Alexandre de Moraes manda soltar mais 40 presos nos atos golpistas

6 de maio de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Rosinei Coutinho/ SCO/ STF/ Fotos Públicas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 40 pessoas que foram presas durante os atos golpistas de 8 de janeiro. Os acusados se tornaram réus na Corte após serem denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Pela decisão, 26 homens e 14 mulheres que foram soltos deverão cumprir medidas cautelares diversas de prisão, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do país, suspensão de autorizações de porte de arma e de certificado de CAC, entrega do passaporte e apresentação semanal à Justiça.

Com a decisão de Moraes, dos 1,4 mil presos nos atos antidemocráticos, 253 pessoas (67 mulheres e 186 homens) permanecem detidas. Os envolvidos respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Na próxima semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar denúncias contra mais 250 envolvidos. Será o quarto grupo de investigados, totalizando 800 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O julgamento virtual será iniciado na segunda-feira (8). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial. Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornarão réus no processo. Eles deverão responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime. Até o momento, a Corte tornou réus 300 investigados. Mais 250 estão em outro julgamento virtual que está em andamento e vai até segunda-feira (8).

Bahia Noticias

Vitória da Conquista: Corregedoria do TJ entrega mais de 80 títulos de regularização fundiária

6 de maio de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Corregedoria Geral (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref), entregou 81 títulos de regularização fundiária a moradores do bairro Alto da Colina em Vitória da Conquista. A cerimônia aconteceu na quadra esportiva da Escola Municipal Lícia Pedral na quinta-feira, dia 4.

Dentre os benefícios da regularização do título de propriedade está a possibilidade de o morador realizar empréstimos ou vender o local. A Comarca de Vitória da Conquista está retomando a regularização de títulos com o apoio do Nuref- CGJ. A iniciativa estava parada desde 2020 e, agora, a previsão é a entrega de mais de 500 títulos.

Segundo a CGJ, cerca de 80% dos imóveis da Bahia encontram-se em situação de irregularidade registral. Isso resulta em prejuízos de ordem social, financeira e patrimonial. Desde o início de 2023, a Corregedoria Geral já promoveu a entrega de 884 títulos de regularização, incluindo Salvador e interior.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias.

TSE dá início à produção de novas urnas eletrônicas

5 de maio de 2023 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Antonio Augusto/ Ascom/ TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, na quinta-feira, dia 4, a produção das novas urnas eletrônicas, modelo UE 2022, na fábrica de urnas, em Ilhéus (BA), para modernizar o sistema de votação e substituir os aparelhos até então usados.

A previsão é de que sejam produzidos 219.998 equipamentos até fevereiro de 2024, o que representa a segunda maior produção da história, atrás apenas das 225 mil urnas modelo UE 2020, fabricadas para as Eleições 2022.

O coordenador de Tecnologia Eleitoral do TSE, Rafael Azevedo, disse que o novo projeto é quase idêntico ao modelo da urna eletrônica imediatamente anterior, a UE 2020, já considerada por especialistas como moderna, rápida, segura e inclusiva. “Vai haver aperfeiçoamento no que a gente percebeu de problema em 2020. Mas, como a de 2020 foi muito exitosa, não tem muito o que mudar”. (mais…)

Cairu: Justiça dá 15 dias para soluções de reparo nos terminais marítimos da Gamboa e do Morro de São Paulo

5 de maio de 2023 | Cairu | Postado por Hélio Alves

O governo estadual deverá, em um prazo de 15 dias, adotar providências necessárias para o reparo do Terminal de Gamboa do Morro e Morro de São Paulo, no município de Cairu. A decisão, expedida na última quarta-feira (3), é do juiz Leonardo Custódio e atende a ação movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Inquérito civil instaurado pelo MP-BA constatou risco à integridade física dos usuários do serviço e irregularidades referente às normas de acessibilidade. Conforme o juiz, a determinação visa garantir a segurança e proteção dos usuários. A Justiça ordena ao Governo da Bahia realizar as contratações e obras necessárias para reparo dos terminais.

Segundo a promotora de Justiça Cláudia Didier Pereira, autora da ação, a Agerba emitiu um relatório solicitando intervenções nos terminais após realizar inspeção técnica nos dois locais. Sobre o Terminal de Gamboa do Morro, a Agerba apontou que existem “áreas que oferecem risco à vida e segurança dos usuários”, já no de Morro de São Paulo “a vistoria técnica identificou irregularidades em relação às normas de acessibilidade”. (mais…)

Reino Unido anuncia investimento de R$ 500 milhões no Fundo Amazônia

5 de maio de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Ricardo Stuckert/ PR

O primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, anunciou que o país investirá no Fundo Amazônia. O valor será de 80 milhões de libras, cerca de R$ 500 milhões. O premiê afirmou que a entrada do Reino Unido no fundo é um reconhecimento ao trabalho e à liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no tema da preservação ambiental.

Sunak e Lula reuniram-se, nesta sexta-feira, dia 5, em Londres. O presidente está na capital britânica para acompanhar a cerimônia de coroação do rei Charles III, neste sábado, dia 6, na Abadia de Westminster.

De acordo com a Presidência da República, o Brasil é o quarto país que mais recebe recursos do International Climate Finance (ICF), principal programa britânico para financiamento de projetos na área ambiental, com recursos de 260 milhões de libras, cerca de R$ 1,4 bilhão. (mais…)

Praia do Forte: Apresentações artísticas locais marcam abertura da 4ª edição da FLIPF

5 de maio de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Espetáculo do Quarteto Sonare | Crédito: WALDYR LANTYER E DELZIENE MARQUES

A abertura oficial da 4ª edição da Festa Literária Internacional de Praia do Forte, em Mata de São João (BA), movimentou o espaço Baleia Jubarte na noite desta quinta, dia 4. Durante a cerimônia, aconteceram apresentações artísticas locais do Quarto Sonare, da NEOJIBA, do Grupo Capoeira Esporão e da Orquestra Cultura do Barro Branco.

Marcaram presença no evento, o Diretor de Sustentabilidade da PetroReconcavo, Marcelo Prado, o prefeito de Mata de São João, João Gualberto, os quatros curadores da FLIPF, Edma de Góis, Anderson Shon, Emília Nuñez e Bárbara Falcón, e as organizadoras do projeto, Vanessa Vieira, diretora geral e Joana Marambaia, diretora de comunicação. A FLIPF acontece até domingo, dia 7, e tem a expectativa de reunir cerca de 12 mil pessoas.

Os estudantes participam das oficinas, bate-papos, lançamentos, contações de histórias e rodas de conversas que acontecem nos espaços Ninho FLIPF, com programação especial para os pequeninos, Rede de Livros, local voltado para o mercado editorial baiano, com vendas das editoras e autores independentes, Multiverso FLIPF, ambiente pensado para os jovens, mas que reúne diversidade de gêneros textuais e de autores, e o Canto da Palavra, local onde são realizadas as tradicionais mesas literárias com autores baianos, nacionais e internacionais.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Tainara Carvalho.

Na foto, mesa Para ensinar meus camaradas | Crédito: WALDYR LANTYER E DELZIENE MARQUES