PIX automático e gratuito estará disponível em outubro de 2024

Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo

Com a possibilidade de permitir pagamentos recorrentes e até mesadas, o Pix automático entrará em vigor em 28 de outubro de 2024, informou nesta noite o Banco Central (BC). O órgão publicou as regras da ferramenta cerca de dez meses antes da entrada em vigor do serviço.

Entre as regras gerais de funcionamento do Pix Automático, esclareceu o BC, estão os procedimentos de autorização prévia; as normas para o cancelamento da autorização; as regras para a rejeição e para a liquidação da transação; as funcionalidades a serem oferecidas ao usuário pagador e ao usuário recebedor; as regras de devolução e de responsabilização em caso de erro; o limite diário para as transações relacionadas ao produto, entre outras.

Para os clientes pessoas físicas, a oferta será obrigatória. Para as empresas, caberá às instituições financeiras escolherem se querem ofertar o produto. Assim como no Pix tradicional, não haverá cobrança de tarifas a pessoas físicas e poderá haver cobrança para as pessoas jurídicas, com as tarifas negociadas livremente. (mais…)

Conceição do Coité: Homem é condenado a 12 anos por homicídio

Image by 3D Animation Production Company from Pixabay

Um homem foi condenado, nesta quarta-feira, dia 06, a 12 anos de prisão por um homicídio, em Conceição do Coité (BA). O suspeito foi julgado pelo Tribunal do Júri, presidido pelo juiz Gerivaldo Neiva, que definiu o crime como homicídio qualificado, pois impossibilitou a defesa da vítima, Janielson da Silva Oliveira, em 2014.

O acusado, que está em prisão preventiva, deve cumprir pena em regime fechado no Conjunto Penal de Feira de Santana. O crime foi cometido na Fazenda Lagoa Ferrada, zona rural de Conceição do Coité, no dia 24 de outubro de 2014. A motivação não foi revelada.

De acordo com a denúncia da promotora de Justiça Grace Inaura da Anunciação Melo, no dia do crime, a vítima foi surpreendida pelo réu enquanto estava em um bar bebendo com um amigo. O mesmo, adentrou o local e disparou cerca de seis vezes contra a vítima, que tentou fugir, mas não resistiu e morreu no local.

Fonte: Bahia Noticias

Segunda parcela do décimo terceiro deve injetar R$ 106 bilhões na economia

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

Estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aponta que, no fim deste ano, o pagamento do décimo terceiro salário terá totalizado R$ 267,6 bilhões. O montante é 6,2% maior do que os R$ 251,9 bilhões pagos ao longo do ano passado, já descontada a inflação. Considerando a primeira parcela do benefício, paga aos 89,8 milhões de beneficiários até 20 de novembro, e os descontos incidentes sobre o décimo terceiro salário, a segunda parcela deve injetar R$ 106,29 bilhões na economia.

O valor médio do benefício equivale a R$ 2.980, revelando, portanto, avanço real em relação aos R$ 2.882 pagos em 2022.

Após dois anos de direcionamento predominante para o pagamento de dívidas, em 2023, os gastos no comércio (R$ 37,35 bilhões) deverão voltar a liderar a intenção de alocação dos recursos oriundos da segunda parcela do décimo terceiro salário. A quitação e o abatimento das dívidas deverão consumir 34% dos recursos (R$ 35,97 bilhões), seguidos por gastos no setor de serviços (R$ 20,31 bilhões) e poupança (R$ 12,66 bilhões). (mais…)

Simões Filho: Homem é encontrado morto com mais de 20 tiros; vítima usava crachá da AL-BA

O corpo de um homem foi encontrado no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), na manhã desta quinta-feira, dia 7.

De acordo com a Polícia Militar (PM), uma viatura foi acionada por populares que teriam avistado o corpo enrolado em um pano em via pública. A área foi isolada e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado. Segundo a Polícia Civil, ainda não há informações sobre a motivação e autoria do crime e a 22ª Delegacia Territorial (DT) de Simões Filho ficará a cargo da investigação.

Um ponto que chamou atenção é que a vítima portava um crachá da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A AL-BA, no entanto, negou a existência de vínculo empregatício com a sede, que fica situada no Centro Administrativo da Bahia (CAB). (mais…)

Ministério da Saúde antecipa nova dose da bivalente para idosos

Foto: Luciano Almeida

Diante da identificação de duas novas sublinhagens do vírus da covid-19 no país, o Ministério da Saúde passou a recomendar uma nova dose da vacina bivalente para pessoas com 60 anos ou mais e imunocomprometidos acima de 12 anos que tenham recebido a última dose do imunizante há mais de seis meses.

“Seguimos atentos ao cenário epidemiológico da covid-19. Com a identificação de duas novas sublinhagens no país, a JN.1 e JG.3, decidimos antecipar para grupos prioritários uma nova dose da vacina bivalente. A vacinação é essencial para nossa proteção”, twitou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

“Sempre trabalhamos para que estejam disponíveis as vacinas mais atualizadas, seguras e eficazes aprovadas pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]. Em especial para pessoas em grupos de risco ou com sintomas gripais, recomenda-se maior proteção, como o uso de máscara em locais fechados e evitar aglomerações.”

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Feira de Santana: Operação prende PMs responsáveis por cobrar valores para milícia e Jogo do Bicho

Foto: Divulgação/ SSP-BA

Alvos também da Operação El Patron, três policiais militares foram presos nesta quinta-feira, dia 7. Os agentes, dois soldados e um subtenente, serviriam ao grupo miliciano, que teria como líder o deputado estadual Binho Galinha. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), o grupo criminoso é acusado de lavagem de dinheiro do Jogo do Bicho, além de agiotagem, extorsão e recepção qualificada.

A operação foi deflagrada em Feira de Santana, Salvador, Brejões, São Sebastião do Passé e na localidade de Cabuçu, em Saubara. Os três militares são apontados como braço armado do grupo e responsáveis pelas cobranças, mediante violência e grave ameaça, de valores indevidos oriundos de jogatinas e empréstimos a juros excessivos.

Durante o cumprimento das ações judiciais, a operação apreendeu uma mala com tabletes de cocaína, duas pistolas calibres 9 milímetros e .40, sete carregadores, 81 munições, notebook, documentos e balança foram achados. (mais…)