MPF reitera pedido de retirada de invasores de terras indígenas

27 de janeiro de 2023 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa de https://500px.com/ michael-gaida por Pixabay

O Ministério Público Federal (MPF) reiterou nesta quinta-feira, dia 26, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para desintrusão de sete terras indígenas, entre elas, a Terra Indígena Yanomami, em Roraima. O pedido de reiteração foi protocolado na ação na qual o ministro Luís Roberto Barroso determinou em 2021 a retirada de invasores dos territórios, como garimpeiros e madeireiros que atuam ilegalmente nas regiões.

No documento, a subprocuradora Eliana Peres Torelly afirma que a divulgação de imagens da desnutrição dos yanomami somam-se à situação de descumprimento de decisões do STF que determinaram a retirada de invasores dos territórios Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu, Trincheira Bacajá e Yanomami.

De acordo com a subprocuradora, laudos mostram que a retirada dos invasores não foi cumprida. Mais cedo, o Supremo informou que foram detectados indícios de descumprimento de determinações da Corte e do envio de informações falsas envolvendo a situação da população indígena yanomami no mesmo processo. (mais…)

Mucuri: Município vira alvo da Justiça por descumprir recomendação do MP

27 de janeiro de 2023 | Mucuri | Postado por Hélio Alves
Foto: Sargento Reginaldo Souza Silva/ PM

A cidade de Mucuri, no extremo-sul baiano, descumpriu a recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia e tornou-se alvo da Justiça pela destinação irregular de lixo. O município será obrigado a elaborar um Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e realizar a gestão integrada dos resíduos sólidos.

O município a informou que havia realizado o diagnóstico para a elaboração de um plano de saneamento, no entanto, um parecer técnico do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (CEAMA) confirmou a inexistência de um PMSB e destacou que existem apenas planos setoriais de abastecimento de água e esgoto que não incluem distritos, localidades e moradias rurais do município.

Além da Prefeitura municipal, as empresas Construpolli Construtora e Incorporação LTDA e TRRR Saneamento e Gestão Ambiental LTDA, contratadas para coleta de lixo e de resíduos de saúde, foram acionadas. O promotor de Justiça Fábio Corrêa pontuou que a contratação é ilegal, já que não existem os planos municipais.

Bahia.Ba

Deputado abre primeiro pedido de impeachment contra Lula

27 de janeiro de 2023 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Cleia Viana/ Câmara dos Deputados

Em apenas 25 dias do seu terceiro mandato como presidente, Lula (PT) já está sendo alvo do primeiro pedido de impeachment. A solicitação foi feita pelo deputado federal Ubiratan Sanderson (RS).

O parlamentar alega que o atual mandatário do Brasil cometeu crime de responsabilidade ao chamar o também ex-presidente Michel Temer (MDB) de ‘golpista’ e classificar o impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016, como golpe de Estado.

Nas redes sociais, Sanderson afirmou que a fala de Lula “atenta contra os Poderes e contra a Constituição Federal” e por essa razão, ele vai propor a abertura do processo. “Ao afirmar em discurso oficial e público que o impeachment de Dilma Rousseff foi um golpe de estado, Lula atenta contra os Poderes e contra a Constituição Federal, situação que por si só impõe a abertura de impeachment pela flagrante prática de crime de responsabilidade”, escreveu.

Bahia.Ba

Jacobina: MPT-BA investiga causa de morte de dois trabalhadores em garimpo

27 de janeiro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Arquivo Pessoal

O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), instaurou nesta terça-feira, dia 24, um inquérito para apurar as responsabilidades sobre o acidente que ocasionou a morte de dois homens em uma mineradora em Jacobina, município localizado no Piemonte da Chapada Diamantina, a 339 quilômetros de Salvador.

De acordo com as informações iniciais, o acidente aconteceu na segunda-feira, dia 23, em uma galeria localizada na comunidade de Itapicuru. As vítimas foram identificadas como Leandro Faria e outro pelo apelido de “Marcinho”. Uma terceira vítima, ainda não identificada, foi levada a um hospital em Feira de Santana.

Em nota, a mineradora Yamana Gold informou que, assim que soube do fato, acionou os órgãos de segurança e que o acidente não envolveu funcionários, mas sim garimpeiros que invadiram a propriedade da empresa. O MPT deverá solicitar informações dos órgãos que atuam no caso, como Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e principalmente Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA).

Bahia Noticias

Ator de Bridgeton é eleito homem mais bonito do mundo, segundo a ciência

27 de janeiro de 2023 | Ciência | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Netflix

Conhecido por interpretar o duque Simon Basset na série Bridgerton, o ator Regé-Jean Page foi eleito o homem mais bonito do mundo, de acordo com a ciência. Ele tem um rosto 93,65% perfeito para a Proporção Áurea, segundo pesquisa realizada pelo cirurgião plástico Julian De Silva.

O nome de Page é seguido pelos atores Chris Hemsworth e Michael B. Jordan, com 93,53% e 93,46%, respectivamente, O quarto da lista é o músico Harry Styles, que soma 92,3%.

A análise foi feita usando a Proporção Áurea Grega de Beleza Phi, que examina a simetria da face de alguém para determinar o quão atraente e “perfeita” fisicamente ela é. De Silva realizou o levantamento através de técnicas de mapeamento computadorizado.

Metro1

Itapetinga: Idoso morre após defender filha de ex-genro

27 de janeiro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Arquivo Pessoal

Um homem foi preso suspeito de matar o ex-sogro a facadas, na madrugada desta quinta-feira, dia 26, na cidade de Itapetinga, no sudoeste da Bahia.

Segundo a Polícia Civil, a vítima tentava defender a filha de uma agressão que sofria. A vítima foi identificada como Gilberto Martins Santos. A idade dele não foi divulgada.

A Polícia Civil informou que o suspeito, que não teve a identidade revelada, foi apresentado por policiais militares para a Delegacia Territorial (DT) de Itapetinga. A unidade vai investigar o crime.

G1/ Bahia