A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura – Seagri, prorrogou o prazo das inscrições para cadastro das entidades interessadas em compor as Câmaras Setoriais. Previsto para ser encerrado dia 10 de outubro, o novo prazo para inscrições vai até 20 de outubro. As instituições podem inscrever-se através do endereço [email protected], informando os nomes do titular e suplente, para adesão, com os devidos e-mails, contatos telefônicos, além da Câmara desejada.

As Câmaras Setoriais têm como missão criar um ambiente propício para o diálogo e a articulação entre o governo, consumidores, instituições, sociedade civil e empresas que compõem as diversas cadeias produtivas.

São 22 as Câmaras Setoriais reativadas pela Seagri, que envolvem as cadeias produtivas do algodão, apicultura, borracha natural, cacau, café, cana-de-açúcar e derivados, carne/aves e suínos, carne/bovinos e bubalinos, carne/caprinos e ovinos, charuto, fibras naturais, florestal, fruticultura, grãos, hortaliças, leite, mandioca, oleaginosas, pesca e aquicultura, citricultura, coco e sisal. (mais…)

Mais uma edição do Festival Dois de Julho – Filarmônicas da Bahia está sendo preparada para trazer bandas Filarmônicas de todo estado de volta aos palcos do Centro Histórico de Salvador. A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult), através do Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI) e da Fundação Cultural do Estado (Funceb), realizará o Festival Dois de Julho Ano II nos dias 9 e 10 de dezembro, com apresentações musicais no Pelourinho.

As bandas filarmônicas já podem se inscrever de 28 de setembro a 27 de outubro, e devem possuir, no mínimo, dois anos de atuação na área. Serão contratadas 12 (doze) bandas com até 41 integrantes. O concurso é voltado, exclusivamente, para pessoas jurídicas.

Cada uma das atrações selecionadas receberá cachê no valor bruto de R$ 20 mil. Em 2022, a primeira edição do Festival levou mais de 1500 pessoas aos Largos do Pelourinho. A inscrição se dará em etapa única, através do preenchimento do formulário online disponível no site da Secretaria de Cultura do Estado (www.cultura.ba.gov.br), acompanhado de link do drive com a documentação para habilitação e do material artístico.

Dúvidas sobre o edital podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected]. (mais…)

O Ministério da Saúde publicou a Portaria 1.355, de 27 de setembro de 2023, com o repasse da 5ª parcela do auxílio financeiro da União para o pagamento do Piso da Enfermagem no sistema público de estados e municípios e nas instituições particulares que fazem parte do sistema suplementar e que atendem pelo menos 60% dos pacientes provenientes do SUS. Para setembro, os municípios baianos receberão R$ 60.601.979,12.

A presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, Giszele Paixão, destaca que os municípios precisam agilizar o pagamento dos profissionais. “As prefeituras municipais precisam dar celeridade para que o piso chegue aos contracheques dos trabalhadores o mais rápido possível. Os municípios que ainda não encaminharam os projetos de lei aos respectivos Órgãos Legislativos, dispondo sobre a autorização para o Poder Executivo repassar os recursos recebidos pela União, precisam urgentemente realizar este processo. Os profissionais precisam receber o quanto antes o que lhes é assegurado por lei”.

No total, o Ministério da Saúde vai distribuir R$ 747.055.099,65 nesta quinta parcela para todo o país. Além disso, a nova portaria também traz correção de valores relativos às quatro primeiras parcelas, que foram depositadas em 21 de agosto de 2023. A partir da atualização e regularização de dados por parte de estados e municípios, o Ministério da Saúde fez a complementação de repasses. (mais…)