Desoneração da folha deve beneficiar trabalhadores, defende Lula

31 de agosto de 2023 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira, dia 31, que a desoneração de receitas do governo federal deve beneficiar os trabalhadores, não apenas os empresários. Além disso, segundo ele, medidas como essa devem prever o impacto nos demais entes da federação, especialmente os municípios.

Em evento em Teresina, no Piauí, Lula comentou a aprovação do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. O texto passou nesta quarta-feira, dia 30, pela Câmara dos Deputados.

“Cada vez que for discutida desoneração, é preciso cuidar de colocar os empresários, colocar os trabalhadores e colocar o governo [pra discutir], porque é preciso saber se a desoneração vai beneficiar só o empresário ou se ela vai beneficiar os trabalhadores que trabalham naquela empresa, que têm o direito de ganhar alguma coisa pelo benefício que o governo deu para aquele setor da economia”, disse Lula. (mais…)

Feira de Santana: Operação prende acusados de homicídio e violência doméstica

31 de agosto de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

Sete homens foram presos na manhã desta quinta-feira, dia 31, em Feira de Santana e Santo Estevão, na mesma região da Bahia. As ações ocorreram no âmbito da Operação Saturno, deflagrada por policiais da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Feira de Santana).

Segundo a Polícia Civil, entre os presos, estão três acusados de homicídio, um por roubo, um por violência doméstica e um por não pagar pensão alimentícia.  Conforme o coordenador regional da Polícia Civil local, delegado Yves Correia,  um dos detidos é apontado como autor da morte de  um, identificado como Dernevaldo Fernandes de Oliveira. A vítima foi atingida por três disparos no bairro do Campo do Gado Novo, em Feira de Santana.

A mesma operação prendeu também em Santo Estevão, na mesma região, um homem acusado de ameaçar a ex-companheira, que já tem medida protetiva contra ele. Ainda segundo a Polícia, os sete detidos foram encaminhados para a delegacia local. Eles seguem detidos à disposição da Justiça.

Na ação, os policiais também apreenderam documentos e celulares que devem passar por perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Fonte: Bahia Notícias.

Desemprego cai para 7,9% no trimestre encerrado em julho, segundo IBGE

31 de agosto de 2023 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

A taxa de desocupação no trimestre encerrado em julho de 2023 ficou em 7,9%. É o menor resultado para o período desde 2014, quando foi de 6,7%. O dado foi divulgado nesta quinta-feira, dia 31, pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado aponta uma redução de 0,6 ponto percentual (p.p.) em relação ao trimestre encerrado em abril (8,5%) e de 1,2 p.p. ante o mesmo período do ano passado (9,1%).

“Esse recuo ocorreu principalmente pela expansão do número de pessoas trabalhando”, explica Adriana Beringuy, coordenadora da Pnad.

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SAJ: Câmara Municipal realiza audiência pública para discutir alternativas para combater poluição sonora no município

31 de agosto de 2023 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA) realizou na segunda-feira, dia 28, uma audiência pública para debater o problema da poluição sonora na cidade.

Motivada por uma provocação do Ministério Público do Estado, a audiência foi proposta pela Câmara e contou com o apoio dos vereadores que participaram intensamente das discussões. Além dos edis, estiveram presentes o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Barreto, o promotor responsável pela Promotoria Ambiental, doutor Felipe Otaviano Ranauro, e diversas outras autoridades civis e militares.

Durante sua exposição, o promotor Felipe Ranauro informou que o número de denúncias de poluição recebidas pelo Ministério Público é muito grande. Segundo ele, o formato atual de aplicação de punição para os poluidores, que passa pela instauração de procedimento na Promotoria, ofício à Secretaria de Meio Ambiente para fiscalização, em si constatando a infração, oitiva de testemunhas e do suposto poluidor, proposta de Termo de Ajustamento de Conduta, podendo chegar à apresentação de denúncia crime e tramitação judicial até possível decisão punitiva pelo juiz responsável, não dá conta de combater a poluição sonora. (mais…)

Após discussões e bate-boca, presidente da CPMI ameaça expulsar deputados por tumultuarem trabalhos

31 de agosto de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Maryanna Oliveira/ Câmara dos Deputados

Em um início de reunião tumultuado, com bate-boca e discussões entre deputados e senadores de governo e oposição, o presidente da CPI do 8 de janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), chegou a ameaçar expulsar parlamentares da sala da comissão. A CPMI se reuniu nesta quinta-feira (31) para o depoimento do general Gonçalves Dias, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

A confusão se deu quando os parlamentares comentavam ofícios enviados à comissão pelo Ministério da Justiça, com explicações sobre imagens do prédio que foram apagadas e o não uso da Força Nacional no combate aos manifestantes que invadiram os prédios dos três poderes. Em meio a posições manifestadas por governistas e oposicionistas, houve bate-boca e o presidente da comissão criticou deputados que estariam tumultuando a reunião da CPMI.

Em meio à discussão, os deputados bolsonaristas André Fernandes (PL-CE) e Abilio Brunini (PL-MT) foram ameaçados  pelo presidente da CPMI de serem retirados da sessão da comissão. Arthur Maia citou o artigo 22 do Regimento Interno do Senado, que permite ao presidente de uma comissão determinar a retirada de parlamentares do recinto, em caso do cometimento de infrações. (mais…)

SAJ: Superintendência de Atendimento ao Munícipe (SAM) é reinaugurada

31 de agosto de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Luciano Almeida

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus realizou na manhã desta quarta-feira, dia 30, a reinauguração da Superintendência de Atendimento Municipal (SAM), na sede do órgão (Shopping Itaguari, 2º Piso). Estiveram presentes no evento o prefeito, Genival Deolino, a vereadora, Tia Adriana, o líder do governo na câmara, Caíque Barbosa, a superintendente de atendimento municipal, Ádila Raira, o comandante do 14º Batalhão, Amilton Júnior, o superintendente da Receita Federal, Jorge, além de secretários e superintendentes da gestão.

Durante a reinauguração foi dado o início à campanha de declaração do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), e a assinatura do termo de parceria, entre a Prefeitura/SAM, o SEBRAE, SICOOB e UNIFACEMP, para a cooperação e instrução dos homens e mulheres do campo, na realização da declaração do ITR.

Para o prefeito Genival Deolino, melhorar o atendimento aos munícipes é sempre prioridade. “Parabenizo a todos do SAM, por essa requalificação estrutural, além de toda capacitação dos colaboradores, sempre pensando em melhorar o acesso dos munícipes aos serviços do poder executivo municipal. Já implementamos o SAJ Digital, onde qualquer pessoa pode ter acesso aos serviços da gestão através do portal da prefeitura. Tenham certeza de que continuaremos inovando e avançando”, finalizou Deolino.

Ascom PMSAJ