SAJ: Posto de Atendimento do Procon-BA foi inaugurado nessa quarta (17)

17 de maio de 2023 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
Foto: Cristiani Cardozo/ Divulgação-SJDH

O que você faz se tiver problemas com uma compra? Em Santo Antônio de Jesus (BA) e região, a população pode requerer seus direitos de consumidor/a no Posto de Atendimento do Procon-BA. A unidade foi inaugurada nesta quarta-feira, dia 17, pelo Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas. O equipamento funcionará na unidade do SAC, localizada no Shopping Itaguari, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, mediante retirada de senha.

O secretário Felipe Freitas destacou a importância da presença do órgão no município, que possui uma grande atividade comercial. “O Procon-BA é um equipamento fundamental, que vai atender toda a região de Santo Antônio de Jesus, trazendo informações para a população, mas também sendo um posto de atendimento para atender as demandas de violações aos direitos dos consumidores. Além do atendimento, o posto será um termômetro que vai identificar os problemas nas relações de consumo na cidade para que possamos atuar com ações preventivas e educativas”, afirmou o titular da SJDH.

O vice-prefeito de Santo Antônio de Jesus, Luís Cláudio (Careca), que representou o Poder Executivo Municipal, afirmou que o Procon-BA vai beneficiar os consumidores em situação de vulnerabilidade social. (mais…)

Temperaturas globais devem subir a níveis recordes nos próximos anos

17 de maio de 2023 | Mundo | Postado por Hélio Alves
Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

Nos próximos cinco anos, as temperaturas globais devem bater a marca dos registros atuais por causa dos gases que causam o efeito estufa e do fenômeno El Niño, que está ocorrendo naturalmente.

O alerta é da Organização Meteorológica Mundial (OMM). Em relatório divulgado nesta quarta-feira, dia 17, a agência das Nações Unidas afirma que existe 98% de chance de um, dentre os próximos cinco anos, ser o mais quente desde o início de registros das temperaturas globais.

Conhecido como Atualização Global Anual para Decadal do Clima, o relatório é produzido pela agência da ONU em parceria com especialistas do Reino Unido. (mais…)

Vitória da Conquista: Homem é detido por rodar com moto adulterada; veículo foi comprado com valor de auxílio do INSS

17 de maio de 2023 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ PRF na Bahia

Um homem, de 28 anos, foi detido após ser flagrado com uma motocicleta furtada em um trecho da BR-116 de Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. O flagrante ocorreu na tarde desta terça-feira, dia 16. Questionado, o motociclista relatou que comprou a moto em uma “oferta” da internet pelo valor de R$ 2,3 mil.

Ele disse ainda que usou o valor recebido do auxílio do INSS para comprar o veículo e que ira trabalhar como entregador. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os agentes constataram que a Honda/CG, sem placa, estava com os caracteres identificadores raspados, o que caracteriza crime.

O acusado vai responder por suspeita de receptação culposa e adulteração de sinal identificador de veículo.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fonte: Bahia Notícias.

Haddad diz que novo arcabouço fiscal vai despolarizar o país

17 de maio de 2023 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, dia 17, que o novo arcabouço fiscal está sendo construído de forma a “despolarizar” o país. Um dos principais articuladores do governo com o Congresso para viabilizar a proposta, o ministro afirmou que tem dialogado com parlamentares da base governista e da oposição.

“Quando você tem uma Casa com 513 parlamentares com visões diferentes, o relator fez um trabalho para tentar buscar aquele centro expandido, vamos dizer assim, para obter o resultado pretendido, não apenas os 257 votos para aprovar uma lei complementar, mas um espaço maior de 300, 350 votos, para sinalizar ao país que este centro está sendo reforçado, que estamos despolarizando o país para o bem do próprio país”, disse. “Estamos buscando equilibrar as contas públicas com justiça social”, acrescentou.

Para acelerar a tramitação da proposta, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), marcou a votação do regime de urgência para hoje. A análise do mérito está prevista para próxima quarta-feira, dia 24. (mais…)

SAJ sediou 1ª Etapa do Campeonato Baiano de Muay Thai

17 de maio de 2023 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
Foto: Luciano Almeida/ PMSAJ

Aconteceu em Santo Antônio de Jesus (BA) no último domingo, dia 14, a 1ª Etapa do Campeonato Baiano de Muay Thai, que serviu como seletiva para o campeonato brasileiro.

O evento, que foi realizado pela Federação de Muay Thai Tradicional da Bahia no Ginásio de Esportes Waldemar Queiroz, teve o apoio da Secretaria Municipal de Esporte em Santo Antônio de Jesus.

O secretário de esportes Cal Mercês ressaltou que a gestão municipal seguirá apoiando os eventos esportivos na cidade. “A gestão de Genival seguirá nesse ritmo intenso de realização de eventos e requalificação de equipamentos esportivos, fomentando o esporte, entendendo a sua importância como ferramenta de inclusão, saúde e mobilidade social”.

Redação: Pietra Dantas/ Tribuna do Recôncavo | Fonte: Ascom PMSAJ.

DRA. ISABELLA ALMEIDA FALOU SOBRE DIREITOS E DEVERES DO CIDADÃO

17 de maio de 2023 | LIVE TRIBUNA ON | Postado por Hélio Alves

A convidada da LIVE Tribuna ON de terça-feira, dia 16/05/2023, foi a advogada Isabella Almeida, que falou sobre os principais direitos e deveres do cidadão de acordo com a Constituição Federal.

Dra. Isabella Almeida é Pós-graduanda em Direito Administrativo pela PUC- Minas Gerais e Pós-graduanda em Regime Próprio de Previdência Social pelo IEPREV- Instituto de Estudos Previdenciários, com atuação voltada na seara do direito constitucional e administrativo, com enfoque na defesa de direitos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais.

Ela explicou o que é a Constituição Federal, o que é ser cidadão, como um cidadão exerce sua cidadania, quais são os direitos individuais e coletivos, quais são os direitos sociais, quais são as garantias aos cidadãos mais vulneráveis assegurados pela CF, quais são os direitos políticos e o que eles asseguram, quais são os deveres e obrigações citados na Constituição, entre outros assuntos.

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O Tribuna ON é um programa jornalístico em formato de live realizado pelo Portal Tribuna do Recôncavo®, que é apresentado pelo radialista, web jornalista e Bacharel em Direito, Hélio Alves. É levado ao ar de segunda a sexta, das 21h30 às 22h30, com transmissão no Facebook, Instagram e Youtube do Tribuna do Recôncavo. Confira AQUI os programas anteriores!