O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania iniciou uma campanha digital para marcar a data de 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. O objetivo é promover a data e sensibilizar a sociedade para a prevenção e o enfrentamento desses crimes.

O Dia D da campanha Faça Bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes será em 18 de maio, data oficial do início da ação que seguirá até o dia 31 deste mês. Na ocasião, o governo deve lançar um pacote de medidas para prevenir e enfrentar a exploração sexual contra crianças e adolescentes.

No ambiente digital, a campanha tratará sobre a identificação de abusos por meio de mudanças de comportamentos, o incentivo ao diálogo e como crianças e adolescentes podem se proteger de possíveis ameaças. (mais…)

O presidente Luíz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, dia 3, em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que qualifica a Organização Social (OS) sem fins lucrativos que vai gerir o Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA). Com essa assinatura, o CBA alcança um novo status de personalidade jurídica e pode captar recursos públicos e privados para ampliar pesquisas, desenvolvimento e inovação.

O CBA tem como objetivo criar alternativas econômicas inovadoras e sustentáveis para aproveitar a biodiversidade amazônica, promovendo o desenvolvimento científico, tecnológico e econômico da região com sustentabilidade. Por meio de pesquisas com matérias-primas locais, desenvolvem-se medicamentos, alimentos, cosméticos e até energias renováveis.

Vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin destacou que o decreto potencializa a vocação de biodiversidade da região onde vivem 28 milhões de pessoas. “Criar emprego, criar empresas, agregar valor, transformar a grande farmácia, que é a biodiversidade amazônica, em produtos serviços e empregos e investimentos”, listou. Ele explicou que nos próximos dias será feito o contrato de gestão, estabelecendo metas e objetivos. (mais…)

O Brasil subiu 18 lugares no ranking mundial de liberdade de imprensa, aponta relatório da organização não governamental (ONG) Repórteres Sem Fronteiras (RSF). O país, que estava na 110ª colocação, teve evolução no índice e chegou ao 92º lugar. A situação ainda é considerada problemática. A entidade atribui a melhora na posição à saída de Jair Bolsonaro do poder, que “atacou sistematicamente jornalistas e veículos de comunicação”, diz o relatório.

De acordo com o jornalista Artur Romeu, diretor do escritório da Repórteres Sem Fronteiras para a América Latina, a posição brasileira tem relação com uma expectativa e uma percepção de otimismo de analistas, jornalistas e pesquisadores, consultados para o levantamento, desde a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Os dados incluíram até pelo menos março de 2023. O estudo é apresentado anualmente no dia 3 de maio, Dia da Liberdade de Imprensa.

“Essa subida de 18 posições do Brasil no ranking é a mais importante de um país no continente americano e uma das mais significativas em nível global. O estudo reflete otimismo em relação à possível volta à normalidade nas relações entre governo e imprensa”. O diretor da RSF entende que nos quatro anos do governo anterior as relações foram fragmentadas com um governo “hostil” ao jornalismo de maneira geral. (mais…)