Quando falamos em contratos, logo o que se vêm à mente é o Código de Defesa do Consumidor (CDC) ou Código Civil, pois é de conhecimento geral que esse instrumento é elaborado quando temos uma negociação, uma compra e venda, um acordo comercial.
Com isso temos a atual situação do país e do mundo perante a Covid-19 (novo coronavírus). O impacto que todos sofreram com essa pandemia, ainda não é possível ser proporcionado, entretanto os impactos imediatos são sentidos em todos os setores da economia.
As academias e escolas (incluindo as de cursos profissionalizantes, ensino básico até graduação) não estão imunes aos impactos econômicos desse momento. No Brasil, a chamada quarentena, foi decretada em março de2020 e através do Decreto 10.329 foram definidos quais os serviços seriam essenciais e deveriam permanecer abertos. (mais…)