PF cumpre 32 mandados de prisão em investigação sobre atos golpistas

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira, dia 17, a oitava fase da Operação Lesa Pátria, resultado das investigações policiais que buscam identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os atos antidemocráticos que resultaram na invasão e depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e da sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em 8 de janeiro.

Segundo a instituição, 32 mandados judiciais de prisão preventiva e 46 de busca e apreensão estão sendo cumpridos em dez estados: Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul; Rondônia e São Paulo.

A primeira fase da Operação Lesa Pátria aconteceu em 20 de janeiro deste ano, para investigar supostos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido. (mais…)

Não usar cinto de segurança continua no TOP 5 das infrações de trânsito

Imagem ilustrativa by Luk Luk from Pixabay

Usar o cinto de segurança reduz o risco de morte de motoristas e passageiros dos bancos dianteiros entre 45% e 50% e o risco de morte e lesões graves de passageiros dos bancos traseiros em 25%. É o que explica a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Mas dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) mostram que o não uso do cinto de segurança está em 5º lugar entre as infrações mais registradas em 2022, resultando em 2.916.259 multas.

Segundo Luiz Gustavo Campos, diretor e especialista em trânsito da Perkons, o cinto de segurança é um dispositivo essencial para proteger a vida e diminuir as consequências dos sinistros de trânsito. “Ele é um importante aliado, pois ajuda a impedir, em caso de colisão, que seu corpo se choque contra o volante, painel e para-brisas. É mais que sabido que o uso correto desse equipamento reduz significativamente o risco de morte de quem se envolve em ocorrências de trânsito”, comenta.

E o número expressivo de infrações no ano passado é realmente assustador, já que nenhum brasileiro pode dizer que desconhece a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança, tendo em vista que ele passou a ser obrigatório em 23 de setembro de 1997, sancionado pela Lei nº 9.503, do Código de Trânsito Brasileiro. Segundo o artigo 167, a não utilização em vias urbanas e rodovias, é considerada infração grave, com multa de R$195,23 e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação. (mais…)

Após onda de ataques, governo enviará mais equipes da Força Nacional ao RN

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O governo federal decidiu nesta quinta-feira, dia 16, enviar mais equipes da Força Nacional ao Rio Grande do Norte. A decisão foi tomada após uma nova onda de ataques dos criminosos, pela terceira madrugada seguida.

De acordo com o Ministério da Justiça, o ministro Flávio Dino conversou na manhã desta quinta com a governadora do RN, Fátima Bezerra. O ministro analisa neste momento quantos agentes da Força Nacional estão disponíveis e a logística para enviá-los ao Rio Grande do Norte. Até esta quarta, dia 15, o governo já havia determinado o envio de 220 militares e civis que compõem a força de segurança.

Já em entrevista na quarta (15), o ministro da Justiça afirmou que poderia enviar mais homens para o estado se os ataques continuassem.

(mais…)

Torres presta depoimento em ação no TSE que pode tornar Bolsonaro inelegível

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres prestou depoimento, nesta quinta-feira, dia 16, no âmbito de uma ação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. O depoimento foi pedido pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, para esclarecer uma minuta com teor golpista encontrada na casa de Torres.

Torres respondeu a todas as perguntas e voltou a falar que não conhece a autoria da chamada minuta do golpe. Também teria classificado o texto de “folclórico” e “lixo”. O ex-ministro foi ouvido por videoconferência, durante cerca de 1h30. Torres está preso no 4º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), em um inquérito que apura os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), apresentada pelo PDT, questiona uma reunião que Bolsonaro fez com embaixadores, em julho de 2022, na qual realizou ataques sem provas às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral.

(mais…)

Moraes determina retorno de Ibaneis ao cargo de governador do DF

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, dia 15, o retorno imediato do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, ao cargo. Ibaneis foi afastado pelo ministro por 90 dias após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O afastamento terminaria no dia 9 de abril.

Moraes atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que enviou ao Supremo parecer favorável à medida. Na decisão, Alexandre de Moraes disse que a investigação do caso não mostra indícios de que Ibaneis estaria impedindo o trabalho de apuração ou destruindo provas. Dessa forma, o ministro entendeu que não há justificativa para manter o afastamento do governador.

“O momento atual da investigação – após a realização de diversas diligências e laudos – não mais revela a adequação e a necessidade da manutenção da medida, pois não se vislumbra, atualmente, risco de que o retorno à função pública do investigado Ibaneis Rocha possa comprometer à presente investigação ou resultar na reiteração das infrações penais investigadas”, disse Moraes.

(mais…)

Governo relança Pronasci com foco em violência de gênero

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participará, nesta quarta-feira, dia 15, da cerimônia de relançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O programa visa articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade.

De acordo com o governo federal, o Pronasci estabelece políticas e ações de proteção aos grupos sociais mais vulneráveis, buscando a promoção dos direitos humanos, intensificando uma cultura de paz, de apoio ao desarmamento e de combate aos preconceitos de gênero, etnia, orientação sexual e diversidade cultural.

Relançado hoje, o Pronasci nasceu originalmente em 2007, no segundo governo Lula, e é uma execução da União em regime de cooperação com estados, Distrito Federal e municípios, mediante projetos e ações de assistência técnica e financeira. No escopo do Pronasci, é apresentado como eixo prioritário a implementação de políticas públicas que promovam a igualdade racial e o combate ao racismo estrutural, o enfrentamento da pobreza, da fome e das desigualdades, além do enfrentamento da violência contra a mulher. (mais…)