População LGBTI perde status dentro do sistema de proteção dos direitos humanos

4 de janeiro de 2019 | Brasil

A população composta por lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais (LGBTI) perdeu status dentro do sistema de proteção dos direitos humanos no Brasil com a publicação da Medida Provisória 870 , publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (1º).

O texto não deixa explícito que a população faz parte das políticas e diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos, como constava anteriormente, e passou a ser cargo de uma diretoria subordinada à Secretaria Nacional de Proteção Global do ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

O texto da MP cita os direitos “da mulher, da família, da criança e do adolescente, da juventude, do idoso, da pessoa com deficiência, da população negra, das minorias étnicas e sociais e do índio”. (mais…)

Jequié: Polícia detalha morte de conquistense dentro de centro de reabilitação

4 de janeiro de 2019 | Bahia

A Polícia Civil divulgou detalhes dos depoimentos de testemunhas que presenciaram o assassinato de um interno do Ser Livre, na cidade de Jequié (BA). Um dos monitores informou que o crime ocorreu por volta das 19h de quarta-feira (02/01), na Sala de vídeos.

O autor do crime adentrou na sala e aproveitando-se que José Dodó estava de costas efetuou três golpes com uma faca. Ambos são naturais de Vitória da Conquista. Foram duas facadas no pescoço e uma no olho direito.

Após o ato infracional o autor do crime tentou fugir sendo detido por funcionários e trancafiado em uma sala até a chegada da Polícia. A vítima fazia tratamento contra a dependência química há um mês e o autor há cerca de seis meses. Ainda segundo relato da testemunha, o crime foi motivado por vingança. (mais…)

Governo Bolsonaro estuda vender imóveis federais para reduzir custos, diz ministro

4 de janeiro de 2019 | Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) solicitou que cada um dos ministros do seu governo fizessem um levantamento sobre os imóveis do governo federal nos Estados, principalmente nas capitais, com o objetivo de reunir todas as estruturas em um só local e assim liberar edifícios para venda, de acordo com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, nesta quinta-feira (3).

“É o nascedouro da ideia de uma Casa Brasil nas capitais. A União tem hoje cerca de 700 mil imóveis. Pensem o que isso significa em termos de custo de manutenção”, argumentou Lorenzoni. “Também serão revisados todos os contratos de locação de imóveis. Há contrassenso absurdo no aluguel desses espaços”, completou o ministro da Casa Civil. (Bahia Noticias)

Cachoeira: Após rompimento em rede da Embasa água invade casa de andar

4 de janeiro de 2019 | Cachoeira

Na tarde desta quinta-feira (03/01), uma Rede de água que estava sendo reparada pela Embasa rompeu no município de Cachoeira, no Recôncavo baiano.

Segundo populares, os prepostos da Embasa demoraram para chegar ao local, precisamente ao Bairro da Faceira, onde a tubulação apresentou o rompimento.

A água jorrava com tanta força que chegou a atingir o primeiro andar de uma residência em frente ao local do vazamento. Os motivos que levaram o rompimento da tubulação não foram informados pela Embasa.

Editado por Tribuna do Recôncavo | Informações: Fábio Santos/ Voz da Bahia

Família Bolsonaro se muda nesta quinta-feira para Palácio da Alvorada

4 de janeiro de 2019 | Brasil
Família Bolsonaro se muda nesta quinta-feira para Palácio da Alvorada - brasilFoto: Divulgação/ Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro e sua família se mudou na tarde desta quinta-feira (3) para o Palácio da Alvorada, que será sua residência oficial em Brasília. Bolsonaro vai morar com a primeira-dama Michelle Bolsonaro, a filha Laura, de 7 anos, e a enteada Letícia, de 19 anos.

Jair Renan Bolsonaro, filho do presidente com Ana Cristina Valle, também poderá ocupar a residência oficial dos presidentes. O menino está de mudança para Brasília para ficar mais próximo do pai, mas ainda não está definido se vai morar com a família.

Fonte: Jornal O Globo | Redação: Bahia Noticias

São Felipe: Vereador diz que não houve compra de voto na eleição da Câmara

4 de janeiro de 2019 | DESTAQUE
São Felipe: Vereador diz que não houve compra de voto na eleição da Câmara - sao-felipe, noticias, destaqueFoto de Lauro de Coni | Reprodução: JC Repórter

Na última sessão da Câmara de Vereadores de São Felipe em 2018, o vereador Lauro de Coni Moura Júnior, popular Laurinho (PSDB), falou em Ato Oficial que deu a quantia de R$ 20 mil ao colega Marinaldo Almeida de Souza, conhecido Nado da Magel (DEM), para que ele e outros votassem na sua chapa.

No entanto, o vereador Laurinho falou nesta quinta-feira (03/01) que tudo não passou de um momento de emoção com calor da briga na eleição para o segundo biênio. “Hoje nós já pedimos desculpas um para o outro, nos retratamos das brigas causadas por um combinado de um apoiar o outro e na hora da eleição não haver essa adesão” disse. Laurinho ainda confirmou que após o acontecimento houve uma reunião extraordinária com todos os colegas da Câmara, ao qual foi lavrada a eleição dando posse ao mais votado pelos edis, ao atual presidente da Casa, Nado.

Questionado se procedia à informação de um determinado encontro onde o mesmo pagou a quantia de R$ 20 mil para ao atual presidente Nado, Laurinho disse que não houve essa negociação. “Na minha casa houve a reunião para decidir quem seria o candidato, e decidiram que seria o meu nome; o próprio Nado indicou o meu nome, mas durante a sessão ele indicou o nome dele. Isso me deixou chateado, aborrecido com a atitude dele, mas isso não tem nada a ver com numerários, foi apenas o calor da emoção para tentar tumultuar e cancelar a sessão, tentando anula-la, mas não procede nenhum valor”, afirmou Laurinho. (mais…)

Secretário Estadual de Saúde na Bahia posta foto em resposta a Damares

4 de janeiro de 2019 | Bahia
Secretário Estadual de Saúde na Bahia posta foto em resposta a Damares - bahiaFoto: Reprodução/ Twitter

O secretário de Saúde da Bahia (Sesab), Fábio Vilas-Boas, utilizou as redes sociais para alfinetar a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, após declação de que “menino veste azul e menina veste rosa”.

Em uma publicação no Twitter em que aparece usando uma camisa azul e uma gravata cor de rosa o titular da Sesab escreveu um texto e em seguida usou a hashtag #CorNãoTemGênero.

“É direito da pessoa, na rede de serviços de saúde, ter atendimento humanizado, acolhedor, livre de qualquer discriminação, restrição ou negação em virtude de idade, raça, religião, orientação sexual, identidade de gênero ou deficiência. #CorNãoTemGênero”, publicou Vilas-Boas. (Bahia Noticias)

SAJ: 14º Batalhão da PM divulga WhatsApp para denúncias

4 de janeiro de 2019 | DESTAQUE

A Unidade de Missões Especiais do 14º Batalhão de Polícia Militar criou um Disque Denúncia através de aplicativos de mensagens instantâneas WhatsApp e SMS, para a região de Santo Antônio de Jesus.

Com o número (75) 9 9814-9515 o cidadão poderá denunciar práticas criminosas e apontar prováveis suspeitos, em qualquer parte da cidade. O objetivo é otimizar as ações da PM na região.

O 14º BPM ressalta que a identidade das pessoas não será revelada. O Batalhão conta também com o número 190 e com uma página no Facebook. (Voz da Bahia)

Luciano Huck e Angélica rebatem comentário de ministra de Bolsonaro

4 de janeiro de 2019 | Brasil
Luciano Huck e Angélica rebatem comentário de ministra de Bolsonaro - brasilFoto: Reprodução/ Instagram

O apresentador Luciano Huck decidiu publicar, nesta quinta-feira (3), uma foto em seu Instagram que rebate as declarações feitas pela ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. A ministra do governo Bolsonaro teria declarado em um vídeo, na quarta-feira (2), que “menino veste azul e menina veste rosa”.

Na foto postada em seu perfil, Luciano aparece vestindo uma camisa rosa, enquanto Angélica, ao fundo, usa um modelo na cor azul. Na legenda da publicação, o comandante do “Caldeirão” foi direto: “Rosa ou azul? Tanto faz”.

Vale lembrar que Luciano Huck foi cogitado como possível candidato à presidência nessas últimas eleições. O global, no entanto, não prosseguiu com a ideia por diversos motivos, entre eles, de ter que se desligar da função como apresentador. (mais…)

Seabra: Acidente deixa 6 mortos e 36 feridos

4 de janeiro de 2019 | Acidentes
Seabra: Acidente deixa 6 mortos e 36 feridos - seabra, noticias, destaque, transitoFoto: Nilson Santos/ Blog Liberdade Bom Sucesso

Um acidente ocorrido na BR-242, no perímetro urbano da cidade de Seabra, região da Chapada Diamantina, na Bahia, entre uma carreta, um micro-ônibus e outros veículos de menor porte, na manhã desta quinta-feira (03/01), chegou a fazer 32 vítimas. A informação foi confirmada pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

Morreram neste acidente: Thalita Ribeiro da Silva Lopes, 31 anos, Angeline da Silva Costa, 33 anos, Simone Otília Gomes Silva, Rosalvo Ferreira da Costa (pai de Angeline), Delma Ribeiro da Silva, 55 anos (mãe de Thalita) e Rebeca Silva Oliveira.

Vinte e dois pacientes estão internados no Hospital Regional da Chapada em Seabra, e outros quatro foram transferidos para Salvador, sendo dois para o Hospital do Subúrbio e dois para o HGE. Suspeita-se que o acidente foi causado pelo caminhão que teria perdido os freios. Uma aeronave do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) foi para a região, como forma de auxiliar o trabalho de socorro às vítimas.

Editado por Tribuna do Recôncavo | Fonte: Aratu On Line

Damares explica declaração de que ‘menino veste azul e menina rosa

4 de janeiro de 2019 | Brasil
Damares explica declaração de que 'menino veste azul e menina rosa - brasilValter Campanato/ Ag. Brasil/ Fotos Públicas

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, explicou que a afirmação de que “menino veste azul e menina veste rosa”, teve como intenção criticar a “ideologia de gênero”, referindo-se à sexualidade das crianças.

“Fiz uma metáfora contra a ideologia de gênero, mas meninos e meninas podem vestir azul, rosa, colorido, enfim, da forma que se sentirem melhores”, argumentou.

Um vídeo em que a ministra de Bolsonaro faz a afirmação e é aplaudida por apoiadores foi compartilhado nas redes sociais e gerou discussões na internet. Nas imagens, Damares recebe um grupo de apoiadores, ela pede atenção do grupo que a acompanha e diz a frase. (mais…)

Nota eletrônica já está valendo para empresas do Simples Nacional

4 de janeiro de 2019 | Brasil

Já está em vigor a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) pelos contribuintes baianos do Simples Nacional inscritos no Cadastro do ICMS — as microempresas e empresas de pequeno porte. Com isso, a obrigatoriedade, prevista pelo Decreto nº 16.434/15, passa a valer para todas as empresas baianas em 2019, ficando dispensados apenas os Microempreendedores Individuais (MEIs). Atualmente, 30,7 mil contribuintes do ICMS já emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), os estabelecimentos obrigados a aderir à NFC-e mas que não emitirem o documento poderão ter a inscrição estadual tornada inapta, ficando, na prática, impedidos de operar. O credenciamento pode ser feito no site da secretaria, clicando em ‘Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica’ e, em seguida, em ‘Como se tornar emissor de NFC-e’.

Para começar a emitir a nota eletrônica, a empresa deve possuir um certificado digital no padrão ICP Brasil, contendo CNPJ, além de desenvolver ou adquirir um software emissor de NFC-e e ter uma impressora comum, térmica, jato de tinta ou laser. Além disso, o contribuinte precisa de acesso à internet para obtenção da autorização da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica. (mais…)

Transatlântico traz turistas do Rio de Janeiro para Salvador e Ilhéus

4 de janeiro de 2019 | Ilheus
Transatlântico traz turistas do Rio de Janeiro para Salvador e Ilhéus - salvador, ilheusFoto: Daniel Meira

Com capacidade para 3.952 passageiros, o navio MSC Fantasia aportou em Salvador, nesta quinta-feira (3), trazendo turistas que foram recepcionados por baianas tipicamente vestidas. Vindo do Rio de Janeiro, o transatlântico segue para Ilhéus. Os visitantes desembarcaram, pela manhã, com a expectativa de conhecer ou revisitar a arquitetura do século XVIII e a cultura baiana preservada pelas artes.

Entre novembro de 2018 e abril de 2019, cerca de 160 mil visitantes chegarão ao Porto de Salvador. Ilhéus também faz parte desse roteiro, com 20 escalas e cerca de 80 mil passageiros, totalizando na alta temporada  240 mil pessoas, aproximadamente, vindas pelo mar ao território baiano. O incremento médio é de 7% em relação à temporada anterior.

O desembarque de passageiros aquece a economia local e movimenta pontos turísticos nas proximidades do Porto de Salvador, como o Mercado Modelo, o Elevador Lacerda e o Pelourinho, no Centro Histórico. “A Bahia está preparada para recepcionar os visitantes com elevado profissionalismo. A alegria e a hospitalidade do povo baiano vão muito além. São um convite para que os turistas voltem”, afirmou o secretário Estadual do Turismo, José Alves. (mais…)

Contestações da Justiça podem redistribuir cadeira de Isidório no Congresso em 2020

4 de janeiro de 2019 | Bahia

O pastor sargento Isidório (Avante) pode enfrentar uma dificuldade para se licenciar do recém-conquistado cargo de deputado federal para disputar a prefeitura de Salvador em 2020. A candidatura foi um pedido do partido do evangélico para ajudar a legenda a conquistar mais cadeiras na Câmara Municipal de Salvador.

Uma recente decisão liminar do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que suspendeu a diplomação do 1° suplente da coligação de Isidório, e novas regras impostas pela cláusula de desempenho para candidatos podem deixar o grupo do sargento sem substitutos. O fato pode deixar a cadeira na Câmara dos Deputados nas mãos de um partido de fora do grupo quando o pastor decidir se afastar de Brasília pela eleição municipal.

Além de dois deputados federais, a coligação Avante e Pros também diplomou dois suplentes para o caso de Isidório ou Tito (Avante) precisarem se afastar do cargo no Congresso para, por exemplo, assumir a gestão da capital baiana. Os “reservas”, entretanto, podem enfrentar contestações da Justiça. (mais…)

SAJ: Homens praticam furto com moradores dentro de casa

4 de janeiro de 2019 | DESTAQUE
SAJ: Homens praticam furto com moradores dentro de casa - saj, destaqueFoto: Reprodução/ Vídeo

Uma residência localizada no loteamento Sóter Barros, em Santo Antônio de Jesus, foi invadida na madrugada desta quinta-feira, 03. Um suspeito do crime teria observado a residência por volta de 1h e voltado às 2h20 com um comparsa.

A dupla invadiu a casa enquanto os moradores estavam dormindo, levando roupas, relógios, três pares de sapato e uma TV Philips de 42 polegadas. Até o fechamento dessa matéria os suspeitos não tinham sido identificados.

Editado por Tribuna do Recôncavo | Fonte: Blog do Valente

Salvador: Jornalista baiana lança livro sobre Reflexões e Pensamentos, dia 15

4 de janeiro de 2019 | Bahia
Salvador: Jornalista baiana lança livro sobre Reflexões e Pensamentos, dia 15 - literatura, bahiaMontagem: Tribuna do Recôncavo/ Divlgação

Amor, desamor, encontros, desencontros e a busca incessante pela superação da alma e do coração: esta é a tônica do Livro “O QUE HÁ EM MIM, REFLEXÕES E PENSAMENTOS” da jornalista Josy Miranda. O livro será lançado no dia 15 de janeiro, às 18h30min, no Espaço Cultural da Barroquinha, em Salvador.

Baseado em vivências da autora, o livro conta, com riqueza de detalhes, estórias de sensibilidade e, ao mesmo tempo, lhe ajudará a superar as adversidades impostas pela vida. O encontro também terá participação da banda Quirda e recitações de Poesias. Este é o segundo livro escrito pela jornalista, no ano de 2016 ela lançou um livro de poesia que tem como título, “Meu Eu, Poesia que vem da alma”.

Josy Miranda explora em seus textos, de maneira peculiar e poética, a profusão de sentimentos que percorrem o cotidiano da vida. Falando de amor, desilusão, traição, fé, devoção e felicidade. O evento é gratuito e o livro será vendido a 30 reais. (mais…)