Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos

5 de outubro de 2023 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil

Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal brasileira completa 35 anos nesta quinta-feira, dia 5. Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, quando o imperador D. Pedro I impôs ao país seu primeiro conjunto de leis, normas e regras gerais.

Ainda que o texto aprovado pelos constituintes já tenha sofrido 143 modificações (131 delas por meio de emendas regulares; seis por emendas aprovadas na revisão constitucional de 1994 e outras seis por força da adesão do Brasil a tratados internacionais sobre direitos humanos), a atual Constituição já é a segunda mais longeva desde a proclamação da República, em 1889, perdendo apenas para a segunda Carta, que vigorou por 43 anos, de 1891 e 1934.

Por ter ampliado as liberdades civis e os direitos individuais, estabelecendo o dever do Estado de garanti-los a todos os cidadãos e definir o Brasil como um Estado Democrático de Direito fundado na soberania nacional, cidadania, dignidade humana, pluralismo político e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o texto passou a ser chamado de A Constituição Cidadã. (mais…)

SAJ: Secretaria Municipal de Assistência Social capacita mais de 400 famílias do Residencial Cidade Nova II

5 de outubro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Luciano Almeida

A Secretaria Municipal de Assistência Social, em Santo Antônio de Jesus (BA), por meio de parceria com o SENAI, capacitou para o mercado de trabalho mais de 400 famílias através do Projeto Técnico Social (PTS).

O projeto durou cerca de dois anos e meio e contou com os cursos de Operação de Microcomputador e Informática, Auxiliar administrativo, Confeccionador de Bijuterias, Panificação Básica, Auxiliar na Fabricação de Pizzas, Processamento de Sorvetes e Picolés, Produção de Salgados e Folhados, Confeitaria Básica, Eletricista Instalador Residencial de Baixa Tensão, Empreendedorismo: Como Montar seu próprio negócio, Mecânica de Manutenção em Motocicletas, Confeccionador de lingerie e Moda Praia, Auxiliar de Cortes em Tecidos e Auxiliar na Produção de Doces e Conservas.

Como parte da ação, também foram realizadas visitas domiciliares, plantões sociais, busca ativa para inscrições nos cursos, monitoramento dos eixos PDST e a ação global, onde mais de 100 pessoas estiveram presentes. Para o chefe do poder executivo municipal, Genival Deolino, ações como essa são fundamentais para o crescimento de toda a cidade. (mais…)

Ortopedistas são baleados no Rio de Janeiro; ipiauense e irmão de deputada federal estão entre vítimas

5 de outubro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Médicos postaram selfie antes do atentado | Foto: Reprodução/ Redes sociais

Quatro médicos ortopedistas foram baleados na madrugada desta quinta-feira, dia 5, em um quiosque na Praia da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Três morreram e um está internado.

Entre os médicos mortos está o ipiauense Perseu Ribeiro Almeida, de 33 anos. Perseu completou 33 anos nesta quarta-feira (4), dia em que foi morto. Os familiares que residem na cidade estão fortemente abalados com a tragédia. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.

Outra vítima Diego Ralf Bomfim é irmão da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). No ataque também morreu Marcos de Andrade Corsato. Daniel Sonnewend Proença foi  único sobrevivente. Ele tem 32 anos e foi levado com vida para o Hospital Municipal Lourenço Jorge com pelo menos 3 tiros.

A Polícia Civil do RJ acredita em execução, já que nada foi levado, e os criminosos chegaram atirando. Testemunhas contaram ainda que os bandidos nada falaram. Foram pelo menos 20 disparos.

Fonte: Giro Ipiaú e G1 via Bahia Noticias.

SAJ: Secretaria Municipal de Saúde lança Acervo Acadêmico Digital (AcervoSUS SAJ)

5 de outubro de 2023 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
Imagem de Simon do Pixabay

A Secretaria Municipal de Saúde, em Santo Antônio de Jesus (BA), considerando a necessidade de preservar e disponibilizar de forma acessível os trabalhos acadêmicos produzidos no âmbito Sistema Único de Saúde, por meio das atividades práticas realizadas nas unidades assistenciais e de gestão do Município, criou o Acervo Acadêmico Digital, denominado AcervoSUS SAJ.

O principal objetivo do projeto é armazenar, organizar e disponibilizar teses, dissertações, monografias, artigos científicos, projetos de intervenção e outros trabalhos acadêmicos produzidos por docentes, pesquisadores e estudantes de todas as Instituições de Ensino que possuem convênio com o Município de Santo Antônio de Jesus como campo de práticas. O Acervo será acessível de forma online, por meio de uma plataforma digital.

Os docentes, pesquisadores e estudantes das instituições parceiras são responsáveis por encaminhar suas produções acadêmicas ao AcervoSUS SAJ, respeitando os direitos autorais e as políticas de propriedade intelectual vigentes. A SMS destaca ainda que o acesso ao AcervoSUS SAJ, que pode ser feito através do link: https://abre.ai/acervo-sus-saj, será público e gratuito, com o intuito de disseminar o conhecimento gerado nestas instituições e contribuir para o avanço da ciência e da pesquisa.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Ascom PMSAJ.

Comissão de Segurança Pública da Câmara virá à Bahia na próxima segunda-feira, diz Capitão Alden

5 de outubro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Na foto, Capitão Aldenn | Foto: Carlos Amilton/Agência Alba

Autor do requerimento que aprovou a vinda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara Federal, o deputado Capitão Alden (PL) anunciou que os parlamentares que integram o grupo virão à Bahia na próxima segunda-feira (9).

O presidente da Comissão, o deputado federal Sanderson (PL-RS) e demais membros da comitiva, participarão de uma reunião com representantes da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) na sede da pasta, em Salvador. Para o Capitão Alden, os modelos para gerir a Segurança Pública na Bahia adotados pelas gestões petistas são obsoletos e ineficazes.

“São 16 anos de gestões petistas na Bahia, agora com Jerônimo Rodrigues caminhamos para 20 anos, ou seja, o mesmo grupo político insistindo em conduzir a Segurança Pública como algo secundário. Cadê que buscaram fazer os devidos investimentos antes dessa crise se instalar? Na gestão Bolsonaro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública da época destinou R$90 milhões para a Segurança Pública da Bahia. O estado só executou apenas 20% deste recurso, um absurdo. Esses dados foram divulgados pelo então ministro Anderson Torres quando estava à frente da pasta”, afirmou Alden.

Fonte: Bahia Noticias.

Amargosa: Prefeitura abre edital para concurso público

5 de outubro de 2023 | Amargosa | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Prefeitura de Amargosa (BA) abriu dois editais de concurso público com oferta de vagas para compor o quadro efetivo da administração municipal, em funções de nível médio, médio/técnico e superior.

O edital 001/2023 oferta 18 vagas nas funções de Agente de Trânsito (2), Analista Ambiental (2), Analista de Controle Interno (2), Analista de Tecnologia da Informação (1), Analista em Compras Públicas (3), Arquivista (1), Auxiliar de Saúde Bucal (3), Auditor em Saúde – Médico (1), Educador Físico (1), Médico Pediatra (1) e Técnico em Segurança do Trabalho (1).

Já o edital 002/2023 têm dez oportunidades nos cargos de Assistente Social (4), Fiscal de Obras e Meio Ambiente (2), Fiscal de Tributos (1), Analista de Vigilância Sanitária (2) e Médico do Trabalho (1). A remuneração oferecida varia entre R$ 1.500,00 a R$ 12.500,00 e as jornadas de trabalho podem ser de 20, 30 ou 40 horas semanais. (mais…)