A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) enviaram um ofício nesta sexta-feira, dia 24, pedindo o posicionamento e esclarecimentos do bloco “As Muquiranas”, após caso de violência praticado contra uma foliã no carnaval de Salvador.

A agressão aconteceu na última terça-feira (21), em um trecho do Circuito Osmar (Campo Grande). Em vídeo que circula pelas redes sociais, é possível ver a vítima sendo empurrada diversas vezes e atingida por armas plásticas de água por vários homens que a cercam. Os abusos só cessaram com a chegada da Guarda Municipal.

As defensorias, por meio do ofício, fizeram os seguintes questionamentos:

1 – Qual o posicionamento do Bloco “As Muquiranas” sobre o uso das armas plásticas de água pelos associados? Há algum tipo de proibição de ingresso no bloco com esse tipo de artefato?

2 – Quais são as campanhas educativas realizadas pelo bloco “As Muquiranas” e o que se pretende combater com essas campanhas? Qual avaliação que a entidade faz sobre as ações educativas realizadas? Há uma avaliação de que o bloco precisa investir mais em campanhas pedagógicas? Caso positivo, há algum plano de ação para isso. Se possível, apresentar o plano.

3 – Qual avaliação que o bloco faz em relação ao controle e identificação dos seus integrantes? Nesse aspecto, além do cadastro, o bloco avalia implementar alguma outra forma de identificação dos associados? O bloco toma ou já tomou alguma medida administrativa disciplinar em relação aos integrantes que são identificados em atitudes de assédio?

4 – No contrato firmado com os associados há algum tipo de previsão de cláusula anti-assédio? Fornecer, por favor, um modelo de cópia do contrato.

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