Categoria: Bahia

Lauro de Freitas: Juiz suspende parte de toque de recolher e permite atividades esportivas

20 de maio de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Crédito: Pixabay

Uma decisão da 1ª Vara de Fazenda Pública de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, derrubou parte do decreto com restrições de atividades entre as 5h e 20h, período do chamado “toque de recolher”. Na sentença do juiz Hosser Michelangelo Silva Araújo foi acolhida parte da liminar, liberando a prática de esportes ao ar livre no horário restrito.

Na decisão, o magistrado chegou a mencionar a separação de poderes prevista na Constituição como impedimento para intervir no toque de recolher. No entanto, o juiz considerou a prática esportiva como promoção de bem-estar e redução do risco de doenças.

Desde a última sexta-feira (15), a prefeitura decretou a medida, proibindo o trânsito de pessoas e a permanência delas em locais públicos como forma de conter a disseminação da covid-19. Com a decisão, fica permitida a prática de caminhada, corrida, ciclismo ou atividades semelhantes ao ar livre fora do horário do toque de recolher. No entanto, as pessoas deverão evitar aglomerações e o usar máscara.

Bahia Noticias

Porto Seguro: Justiça destina recursos para hospital referência em combate a Covid-19

20 de maio de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

As 1ª e 2ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais da comarca de Porto Seguro destinaram R$ 160.939,80 para o Hospital Estadual Luís Eduardo Magalhães. De acordo com a decisão do juiz Rodrigo Duarte Bonatti, assinada nesta terça-feira (19), os recursos, decorrentes de depósitos realizados a título de alvará judicial, deverão ser utilizados na aquisição de equipamentos para a unidade hospitalar, que é a referência no tratamento da Covid-19 no município do extremo sul do estado.

A decisão considerou um pedido do Ministério Público estadual (MP-BA) e levou em conta um Decreto Judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que autorizou e recomendou, enquanto perdurar a situação de calamidade pública, em razão da pandemia do coronavírus, a destinação dos recursos provenientes do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais, para enfrentamento da doença.

Segundo o juiz Rodrigo Bonatti, o a unidade hospitalar repassou a lista de equipamentos necessários com as respectivas cotações e, em reunião virtual, com a participação dos magistrados e promotores de Justiça, foi decidida a aquisição dos mesmos, com a autorização para que o Banco do Brasil efetue o pagamento dos boletos referentes à compra.

Bahia Noticias

Estado publica resultado provisório de provas objetivas para concursos da PM e Bombeiro

20 de maio de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Mateus Pereira/ Secom

O Governo do Estado publicou nesta última terça-feira, dia 19, o resultado provisório de dois concursos na área de segurança pública. Os candidatos que participaram da primeira etapa dos certames para o cargo de soldado da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e para o cargo de oficiais de saúde da PM poderão conferir nesta data o resultado provisório das provas objetivas no Diário Oficial do Estado (DOE) e no Portal www.portaldoservidor.ba.gov.br. O resultado provisório da prova discursiva será divulgado posteriormente.

De acordo com os editais dos referidos concursos, os candidatos interessados poderão fazer vistas ao resultado provisório e interpor recurso no prazo de dois dias úteis, a partir do dia 20 de maio. A interposição deve ser feita, de forma exclusiva, no site da organizadora dos certames: www.ibfc.org.br. Ao todo, foram registradas 113.385 inscrições – 112.335 para os cargos de soldado da PM e CBM e outras 1.050 para oficial de saúde.

O concurso para soldado da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros vai disponibilizar 2,5 mil vagas de nível médio para as duas corporações – sendo mil policiais militares e 250 bombeiros militares com ingresso em 2020; os demais serão incorporados ao serviço público em 2021. O candidato aprovado será designado de acordo com a região de classificação – município/sede para o qual se inscreveu. As provas foram aplicadas no dia 19 de janeiro, em 183 locais de prova, distribuídos entre as cidades de Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba. (mais…)

Nilo Peçanha: Homem é assassinado na região de Santa Clara

20 de maio de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Um homem foi assassinado no município de Nilo Peçanha, no Baixo Sul da Bahia, no último domingo, dia 17. Gilmar Jesus, 31 anos, natural da cidade de Gandu, estava na Fazenda Juliana, na região de Santa Clara, quando foi atingido com vários golpes de facão. Gilmar morreu no local do crime. Até o fechamento dessa matéria a autoria e motivação do crime eram desconhecidas. O corpo foi necropsiado no IML – Instituto Médico Legal de Valença.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Atualiza Bahia

Em caso de colapso, pacientes da capital podem ser transferidos para o interior, admite Rui

20 de maio de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Fernando Vivas/ GOV-BA

Se o sistema de saúde de Salvador entrar em colapso, pacientes com Covid-19 podem ser transferidos para outras cidades do interior. A afirmação foi feita pelo governador Rui Costa (PT) na noite desta terça-feira, dia 19,

De acordo com o Rui, os leitos do SUS estão disponíveis para todo o território baiano. “Os leitos são da Bahia e são para serem usados pelos baianos e baianas. Os recursos disponíveis vamos utilizar para salvar vidas”, disse.

O governador ressaltou ainda a ampliação de leitos no estado. Segundo ele, ainda esta semana serão abertos novos leitos em Salvador. Dados divulgados nesta terça apontaram ocupação de 83% dos leitos exclusivos para atendimento da Covid-19 na capital baiana. (mais…)

Secretário de Segurança Pública da Bahia testa positivo para coronavírus

20 de maio de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Alberto Maraux

O secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Maurício Teles Barbosa, testou positivo para o novo coronavírus. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa na noite desta terça-feira, dia 19. Segundo o governador, o chefe da pasta da Segurança cumpre quarentena em casa e não apresentou nenhuma complicação.

Rui comentou ainda ter tido contato com o secretário há cerca de quatro dias, mas ao realizar teste rápido obteve resultado negativo. O secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, que também teve contato com Maurício Barbosa fez o teste rápido e deu negativo.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias