SAJ obteve nota 8,9 nos Indicadores do Previne Brasil

4 de outubro de 2023 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
Imagem de valelopardo por Pixabay

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA), representada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), obteve a nota 8,9 nos Indicadores do Previne Brasil, durante o segundo quadrimestre de 2023.

O Previne Brasil é o programa que representa a nova forma de financiamento da atenção primária à saúde, refletindo o desempenho assistencial, equilibrando os valores financeiros referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de saúde.

Para o prefeito, Genival Deolino, essa conquista tem que ser exaltada. “Nós estamos muito bem nos indicadores, e isso é mais uma mostra do compromisso e empenho de toda a gestão, em especial, neste caso, de todos os trabalhadores da saúde. Nós seguiremos trabalhando para proporcionar a capacitação contínua para os servidores, com o intuito de seguir oferecendo serviços com ainda mais qualidade, para todos os santoantonienses”, finalizou Deolino.

Fonte: Ascom PMSAJ.

Fiocruz se posiciona contra a PEC do Plasma

4 de outubro de 2023 | Saúde | Postado por Hélio Alves
Foto: Davidyson Damasceno/ Agência Brasília

O Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) se posicionou contra a proposta de emenda à Constituição nº 10, de 2022, (PEC 10/2022), a chamada PEC do Plasma. Ela tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e tem por objetivo permitir que a iniciativa privada colete e processe o plasma humano.

A Constituição brasileira proíbe todo tipo de comercialização de órgãos, tecidos e substâncias humanas. Atualmente, a coleta e o processamento do sangue ficam a cargo da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), estatal criada em 2004. A PEC do Plasma altera o artigo 199 da Carta Magna, que dispõe sobre as condições e os requisitos para coleta e processamento de plasma para permitir que isso seja feito pela iniciativa privada.

Pela proposta seria acrescentado no artigo 199 o parágrafo: § 5º A lei disporá sobre as condições e os requisitos para coleta e processamento de plasma humano pela iniciativa pública e privada para fins de desenvolvimento de novas tecnologias e de produção de biofármacos destinados a prover o Sistema Único de Saúde. (mais…)

SAJ: Prefeitura institui Programa de Recuperação de Créditos Fiscais até 30/12

4 de outubro de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Imagem de Drazen Zigic no Freepik

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA) instituiu no âmbito municipal, o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS), destinado a promover a regularização de créditos tributário ou não tributário do Município decorrentes de débitos de contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, relativos a tributos e rendas municipais.

Os débitos contraídos até 31 de dezembro de 2022 podem ser liquidados mediante uma das seguintes formas: Pagamento à vista, redução de 100% das multas de mora, multas de infração, juros de mora e encargos legais incidentes até a data limite. Parcelado em até 3 parcelas consecutivas e mensais com redução de 90% das multas de mora, multas de infração, juros de mora e encargos legais incidentes sobre o valor do crédito tributário. Parcelado em até 12 parcelas consecutivas e mensais com redução de 80% das multas de mora, multas de infração, juros de mora e encargos legais incidentes sobre o valor do crédito tributário. Parcelado em até 24 parcelas consecutivas e mensais com redução de 60% das multas de mora, multas de infração, juros de mora e encargos legais incidentes sobre o valor do crédito.

A SEFAZ informa ainda que após a negociação, o pagamento da 1º parcela deverá ser efetuado na data da assinatura do Contrato de Parcelamento, e servirá como instrumento de homologação do referido ato.

Fonte: Ascom PMSAJ.

Governo anuncia 1.719 municípios aptos a receber 95 cursos de medicina

4 de outubro de 2023 | Educação | Postado por Hélio Alves
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O governo federal autorizou a abertura de até 95 novos cursos de medicina, com 5,7 mil vagas, em 1.719 municípios do país. Nesta quarta-feira, dia 4, o ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lançaram o edital para a obtenção de autorização de funcionamento de cursos de medicina.

A medida ocorre no âmbito da retomada do programa Mais Médicos, que visa ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com a descentralização da oferta de cursos e promoção da qualidade da formação médica.

“O objetivo desse trabalho é retomar todo um processo da lei do Mais Médicos de 2013 que visava atender um desafio histórico, que eu remontaria ao século 19 no Brasil, o fato de a maioria da população brasileira não ter acesso ao profissional médico. Essa realidade vem mudando”, disse a ministra Nísia Trindade, destacando que, desde 2016, houve um período de retrocesso nas políticas de formação médica voltadas à necessidade social. (mais…)

Feira de Santana: Suspeito de matar amigo de infância e esconder corpo da vítima embaixo de sofá é preso

4 de outubro de 2023 | Feira de Santana | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ Polícia Civil da Bahia

Um homem de 47 anos foi preso suspeito de matar o amigo de infância e esconder o corpo da vítima embaixo de um sofá na cidade de Feira de Santana, a 100 km de Salvador.

Segundo informações da Polícia Civil, o homem que não teve a identidade revelada, teve um mandado de prisão preventiva cumprido por investigadores da Delegacia de Homicídios (DH) de Feira de Santana, na terça-feira, dia 3, no bairro Queimadinha.

De acordo com o coordenador da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Feira), delegado Yves Correia, a vítima, identificada como Roberto Teles da Mangabeira, morreu asfixiada após ser agredida com uma barra de ferro, amarrada, amordaçada e ter o rosto coberto por sacos plásticos.

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Complexo Eólico no Território do Sisal será operado 100% por mulheres; investimento é de R$ 1,5 bilhão

4 de outubro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Alberto Coutinho/ GovBA

Reduzir os gases de efeito estufa em 57,6 mil toneladas por ano é uma das metas do Complexo Eólico Tucano, localizado nos municípios baianos de Tucano, Biritinga e Araci, inaugurado nesta terça-feira, dia 3, em cerimônia realizada em Salvador, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e do vice-governador Geraldo Júnior. Este será o primeiro do país a ter uma equipe de operação e manutenção 100% composta por mulheres. Investimento é de R$ 1,5 bilhão.

O começo das operações conta com 52 aerogeradores, um ganho de 322 MW de energia renovável para a matriz energética brasileira. Posteriormente, o Complexo será ampliado com a construção de mais cinco empreendimentos, que devem outorgar mais 160 MW de potência instalada. Segundo previsto pela AES Brasil, responsável pelo projeto e que, desde 2017, também opera o Complexo Eólico Alto Sertão II, na Bahia, o Parque Eólico de Tucano deve gerar mais de três mil empregos diretos e indiretos em toda sua cadeia produtiva.

“A formação de mulheres para a operação desse parque é uma iniciativa pioneira. Acreditamos que seria um marco ter um projeto desse operado 100% por mulheres formadas nas comunidades locais, gerando renda e melhorias de infraestrutura”, destacou Rogério Jorge, CEO AES Brasil. Ele ainda ponderou que, como investidores de longo prazo, a intenção é de que a região se desenvolva cada vez mais, para atrair cada vez mais investimentos. (mais…)