SEC publica portaria com cronograma de matrícula para o ano letivo de 2026 nas escolas estaduais

11 de dezembro de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa de Wokandapix por Pixabay

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) confirmou, por meio da portaria nº 2753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (11), o calendário de matrícula para o ano letivo de 2026. As inscrições devem ser realizadas de 12 a 19 de janeiro de 2026, por meio da plataforma de serviços ba.gov.br, conforme o cronograma abaixo:

* 12 de janeiro – Matrícula para pessoas com deficiência (PCDs);
* 13 de janeiro – Transferência de Estudantes da Rede Estadual: para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2025, ao qual se aplique uma das seguintes situações: 1) Não Renovou a matrícula em Unidade Escolar Estadual (UEE), 2) Renovou a matrícula e pretende se transferir para outra UEE, e 3) Concluiu o ano letivo 2025, em UEE que não possui o ano/série para continuidade do percurso escolar;
* 14 de janeiro – Matrícula de Concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental: para os estudantes regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Estado da Bahia, no ano letivo de 2025, cujas escolas não oferecem o ano/série subsequente;
* 16 de janeiro – Matrícula Nova: ingresso do candidato em Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental, atendendo, sobretudo às diversas modalidades de oferta;
*19 de janeiro – Matrícula Nova: ingresso do candidato em Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino em qualquer ano/série para o Ensino Médio, atendendo, sobretudo às diversas modalidades de oferta. (mais…)

SAJ: Centro de Testagem e Aconselhamento/Serviço de Atendimento Especializado Viva Vida será inaugurado dia 17

11 de dezembro de 2025 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
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A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizará no dia 16 de dezembro, a partir das 17h, a reinauguração do Centro de Testagem e Aconselhamento/Serviço de Atendimento Especializado (CTA/SAE) Viva Vida.

O evento acontecerá na sede do CTA/SAE, localizada na Rua Lomanto Júnior, bairro São Cristóvão (na rua do Clube dos 100, em frente à Central de Regulação). A iniciativa reforça o compromisso do município com a ampliação do acesso aos serviços de prevenção, diagnóstico e acompanhamento especializado.

A gestão executiva municipal reitera a importância da participação dos profissionais da imprensa e da sociedade civil na entrega da requalificação de mais um serviço, que é de fundamental importância para garantir cuidado integral e qualidade de vida à população.

SECOM PMSAJ.

Reforma Tributária 2026: O que todo MEI precisa saber

11 de dezembro de 2025 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem de Drazen Zigic no Freepik

A reforma tributária é a mudança mais significativa no sistema de arrecadação de consumo do Brasil em décadas. A transição com as mudanças previstas será longa e gradual, com início em 2026, e tem como objetivo simplificar a tributação, substituindo cinco impostos por um modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual. No entanto, o cronograma de implementação exigirá preparo e adaptação de milhões de contribuintes.

A estimativa é de que a reforma sobre o consumo vá impactar diretamente a rotina de mais de 15,4 milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs) registrados no país. A partir do início da transição, em janeiro do próximo ano, as mudanças serão principalmente operacionais, exigindo que o MEI saia do sistema manual e migre para o digital.

Em entrevista, a professora Estelamaris Reiff, coordenadora do curso de Ciências Contábeis da UNIASSELVI, traz as principais informações que os microempreendedores individuais precisam saber para se antecipar ao novo sistema e garantir a conformidade do seu negócio.

O que vai mudar para o MEI? (mais…)

SAJ: Alto Santo Antônio terá novo acesso

11 de dezembro de 2025 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa de Andreas Breitling por Pixabay

O Alto Santo Antônio em Santo Antônio terá um novo acesso. A licitação para escolha da empresa responsável pela obra do novo acesso será publicada neste sábado (13) no Diário Oficial do Estado.

O anúncio foi feito pelo deputado estadual Rogério Andrade (MDB. Segundo ele, a intervenção é considerada uma demanda antiga dos moradores da região do Alto Santo Antônio, que aguardam melhorias na mobilidade e na segurança do trecho.

A obra ainda não tem prazo para início efetivo, mas a abertura da licitação marca o primeiro passo formal para que o projeto avance.

Redação: Tribuna do Recôncavo / Informações: Blog do Valente

Governo do Estado anuncia R$ 83 milhões para novos editais do Bahia que Produz e Alimenta

11 de dezembro de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Jonas Souza

A Bahia acaba de dar mais um importante passo para impulsionar a agricultura familiar. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), anunciou nesta quinta-feira (11) um novo conjunto de editais do Projeto Bahia que Produz e Alimenta durante o Encontro

Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar. O anúncio integra uma ação coordenada pela ApexBrasil, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), fortalecendo cooperativas e empreendimentos rurais e ampliando suas oportunidades de mercado.

Ao todo, foram autorizados cinco editais que vão expandir os investimentos em assistência técnica, infraestrutura produtiva, agregação de valor e acesso a mercados para povos e comunidades tradicionais. Também será contemplada a injeção de recursos em agroindústrias dinâmicas, cadeias da mandioca, caprinocultura, plantas medicinais, turismo comunitário, avicultura caipira e outras atividades estratégicas.

 

Novo PAC financia recursos para água e esgoto na Bahia

11 de dezembro de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de musiking por Pixabay

O Ministério das Cidades anunciou, nesta quarta-feira (10), uma seleção do Novo PAC para abastecimento de água urbano e rural e esgotamento sanitário. Foram enquadradas 51 propostas de municípios da Bahia, com investimento de mais de R$ 7,1 bilhões para o estado.

Entre as 69 propostas da seleção de abastecimento de água urbano, cujo total de recursos é de R$ 5 bilhões via FGTS, 12 delas foram da Bahia, contemplando empreendimentos para beneficiar municípios como Salvador, Amargosa, Seabra, Miguel Calmon, Piritiba, Mundo Novo e mais. Os projetos envolvem ações de ampliação de Sistemas Integrados de Abastecimento de Água (SIAA), implantação de sistema produtor e outros.

No eixo de abastecimento de água rural, que contou com R$ 644,8 milhões de investimento via OGU voltados para localidades que enfrentam escassez hídrica, foram selecionados nove municípios baianos. Somados, os recursos destinados serão de R$ 141,6 milhões para Anagé, Chorrochó, Maetinga, Bom Jesus da Lapa, Casa Nova, Remanso, Monte Santo, Juazeiro e Tremedal. Os projetos incluem implementação de tecnologia inovadoras, de baixo custo e sustentáveis. (mais…)