Barreiras: Foragido por homicídio qualificado é preso em ônibus

29 de setembro de 2023 | Barreiras | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ PRF na Bahia

Um foragido da Justiça foi preso na madrugada desta sexta-feira, dia 29, quando passava de ônibus por Barreiras, no Extremo Oeste baiano. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), contra o homem havia um mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio qualificado e associação criminosa.

O flagrante ocorreu na altura do Km 800 da BR 242, em frente a unidade policial de Barreiras quando houve a abordagem ao veículo. Na abordagem aos passageiros, os policiais constataram que um dos ocupantes do veículo, com 37 anos, respondia pelos crimes.

O documento foi expedido em 2021 pelo 2ª Tribunal do Júri da Comarca de Salvador, com validade até janeiro de 2041. Após o flagrante, o passageiro foi encaminhado para uma delegacia de Barreiras.

Fonte: Bahia Notícias.

General Ridauto Fernandes é alvo de mandados de busca e apreensão

29 de setembro de 2023 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ Polícia Federal

A Polícia Federal informou, nesta sexta-feira, dia 29, que o alvo da 18ª fase da Operação Lesa Pátria é o general da reserva do Exército Ridauto Lúcio Fernandes.

Ele aparece em vídeos durante os atos golpistas do 8 de janeiro deste ano, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e vandalizadas por simpatizantes do ex-presidente Jair Bolsonaro que não aceitaram a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República, nas eleições de 2022.

O general é também um dos investigados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que apura os atos golpistas. Ligado ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, Ridauto foi assessor especial da secretaria executiva e diretor de Logística do Ministério da Saúde durante o governo Bolsonaro. (mais…)

Catu: Defensoria inaugura sede ecológica na próxima semana

29 de setembro de 2023 | Catu | Postado por Hélio Alves
Foto: DP-BA

A população de Catu, município a 95 km de Salvador, agora poderá contar com os serviços permanentes de assistência jurídica e promoção de direitos prestados pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA). No próximo dia 4 de outubro, será inaugurada a primeira sede da instituição na localidade e, com isso, é efetivada mais uma etapa do processo de interiorização da DP-BA.

A cerimônia de entrega da estrutura aos defensores, servidores, estagiários e usuários dos serviços acontece a partir das 9h30, na Rua Barão de Camaçari, 62, Centro. O evento é aberto ao público e contará com a presença da defensora pública geral, Firmiane Venâncio; defensoras públicas que atuarão na unidade; e autoridades locais.

Vinculada à 13ª Regional, com sede em Alagoinhas, a nova unidade da Defensoria segue o modelo ecológico: Econúcleo. A estrutura é montada a partir de sistemas modulares, com isolamento termoacústico – mantém temperatura e reduz ruídos externos -, e utiliza energia solar para seu funcionamento. (mais…)

MPF abre inquérito sobre papel do Banco do Brasil na escravidão

29 de setembro de 2023 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público para investigar a relação entre o Banco do Brasil e o tráfico de pessoas negras escravizadas no século XIX. 

Em notificação feita ao banco nesta quarta-feira, dia 27, foram solicitadas informações à presidência da instituição financeira para que se manifeste em 20 dias sobre a posição do banco a respeito da relação com o tráfico de pessoas negras escravizadas; a existência de pesquisas financiadas pelo Banco do Brasil para avaliar a narrativa sobre a sua própria história; informações sobre traficantes de pessoas escravizadas e a relação delas com o banco; informações sobre financiamentos realizados pelo Banco do Brasil e relação com a escravidão; iniciativas do banco com finalidades específicas de reparação em relação a esse período.

O inquérito foi motivado por documento subscrito por 15 professores e universitários oriundos de diversas universidades brasileiras e estrangeiras, que submeteram ao MPF a necessidade de apuração e debate sobre a responsabilidade de instituições no Brasil envolvidas com a escravização ilegal de pessoas no século XIX. No caso do documento apresentado, a abordagem trata especificamente do Banco do Brasil. Está marcada reunião dia 27 de outubro entre a presidência do banco e os historiadores na Procuradoria da República no Rio de Janeiro. (mais…)

Planalto: PRF apreende “moto Frankenstein” em trecho da BR-116

29 de setembro de 2023 | Planalto | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ PRF na Bahia

Uma motocicleta apelidada de “Frankenstein” foi apreendida em um trecho da BR-116 de Planalto, no Sudoeste baiano. O flagrante ocorreu nesta quinta-feira, dia 28, durante ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF).  Os agentes fiscalizavam no trecho quando deram ordem de parada a uma motocicleta de cor preta, sem placa de identificação.

Ao se aproximar do veículo, os agentes constataram indícios de adulteração no veículo. A motocicleta tinha um motor roubado de uma Honda CG Titan de cor verde, que estava montada sobre a carcaça de uma Yamaha DT 180, por isso o apelido de “Motocicleta Frankenstein”.

Aos PRFs, o condutor contou que adquiriu a motocicleta em uma negociação feita com um colega de trabalho por R$ 2 mil. O caso foi registrado na delegacia de Planalto.

Fonte: Bahia Notícias.

Desenrola Brasil conclui leilão com R$ 126 bilhões em descontos oferecidos

29 de setembro de 2023 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O Programa Desenrola Brasil concluiu nessa última quarta-feira, dia 27, o leilão para os credores darem os lances de maiores descontos para renegociação de dívidas negativadas bancárias e não bancárias, como conta de luz, água, varejo, educação, de pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com dívidas de valores atualizados em até R$ 20 mil.

O programa concluiu o leilão com R$ 126 bilhões em descontos oferecidos para renegociação de dívidas. No total, 654 empresas participaram da etapa de leilão do programa, que alcançou 83% em desconto médio para a renegociação de dívidas. Foram ofertados descontos de R$ 59 bilhões para dívidas até R$ 5 mil e R$ 68 bilhões para dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. O lote que ofereceu o maior valor de desconto médio (96%) foi o do cartão de crédito.

Em nova etapa, a prioridade da renegociação com a garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO) será para as dívidas com valor atualizado até R$ 5 mil, que poderão ser renegociadas à vista ou em parcelamento. Já as dívidas que não tiverem acesso ao financiamento com garantia poderão ser pagas na plataforma, à vista, com o desconto oferecido pelo credor. (mais…)