A UNEB, por meio do Programa de Pós-Graduação em História, do Departamento de Educação do Campus II, em Alagoinhas na Bahia, está com inscrições abertas, até 28 de outubro, para seleção de aluno regular do curso de mestrado.

O certame é direcionado para graduados de qualquer área do conhecimento. Serão ofertadas 15 vagas para o ano letivo de 2020, distribuídas em duas linhas de pesquisa: Linha 1 – Sociedade e Práticas Narrativas; e Linha 2 – Mundos do Trabalho, Práticas Sociais e Trajetórias.

Os interessados devem preencher formulário de inscrição e enviar (via Sedex), junto com a documentação especificada no edital Nº082/2019 da seleção, para a secretaria do programa. A seleção consiste em análise de projeto de pesquisa, prova escrita, entrevista, e proficiência em língua estrangeira (espanhol, francês ou inglês). O resultado está previsto para ser divulgado no dia 12 dezembro. (mais…)

A Cooperativa Pindorama, no estado de Alagoas, implantará uma modelagem semelhante na região do Rio São Francisco, na Bahia. Os cooperados da Pindorama produzem sucos, balas, coco ralado, chips e óleo de coco, e têm uma usina de açúcar e álcool.

O convite para a cooperação técnica foi feito pela comitiva do Governo do Estado, composta pelo vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico, e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, em visita à sede da entidade, no município alagoano de Coruripe, na quinta-feira, dia 10.

A cooperativa, fundada em 1956, fica na região sul de Alagoas, possui uma área de 32 mil hectares, tem 1,1 mil associados, gera 1,8 mil postos de trabalho no campo, 200 empregos na indústria e 100 na usina de açúcar e álcool. A usina processa 6 mil toneladas de cana, produz 300 mil litros de álcool anidro e hidratado e 9 mil sacos de açúcar por dia. A Pindorama surgiu a partir de um assentamento de agricultores familiares.  (mais…)

O índice de serviços relacionados ao turismo baiano cresceu em 2,8%, segundo pesquisa divulgada nessa sexta-feira, dia 11, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo como órgão, a Bahia é o terceiro estado que mais cresceu em todo o Brasil.

Em agosto, o índice referente às atividades de serviços relacionadas ao setor cresceu 2,8%, enquanto no Brasil foi negativo (-2,9%). No mês de julho, a Bahia também teve resultado positivo (0,9%). Em ambas as comparações, o Estado teve quatro resultados positivos seguidamente para o setor. Vale ressaltar que em julho o resultado nacional também foi negativo (-4,2%).

Com os índices de agosto, as atividades de serviço ligadas ao turismo na Bahia mantiveram o desempenho positivo no acumulado no ano de 2019 (2,3%) e nos 12 meses (2,5%). Considerando esses dois índices, o turismo no estado tem o melhor ano desde 2014, quando, em agosto, as variações eram 10,8% e 9,0% respectivamente. No Brasil como um todo, o agregado de atividades ligadas ao turismo cresce acima da Bahia tanto no acumulado no ano (2,4%) quanto nos 12 meses encerrados em agosto (2,9%).

Bahia.Ba

O governador Rui Costa se reuniu nesta quinta-feira (10), na governadoria, com membros do Ministério Público Estadual (MPE) e do Ministério Público Federal (MPF) para solicitar a investigação e a adoção de medidas cabíveis sobre os recentes ataques criminosos promovidos por bandidos em Salvador e algumas cidades do interior. Também participaram da reunião o secretário estadual da Segurança Pública, Maurício Barbosa, o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), coronel Anselmo Brandão, e o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno.

“Estamos aqui acompanhando e combatendo essas ações criminosas lideradas por este movimento político-partidário. Essa reunião serviu para programar o combate aos bandidos e criminosos, que, nesses dois últimos dias, estão praticando ações delituosas em nosso estado. Iremos entregar todo o material de áudio, vídeo, dentre outros, que reunimos para que o MPE e o MPF deem andamento ao devido processo legal, instaurando ações cíveis e criminais contra os responsáveis por essa onda de ataques e terrorismo. Quero agradecer, em nome de todos os baianos e baianas, à nossa corporação, à PMBA, a esses homens e mulheres, pais e mães de família, que honram a farda, a disciplina, a carreira e garantem a segurança pública da população”, afirmou o governador.

Na reunião também foram apontados processos antigos e atuais que responde o presidente da Associação dos Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra). Segundo o titular da SSP, Maurício Barbosa, estão em execução ações para defender os policias de qualquer tipo de assédio, como o que foi registrado nesta madrugada, quando viaturas foram atacadas por bandidos. “A situação chegou a um ponto em que a dita representação de interesses da própria corporação coloca os policiais em risco. Então, estamos focando também na área jurídica para tomar atitudes legais contra isso”, garantiu Barbosa. (mais…)

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional os valores previstos na Tabela de Taxas Judiciárias da Bahia. A ação foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a pedido da seccional baiana (OAB-BA). De acordo com o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-BA, Oscar Mendonça, a mudança proposta pelo Estado da Bahia majorou excessivamente os valores anteriormente cobrados, sem correspondência com a prestação dos serviços realizada e sem qualquer justificativa plausível.

Ainda segundo Oscar Mendonça, os ministros, por maioria dos votos, entenderam que as custas fixadas em 2,5% do valor da causa, com teto máximo de R$ 60,2 mil, para causas com valor a partir de R$ 450 mil e o preparo das apelações em 1,5% do valor da condenação ou da causa, com teto máximo de R$ 33,7 mil, para causas ou condenações com valores a partir de R$ 216 mil revelam flagrante desrespeito aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

“Em consequência, estabeleceram que, nestes casos, valerá como teto das custas em geral e do preparo das apelações, aquele previsto nas penúltimas faixas, ou seja, R$ 11,2 mil (item I) e R$ 2,7 mil (Item XXVII), respectivamente, por entender que estes, embora não sejam perfeitos, se mostram razoavelmente aceitáveis”, disse.

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