O representante explicou parte da estratégia desenvolvida pela organização. Entre os pontos está, por exemplo, o reconhecimento da orfandade como uma desproteção social de crianças e adolescentes, que envolve responsabilidade do Estado Brasileiro e sua inclusão no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Outra proposta é a reparação, por parte do Estado, pela geração de órfãos da Covid-19 em consequência de mortes evitáveis de progenitores e avós cuidadores exigindo pensão até os 18 anos e acesso a proteção integral incluído a saúde física e mental, além da construção de um conteúdo específico sobre a proteção integral para crianças e adolescentes sob orfandade envolvendo questões como luto e sequelas de perdas irreparáveis. (mais…)