SAJ: Município realiza reunião de alinhamento para elaboração de projeto arquitetônico da Feira Livre

22 de outubro de 2022 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
SAJ: Município realiza reunião de alinhamento para elaboração de projeto arquitetônico da Feira Livre - saj, noticiasFoto: Luciano Almeida

Foi realizada na noite da última quinta-feira, dia 20, na sede da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus (BA), uma reunião de alinhamento para elaboração do projeto arquitetônico da Nova Feira Livre do município. Estiveram presentes na reunião o prefeito, Genival Deolino, o vice-prefeito, Careca, o líder do governo na Câmara de Vereadores, Caique Barbosa, a secretária de agricultura, Nil Correia, o secretário de infraestrutura, André Araújo, e a superintendente de convênios, Lana Marques, além do arquiteto responsável pela elaboração dos estudos preliminares e do projeto.

Para o prefeito, Genival Deolino, este alinhamento é essencial para que o projeto atenda às expectativas. “Esse é, sem dúvidas, um projeto grandioso, a nossa secretária, Drª Nil Correia, tem realizado, ao lado do arquiteto responsável pelo projeto, momentos de escuta com os permissionários da Feira, para alinhar e criar um projeto que atenda às expectativas dos trabalhadores da Feira e dos nossos munícipes”, ressaltou o gestor.

A gestão executiva municipal lembra que seguirá elaborando, de forma participativa, o projeto final da Feira Livre, para que Santo Antônio de Jesus tenha um equipamento que faça jus a sua grandeza.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Ascom PMSAJ

Fifa sorteia chaves da Copa do Mundo de futebol feminino

22 de outubro de 2022 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Fifa sorteia chaves da Copa do Mundo de futebol feminino - esporte, brasilImagem de Michal Jarmoluk por Pixabay

A Fifa sorteou na madrugada deste sábado, dia 22, na Nova Zelândia, as chaves da Copa do Mundo de futebol feminino, que será disputada entre os dias 20 de julho e 20 de agosto de 2023 na Austrália e na Nova Zelândia. O Brasil caiu no Grupo F, ao lado de França, Jamaica e de uma equipe que virá da repescagem.

A estreia da seleção brasileira na competição será no dia 24 de julho, e o adversário será justamente aquele que ainda não está definido. Depois a equipe brasileira medirá forças com a França, no dia 29. O último confronto da equipe canarinho na fase inicial será em 2 de agosto, diante da Jamaica. Todas as partidas serão na Austrália.

Fonte: Agência Brasil via Metro1

Santo Amaro terá curso gratuito sobre direitos autorais para artistas, produtores e gestores culturais

22 de outubro de 2022 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Santo Amaro terá curso gratuito sobre direitos autorais para artistas, produtores e gestores culturais - santo-amaro, destaqueNa foto, Verônica Aquino – Advogada | Divulgação

Agendado para os dias 17, 18 e 19 de novembro, na cidade de Santo Amaro, no Recôncavo da Bahia, o “Festival Paisagem Sonora – Formação, Gestão e Difusão da Música” abre inscrições para o curso gratuito “Pra quem quer viver de arte: direitos autorais na prática”, que será ministrado pela advogada Verônica Aquino, especialista em Política, Gestão e Produção Cultural, com experiência nos aspectos jurídicos do fazer cultural e gestão de direitos autorais. As aulas acontecerão nos três dias de evento, no Arquivo Público de Santo Amaro, das 16h às 19h, totalizando uma carga horária de 9 horas. Tendo como público-alvo agentes culturais em geral – artistas, produtores e gestores culturais –, são oferecidas 70 vagas, ocupadas através de seleção, sendo necessário preenchimento de formulário de inscrição disponível até 7 de novembro no site www.paisagemsonorabahia.org.

Em linguagem acessível, o curso objetiva instrumentalizar participantes a respeito das questões basilares dos direitos autorais, com seus fundamentos e princípios, conceitos-chave, limitações, modalidades de utilização, repercussão econômica, transações (licença x cessão) e práticas associativas. Também buscará promover o entendimento sobre direitos autorais aplicados ao mercado da música, focados em dois tópicos relevantes: execução pública e presença no ambiente digital. Ainda irá desenvolver habilidades para análise de contratos, com percepção de valor a partir de dois vetores: consciência da trajetória profissional e compreensão de práticas de mercado condizentes com a lógica dos direitos autorais. (mais…)

Mapa determina recolhimento de petiscos caninos da marca Balance

22 de outubro de 2022 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Mapa determina recolhimento de petiscos caninos da marca Balance - brasilImagem de Everson Mayer do Pixabay

O Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) determinou o recolhimento em todo o território nacional de petiscos caninos da marca Balance (BRF Pet), da empresa Pets Mellon Industria de Produtos para Alimentação Animal Ltda.

A medida foi tomada após o Mapa receber oficialmente o comunicado de recall voluntário de três lotes de petiscos caninos da marca; O recolhimento se refere aos produtos: Bifinhos Frango Filhote (lote 22V074); Bifinhos Frango Assado (lote 22V085); e Bifinhos Carne e Vegetais (lote 22V085).

Com o novo comunicado, são ao todo seis empresas com determinação de recolhimento de seus produtos após detecção de dois lotes de propilenoglicol contaminados com monoetilenoglicol, adquiridos da empresa Tecno Clean: Bassar Indústria e Comércio Ltda, FVO Alimentos Ltda, Peppy Pet Indústria e Comércio de Alimentos para Animais, Upper Dog comercial Ltda, Petitos Indústria e Comércio de Alimentos, e agora a Pets Mellon Industria de Produtos para Alimentação Animal Ltda. (mais…)

Candeias: Homem é preso após enviar fotos íntimas para criança

22 de outubro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Um homem de 59 anos foi preso em flagrante nesta quinta-feira, dia 20, após mandar fotos das suas partes íntimas para uma criança de 11 anos. A Polícia Militar atendeu a ocorrência em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), depois da mãe da vítima registrar queixa na delegacia.

A Polícia Civil investiga o caso. Além do envio das fotos, o homem é suspeito de aliciamento de menor. Não há informações sobre como a criança conheceu o suspeito.

O homem, que não teve o nome divulgado, foi encontrado dentro da própria casa. Ele foi levado para a 23ª Delegacia Territorial de Candeias e segue à disposição da Justiça nesta sexta, dia 21.

Metro1

ADVOGADA ESDRA ROCHA FALOU SOBRE MUDANÇAS NAS REGRAS DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E TELETRABALHO

22 de outubro de 2022 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
ADVOGADA ESDRA ROCHA FALOU SOBRE MUDANÇAS NAS REGRAS DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E TELETRABALHO - tribuna-on, destaque

A convidada da LIVE Tribuna ON desta sexta-feira, dia 21/10/2022, foi a advogada especialista em Direito e Processo do Trabalho, do Azi e Torres Associados, em Salvador, Esdra Rocha. Ela falou sobre as mudanças ocorridas nas regras sobre auxílio alimentação e teletrabalho.

Com a Lei 14.442/2022, sancionada recentemente, o teletrabalho, ou trabalho remoto, passa a ser prioritário para pessoas com deficiência e funcionários responsáveis por menores de idade, além de poder ser adotado por estagiários e aprendizes.

Ficou estabelecido também que, o tempo de uso de equipamentos tecnológicos, softwares, ferramentas digitais ou de aplicações de internet utilizados para o teletrabalho, a exemplo de troca de e-mails, mensagens de WhatsApp e SMS, fora da jornada de trabalho normal do empregado, não constituirá tempo à disposição da empresa, regime de prontidão ou de sobreaviso, exceto se existir previsão contrária sobre o tema em acordo individual, ou em acordo ou convenção coletiva.

Já sobre o auxílio-alimentação, a Lei 14.442/2022 determina que o benefício deverá ser destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou de gêneros alimentícios comprados no comércio. O objetivo da Lei, com a imposição de fiscalização da destinação do benefício, é impedir que o dinheiro destinado ao auxílio-alimentação seja utilizado para o custeio de outros serviços. Siga @esdrarocha no Instagram.

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O Tribuna ON é um programa jornalístico em formato de live realizado pelo Portal Tribuna do Recôncavo®, que tem como fundador o radialista, web jornalista e Bacharel em Direito, Hélio Alves. É apresentado por Hélio e seu filho Uanderson Alves, de segunda a sexta, a partir das 21h30, com transmissão no site e nas redes sociais do Tribuna do Recôncavo. Confira AQUI os programas anteriores!