Em reunião de emergência, prefeitos definem mobilização em Brasília contra crise financeira

12 de setembro de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Com intuito de traçar estratégias e buscar caminhos para enfrentar queda sequencial no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mais de 130 prefeitos baianos participaram da reunião emergencial que ocorreu no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), na tarde de segunda-feira, dia 11. O primeiro repasse do mês de setembro teve uma queda de quase 30%, se comparado ao mesmo período do ano anterior. O FPM menor tem reflexo direto na prestação de serviços à população e na execução de políticas públicas para os munícipes.

No encontro, ficou definido que nos dias 3 e 4 de outubro ocorrerá uma grande mobilização, em Brasília, para viabilizar pautas municipalistas, incluindo a queda do FPM. “Infelizmente, a angústia de prefeitos e prefeitas é grande porque não estão conseguindo honrar os compromissos. Ao todo 58% dos municípios baianos estão no vermelho, sem perspectivas de resolver os problemas de imediato. Nós não podemos, de forma nenhuma, aceitar que esses problemas cheguem à ponta da forma que está chegando”, destacou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.

Além da mobilização em Brasília nos dias 3 e 4 de outubro, também estão entre os encaminhamentos da reunião emergencial: reforçar a luta pela aprovação da redução da alíquota do INSS e buscar apoio junto ao Congresso Nacional para pressionar o governo federal a liberar o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), em caráter de emergência. (mais…)

Amélia Rodrigues: Polícia recupera mais de R$ 100 mil em produtos de beleza e perfumaria

12 de setembro de 2023 | Amélia Rodrigues | Postado por Hélio Alves

As equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias (Decarga) de Feira de Santana recuperaram, na última segunda-feira, dia 11, parte de uma carga de perfumaria e produtos de beleza na BR-101, em Amélia Rodrigues (BA).

Os itens, avaliados em R$ 100 mil, haviam sido roubados no dia 30 de agosto. Os dois suspeitos envolvidos no crime foram presos em uma pousada, onde os policiais localizaram parte dos produtos. Outra parte da carga foi localizada no distrito de Humildes, em um dos veículos usados pelos suspeitos.

“A vítima informou que foi abordada por quatro homens, levada junto com o caminhão e mantida em cárcere”, informou o titular da Decarga, delegado Gustavo Coutinho. Outras duas pessoas que participaram do crime já foram identificadas. “Os envolvidos vão responder por roubo qualificado, cárcere privado e associação criminosa”, destacou Coutinho.

Fonte: Bahia Noticias.

Desenbahia divulga novo leilão com imóveis a partir de R$ 275 mil

12 de setembro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Image by 3D Animation Production Company from Pixabay

Terrenos e centro comercial (Shopping Busca Vida) estão entre os imóveis de propriedade da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) que estão no leilão disponível até dia 28 de setembro, às 10h.

A disputa aberta possui oportunidade de compra de oito bens imóveis, conforme edital publicado, entre R$ 275 mil a R$ 15 milhões. De acordo com a Desenbahia, o leilão visa recuperar os recursos públicos aplicados em financiamentos, para utilizá-los em novas operações de crédito que ajudem a desenvolver a economia do estado.

O detalhamento e a descrição dos bens já podem ser obtidos através do site da agência ou pelo portal do leiloeiro autorizado: Josecelli Kildare Fraga Gomes www.kildareleiloes.com.br. Os valores e as condições incluem a possibilidade de ser parcelado em até 120 meses – com entrada de 20%.: (mais…)

SAJ: Prefeitura informa acerca do preenchimento de vagas para a 2ª etapa de castração de gatos e cães

12 de setembro de 2023 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
Imagem de Free-Photos por Pixabay

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA), através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa à população acerca do preenchimento de todas as vagas para a 2ª etapa de castração de gatos e cães.

Todas as vagas ofertadas para a nova etapa foram preenchidas no cadastramento que aconteceu na última segunda-feira, dia 11. A data das próximas etapas serão amplamente divulgadas no portal institucional e nas redes sociais da prefeitura.

A Secretaria de Saúde (SMS) destaca ainda que as vagas disponibilizadas foram prioritariamente preenchidas através de critérios sociais, e que novas etapas serão realizadas nos próximos meses.

Fonte: Ascom PMSAJ.

Supremo aprova consignado a beneficiários de programas sociais

12 de setembro de 2023 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O crédito consignado é aquele concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício.

A votação no STF foi concluída na noite desta segunda-feira, dia 11, no plenário virtual. A ação para barrar a liberação de consignado a beneficiários dos programas de transferência de renda foi aberta em agosto do ano passado pelo PDT.

O partido questionou, entre outros pontos, a possível ampliação do superendividamento dos beneficiários que aderirem a essa modalidade de crédito. Para o partido, o empréstimo consignado torna vulnerável quem contraiu o crédito, uma vez que parte da renda fica comprometida antes mesmo do recebimento. (mais…)

Paulo Afonso: Grupo que usava spray de pimenta em festa para furtar celulares é preso

12 de setembro de 2023 | Paulo Afonso | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ SSP-BA

Uma ação prendeu 16 suspeitos de integrar uma quadrilha especializada em roubos e furtos de celulares durante um evento em Paulo Afonso, na divisa da Bahia com Sergipe e Alagoas. Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA), foram apreendidos 42 celulares com a quadrilha. Para roubar os aparelhos, os acusados usavam spray de pimenta em meio à aglomeração e aproveitaram o descuido das vítimas que estavam na festa.

A ação teve início quando as equipes desconfiaram da presença do grupo na 31ª edição da Copa da Vela. Várias vítimas contaram que tiveram os aparelhos furtados durante a apresentação de um cantor. A maior parte do grupo era oriunda de Alagoas.

“Foram repassadas para as nossas equipes os sinais de localização dos aparelhos. Estavam batendo em duas pousadas da cidade. Montamos uma ação e seguimos para os lugares informados”, disse o comandante do 20º BPM, tenente-coronel Jailton Sena. (mais…)