Secretaria da Educação do Estado convoca 147 professores indígenas

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou no Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira (10), a lista com a convocação de 147 professores indígenas, que participaram dos processos seletivos realizados em 2017 e 2019. Os professores serão contratados temporariamente, em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). A lista dos convocados está disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

A seleção atende a uma reivindicação do movimento indígena e contribui para fortalecer a Educação Escolar Indígena que, conforme a Política Nacional de Educação Escolar Indígena, busca efetivar o direito dos povos indígenas a uma educação de qualidade, valorizando a pluralidade cultural e a identidade étnica. A Bahia tem 22 etnias e a rede estadual de ensino conta com 6.945 estudantes indígenas, em 27 escolas indígenas e 48 anexos.

Os convocados devem comparecer nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação aos quais estão vinculados os municípios para os quais foram aprovados. Os professores devem apresentar, no prazo de dez dias úteis, a partir desta sexta-feira (10), a original e fotocópia de documentos, como carteira de identidade, CPF e certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso. (mais…)

UFRB abre seleção do Programa de Permanência Qualificada 2019.1

A Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (PROPAAE), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), abre edital de avaliação socioeconômica de estudantes de graduação, regularmente matriculados em cursos presenciais, para a seleção e preenchimento de vagas do Programa de Permanência Qualificada (PPQ) 2019.1.

São ofertadas 387 vagas nas modalidades transporte, moradia, pecuniário à alimentação e pecuniário à moradia nos campi de Amargosa, Cachoeira, Cruz das Almas, Feira de Santana, Santo Antonio de Jesus e Santo Amaro em conformidade com o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). As inscrições estão abertas no site da PROPAAE, até o próximo dia 12 de maio, por meio do preenchimento da ficha de inscrição e do questionário socioeconômico.

A inscrição online será validada por meio da entrega do formulário de inscrição e do questionário impressos, assinados pelo candidato, e acompanhados de todos os documentos elencados no edital à representação da PROPAAE nos respectivos Centros de Ensino, no período de 13 a 21 de maio. O candidato que não entregar a documentação completa no período não terá sua inscrição efetivada. (mais…)

SAJ: Alunos do curso de Direito da Facemp fazem visita técnica ao Sindicato dos Comerciários

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Os estudantes do 9º Semestre do Curso de Direito da Facemp, em Santo Antõnio de Jesus, da disciplina Direito Coletivo do Trabalho, que tem como professora Dra. Aline Passos, fizeram uma visita técnica ao Sindicato dos Comerciários de Santo Antônio de Jesus, na tarde desta quinta-feira, dia 9.

Para a professora Aline, essa visita proporcionou aos estudantes aliar a teoria com a prática, especialmente entender o funcionamento dos sindicatos e o contexto pós reforma trabalhista.

Em entrevista ao Tribuna do Recôncavo, a advogada do sindicato, Dra. Cinthia Costa, falou que a visita dos alunos da Facemp ao Sindicato dos Comerciários foi muito importante porque os futuros operadores do direito tiveram a oportunidade de conhecer a entidade.

“Isso é importante para tirar os preconceitos que algumas pessoas tinham, ou para ratificar o que muita gente já sabe sobre o sindicato, um órgão que está sempre em defesa do trabalhador e que ultimamente tem sofrido muito diante da reforma trabalhista que entrou em vigor em novembro de 2017 e agora, em março desse ano, com a aprovação da MP 873/2019, foi retirada a obrigatoriedade do desconto em folha das contribuições devidas ao sindicato, inclusive dos trabalhadores que já tinham autorizado o desconto. Então, ter estudantes de Direito aqui de nossa cidade, alguns inclusive trabalhadores do comércio, para poder fazer esse debate, foi muito enriquecedor”, disse Costa.

Ouça no play abaixo a entrevista completa com Dra. Cinthia Costa:

Também houve a explanação feita pela ex-presidente do Sindicato dos Comerciários, Aline Patrícia que falou, entre outros assuntos, sobre os principais motivos que levam o trabalhador do comercio a buscar auxílio na instituição, que são: assédio moral e jornada de trabalho. Ela também falou que nos últimos 3 anos, após a reforma trabalhista, a negociação com o Sindicato Patronal ficou mais difícil e o Sindicato dos Comerciários teve que ceder vários direitos.

Texto e reportagem: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo (mais…)

SAJ: Ex-integrante da gestão de Humberto Leite ganha cargo na gestão atual

Foto: Reprodução/ Facebook

O cabeleireiro Ednaldo Teles dos Santos, popular Nadinho, passou a integrar nesta quinta-feira (9), a equipe da gestão do prefeito de Santo Antônio de Jesus, Rogério Andrade.

O ex-coordenador da Defesa Civil na gestão de Humberto Leite teve sua nomeação divulgada no Diário Oficial do Município assumindo o cargo de comissão de gerente de Administração e Abastecimento na Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento de Santo Antônio de Jesus.

Blog do Valente

Ubatã sedia 1ª etapa do Campeonato Baiano de Canoagem

Foto: Ubatã Notícias

O município de Ubatã sediará, no próximo dia 26 de maio, a partir das 9h, na região do Vapor, a 1ª etapa do Campeonato Baiano de Canoagem. O evento contará com a participação de cerca de 200 atletas de diversos municípios baianos, a exemplo de competidores de Ubatã, Maraú, Itacaré, Ubaitaba, Salvador e Lauro de Freitas.

O evento contará com as categorias sênior, júnior, menor, cadete e infantil, nas modalidades masculino e feminino; e contará com provas no C1 200m; C1 500m; maratona 3 km; K1 200m; K1 500. O evento é organizado pela Federação Baiana de Canoagem (FEBAC) e pela Associação Ubatense Esportiva de Canoagem (AUEC).

A realização é da Sudesb, Setre, ACC, Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer e Prefeitura de Ubatã. “Estamos oferecendo todas as condições para que a Canoagem seja uma força esportiva em nosso município”, destacou a prefeita Siméia Queiroz, lembrando que a Prefeitura de Ubatã mantém, em parceria com o Governo do Estado, um projeto que atende a mais de 100 crianças da rede municipal.

Ubatã Notícias

SAJ: Prefeitura fará mutirão para quitação de débitos judiciais

Arte: Divulgação

A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria da Fazenda, lança neste mês de maio, o REFIJUD – Programa de Recuperação Fiscal de Débitos Ajuizados. (Lei n° 1496/ 2019). Com o REFIJUD, poderão ser quitados débitos de qualquer natureza, tributários ou não, ajuizados em favor da Fazenda Pública, oriundos de execuções fiscais já instauradas. Ao aderir o contribuinte terá 100% de desconto em juros, multas e encargos legais.

O objetivo do programa, uma parceria com a Procuradoria Geral do Município e a Vara de Justiça, é possibilitar a regularização de débitos de contribuintes e ao mesmo tempo reduzir o volume de processos que tramitam nas Varas da Fazenda Pública em Santo Antônio de Jesus.

Realizado em forma de mutirão, o programa se estenderá de 13 a 31 de maio. Os atendimentos serão realizados das 8h às 12h e das 14h às 17h, no Fórum Desembargador Wilde Oliveira Lima.

Ascom/ PMSAJ