Herdeiros de beneficiários do Fundef devem apresentar alvará judicial, alerta governo do estado

1 de fevereiro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de PublicDomainPictures de Pixabay

O governo baiano publicou um alerta nesta terça-feira, dia 31, aos herdeiros dos profissionais de Educação que fazem jus aos precatórios Fundef, sobre a importância da apresentação do alvará judicial para o recebimento dos recursos.

De acordo com um levantamento realizado pelo governo do estado, há mais de 5 mil ex-servidores falecidos que se enquadram nos critérios para o recebimento do abono e deixaram herdeiros. No entanto, apenas 554 herdeiros destes servidores apresentaram alvarás judiciais até o momento. No total, o estado estima direcionar R$ 87, 8 milhões para pagamento de 5.121 herdeiros de beneficiários do Fundef.

O primeiro passo a ser cumprido pelos herdeiros que reivindicam direito aos precatórios é a abertura de um processo no Estado requerendo informações sobre os valores devidos ao ex-servidor falecido. Até o momento, a Secretaria de Educação (SEC) já emitiu 2800 declarações deste tipo.  Num segundo momento – já de posse do alvará judicial autorizando o levantamento parcial ou integral do valor –, o herdeiro deve abrir um segundo processo no estado, solicitando o recebimento do abono.  (mais…)

Cruz das Almas: Idosa segue internada após ser atacada por abelhas

1 de fevereiro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa de by Terri Sharp from Pixabay

A mãe do vereador Raimundo de Gino (União Brasil), Eduarda Fiuza de 84 anos, foi atacada na varanda de casa por um enxame de abelhas, na tarde do último sábado, dia 28, na localidade da Pumba, zona rural de Cruz das Almas (BA).

Em estado considerado grave, a idosa foi socorrida por populares e, levada para UPA 24 horas, onde recebeu os primeiros socorros, sendo em seguida transferida para o Hospital de São Félix, onde permanece internada. As pessoas que socorreram Eduarda também foram atacadas pelas abelhas, que vieram de uma colmeia que se instalou em uma jaqueira no fundo do quintal da residência.

Na tarde de segunda-feira (30) os Bombeiros Civis fizeram a captura das abelhas que foram liberadas em uma área de mata fechada.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Informe Cruz

Governo federal publica edital do Bolsa Atleta; inscrições podem ser feitas até dia 17

1 de fevereiro de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem de Daniel Reche por Pixabay

Principal programa de patrocínio direto a esportistas do país, o Bolsa Atleta teve o edital de 2023 publicado nesta terça-feira, dia 31, no Diário Oficial da União. Executada pela Secretaria Nacional de Esporte de Alto Desempenho do Ministério do Esporte, a iniciativa é voltada para atletas de modalidades dos programas olímpico e paralímpico que tiveram destaque em competições no calendário de 2022.

As inscrições estão abertas até 17 de fevereiro e o processo de adesão e de envio de documentação é totalmente online. O investimento federal estimado para o edital é de R$ 82 milhões. A previsão é de que a lista de contemplados seja divulgada entre os dias 11 e 15 de abril. Desde 2005, quando o Bolsa Atleta teve a primeira lista de contemplados divulgada, 81.443 esportistas já receberam o benefício.

O processo de indicação dos atletas elegíveis ao Bolsa Atleta é feito pelas entidades nacionais de administração do esporte, como confederações, Comitê Olímpico do Brasil (COB), Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU). O programa contempla atletas a partir dos 14 anos. (mais…)

SAJ: Começa nesta quarta (01º) a Semana Pedagógica 2023

1 de fevereiro de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Arte: Divulgação

A Gestão Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA), através da Secretaria Municipal de Educação (SME), dará início nesta quarta-feira, dia 1º, à Jornada Pedagógica 2023, abordando a temática “Avaliação como instrumento de aprendizagem: uma mudança de paradigma no processo educacional”.

Todos os gestores, coordenadores e professores do município foram convidados a participar deste momento de troca de conhecimentos em busca de melhorias na educação do município, promovendo um ensino de ainda mais qualidade para a formação dos jovens santoantonienses.

Ascom PMSAJ

Ministra Marina Silva discute cooperação na área ambiental com ministra da Alemanha

31 de janeiro de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: José Cr (Ag. Brasil)

Recursos do Fundo Amazônia serão usados para apoiar a ação humanitária do Governo Federal junto aos povos indígenas Yanomami, que enfrentam grave crise sanitária desencadeada pelo garimpo ilegal na região. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, fez o anúncio durante entrevista coletiva, realizada nesta segunda-feira (30/01), ao lado da ministra alemã de Cooperação Econômica e Desenvolvimento, Svenja Schulze. Ambas firmaram a liberação de 35 milhões de euros para o Fundo Amazônia.

A doação integra um pacote de R＄ 1,1 bilhão destinado a ações ambientais no Brasil, anunciado pelo governo alemão. É um novo passo dado pelo Governo Federal para reverter o desmonte da política ambiental, operado nos últimos quatro anos pelo governo passado. “A Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável teve início há seis décadas e envolve governos, iniciativa privada e sociedade civil. O apoio no setor de florestas ocorre desde a Rio-92”, lembra Marina Silva.

Criado em 2008, o Fundo Amazônia foi desativado em 2019, logo no primeiro ano da gestão passada, que decidiu de forma unilateral mudar as regras de gestão do mecanismo. “Queremos que o Brasil cumpra seu objetivo e compromissos no âmbito do Acordo de Paris, de alcançar o desmatamento zero em 2030, além de fazer a ‘desintrusão’ das terras indígenas”, afirmou a ministra. “É com esse objetivo que tanto eu quanto o ministro Fernando Haddad (Fazenda), a ministra Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e o presidente Lula estamos dialogando com vários parceiros, amigos do Brasil, com uma forte agenda de cooperação. Hoje, a ministra Schulze está aqui para dizer como a Alemanha está se dispondo a cooperar”, acrescentou Marina. (mais…)

Saubara: Máquinas e equipamentos dão suporte para marisqueiras e pescadores

31 de janeiro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: CAR/SDR

Mais de 100 pescadores, pescadoras, marisqueiros e marisqueiras da comunidade Cabuçu, do município de Saubara (BA), passaram a contar com máquinas e equipamentos para dar suporte à pesca artesanal.

O Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), entregou kits contendo redes, gaiolas, lanternas, bonés, blusas com proteção UV, bota, luva para mergulho, óculos, luva para escamar peixe, facão, tesoura e facas para limpezas dos peixes, jardineira completa para pesca, cantil, caixas térmicas, caixas vazadas, toucas, aventais, baldes, entre outros. Está prevista também a entrega de quatro embarcações ainda neste semestre.

A CAR é uma empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Na ação foram investidos R$ 351,2 mil pelo Bahia Produtiva, projeto com cofinanciamento do Banco Mundial.

CAR/SDR