SAJ: Prefeito participa de mobilização no Distrito Federal

4 de outubro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

O Prefeito de Santo Antônio de Jesus (BA) Genival Deolino está participando da mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizada no Distrito Federal, cujo intuito é discutir e buscar soluções para a crise enfrentada pelos municípios com a redução da arrecadação através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A ação, que aconteceu nesta terça-feira, dia 3, e seguirá nessa quarta-feira (04), faz parte da estratégia do Movimento Municipalista Nacional de manter uma mobilização permanente em Brasília. A agenda oficial do evento, que conta com a presença de mais de 2.000 prefeitos de todo o Brasil, conta com visitas ao Congresso Nacional, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria Geral da União (CGU).

Genival falou que os municípios estão passando por um momento bem delicado com a queda brusca do FPM. Seguiremos firmes em busca de mais recursos para continuar honrando os compromissos com os servidores e com todos os fornecedores, além de realizar investimentos estruturantes na cidade com recursos próprios. Estou sempre lutando por uma Santo Antônio de Jesus melhor”, finalizou Deolino.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Ascom PMSAJ.

Petrobras reajusta em 5,3% preço do querosene de aviação

4 de outubro de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem de Pexels por Pixabay

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (3) um aumento de 5,3% no preço médio do querosene de aviação (QAV) vendido às distribuidoras. Os novos preços entram em vigor a partir deste mês de outubro. A alta representa um aumento de R$ 0,22 por litro.

De acordo com a Petrobras, mesmo com esse aumento, o querosene de aviação acumula queda de 12,6% neste ano (ou R$ 0,64 por litro), em relação ao preço observado em dezembro de 2022.

O querosene de aviação é o combustível que abastece aviões e helicópteros que possuem turbina a jato e turboélices. Seu principal uso é no transporte aéreo comercial.

Os ajustes nas tarifas do QAV são mensais, definidos por meio de contratos negociados com as distribuidoras. As distribuidoras e os revendedores são os responsáveis pelas instalações nos aeroportos brasileiros e pelos serviços de abastecimento.

Fonte: Bahia Noticias.

SAJ prorroga prazo de pagamento do IPTU 2023

3 de outubro de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Tribuna do Recôncavo

A Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), em Santo Antônio de Jesus (BA), prorrogou o prazo para realização do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), até o dia 31 de outubro de 2023.

Para ter acesso ao desconto de até 25%, o contribuinte deve pagar o imposto, em parcela única, até a nova data de vencimento, 31/10/2023.

O poder executivo municipal reforça a importância da arrecadação referente ao IPTU, pois esses recursos são prontamente revertidos em benefícios para toda Santo Antônio de Jesus.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Fonte: Ascom PMSAJ.

Novo modelo de passaporte começa a ser emitido pelo governo

3 de outubro de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O novo modelo de passaporte brasileiro começa a ser entregue nesta semana pela Polícia Federal (PF). O documento de identificação do viajante brasileiro é fabricado em parceria com a Casa da Moeda e ganhou mais itens de segurança, que dão maior garantia de autenticidade e dificultam a falsificação.

Segundo a PF, os novos itens de segurança incluem tecnologias de impressão e marca d’água aprimoradas, elementos de segurança holográficos, fio de segurança, chip eletrônico, foto com inserção de elemento codificado (alphanumeric coded image) e outros recursos de proteção contra falsificações.

Os solicitantes que compareceram ao posto da Polícia Federal desde a última sexta-feira, dia 29, já receberão o novo modelo. Não haverá alteração do valor da taxa de emissão de passaporte, atualmente em R$ 257,25. (mais…)

SAJ: Prefeitura realizou entrega de filhotes e kits de galinhas de postura

3 de outubro de 2023 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
Foto: Luciano Almeida

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA), através da Secretaria Municipal de Agricultura (SEAGRI), realizou a entrega de 600 filhotes e kits de galinhas de postura.

Foram beneficiadas 12 famílias, que estavam cadastradas no projeto do Consórcio do Território do Recôncavo, que consiste na montagem de viveiros em suas propriedades e treinamentos de como criar galinhas caipiras.

O Consórcio também já contemplou produtores e produtoras rurais santoantonienses com a entrega de kits da mandiocultura, da apicultura e de mudas de cacau.

Fonte: Ascom PMSAJ.

Segunda fase do Desenrola exige cadastro no Portal Gov.br

3 de outubro de 2023 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

Os cerca de 32,5 milhões de consumidores a serem abrangidos pela segunda fase do Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas, precisam estar atentos. Para saber se teve o débito contemplado na fase de renegociação, o devedor precisará ter uma conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br. O acesso será liberado nesta semana ou no início da próxima.

Somente com o login do portal de serviços do governo federal, o consumidor poderá ter acesso à plataforma desenvolvida para essa etapa da renegociação. Entre 25 e 27 de setembro, ocorreram os leilões de descontos, que contemplou as empresas que ofereceram os maiores abatimentos com R$ 8 bilhões de ajuda do Fundo Garantidor de Operações (FGO), mantido pelo Tesouro Nacional.

Segundo balanço apresentado pelo Ministério da Fazenda na última sexta-feira, dia 29, as empresas ofereceram R$ 126 bilhões em descontos, com o abatimento médio das dívidas ficando em 83%. O desconto ficou acima das expectativas do governo, que esperava um abatimento médio de 58%. (mais…)