SAJ: Morre aos 30 anos, Rafaela Texeira

Foto: Arquivo Pessoal

Morreu na madrugada desta terça-feira, dia 21, Rafaela Teixeira, de 30 anos. Ela estava internada em um hospital particular de Santo Antônio de Jesus, para proceder um tratamento de câncer.

Rafaela era casada com o empresário Tony da Auto Escola Mais Amigos e deixou uma filha. A família está tomando as medidas necessárias para o velório e o sepultamento de Rafaela.

Amigos de Rafaela, lamentam sua morte, nas redes sociais. “Meus sentimentos para toda família de Rafaela, descanse em paz minha amiga”, disse uma das seguidoras nos comentários.

Fonte: Blog do Valente.

STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público

Foto: Marcello Casal/ Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que permitia o pagamento de valores adicionais ao salários de membros do MP.

A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto tramita há quase 17 anos no Supremo, tendo sido proposta pelo governo federal ainda no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006.

Pelas regras questionadas, membros do MP que tenham exercido funções de chefia, direção ou assessoramento teriam direito a receber valores adicionais na remuneração. Outro ponto dava acréscimo de 20% sobre os proventos do procurador ou promotor que tivesse se aposentado no último nível da carreira. (mais…)

SAJ recebe ação itinerante da DPU nesta quarta-feira (22)

Foto: Carol Garcia/ GOV-BA

A Defensoria Pública da União (DPU) estará em Santo Antônio de Jesus, entre quarta, dia 22, e sexta-feira, dia 24, para oferecer atendimento jurídico gratuito à população com renda familiar de até R$ 2 mil. A ação faz parte do projeto “DPU para Todos”, que leva assistência jurídica gratuita a cidades que não contam com unidades instaladas da DPU.

Os atendimentos serão realizados na unidade da Defensoria Pública do Estado (DP-BA) em Santo Antônio de Jesus, localizada na Rua Vereador Albertino Lira, nº 01, bairro Quitandinha. Os horários de atendimento são:

  • Quarta-feira (22): das 14h às 17h
  • Quinta-feira (23): das 8h30 às 12h e das 14h às 17h
  • Sexta-feira (24): das 8h30 às 12h e das 13h às 16h

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Flávio Dino cita ameaça de parlamentares e deixa de ir à Câmara

Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

Pela terceira vez, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deixou de comparecer à Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, dia 21. Em ofício encaminhado ao presidente da Casa, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), o ministro reiterou que é alvo de ameaças proferidas por parlamentares e, por isso, falta segurança para comparecer ao colegiado.

Dino lembrou-se de xingamentos e confusões de outras convocações e pediu providências quanto à conduta do presidente da comissão, deputado Sanderson (PL-RS), alegando falta de capacidade e de isenção do parlamentar. Ao mesmo tempo, Dino pede que a reunião seja realizada em uma comissão geral no plenário da Câmara, repetindo os argumentos usados para não comparecer à última convocação feita pela comissão no dia 24 de outubro.

O deputado Sanderson afirmou que a ausência do ministro configura crime de responsabilidade com base no Artigo 50 da Constituição Federal. “Ministros de Estado, quando convocados, havendo pertinência temática e há, e não comparecendo, ele automaticamente comente crime de responsabilidade. A menos que tivesse uma justa causa, uma doença, ou que foi convocado para uma reunião internacional de última hora, mas não é isso. Ele não vem porque não quer”, reclamou. (mais…)

Aratuípe: Festa Literária acontece esta semana

Escritores baianos na FLITINHA_Crédito Divulgação

Com o tema Literatura e Memória, a Festa Literária de Aratuípe (FLITA) movimenta o distrito de Aratuípe, no baixo sul da Bahia, entre os dias 23 e 26 de novembro. Nomes de destaque da literatura e cultura da Bahia, como Tiganá Santana, Aldri Anunciação, Samira Soares, Rafael Xucuru-Kariri, Luana Souza, Sulivã Bispo, Lívia Natália, Emília Nunez, Ionã Scarante, Luana Souza, Marcos Cajé, Márcia Mendes e muitos outros participam da terceira edição da FLITA. “Estamos na contagem regressiva, preparando tudo para acolher convidados e o público. O tema deste ano nos convida a pensar essa intersecção entre literatura e memória, cultura e história. A memória que nos forja, que nos desenha e permeia a nossa identidade. A cidade está se preparando em todos seus espaços e tempo para ser FLITA”, promete a curadora da FLITA, Meg Heloise.

Durante três dias de evento, auditórios, escolas, bibliotecas, rua, praças e coretos serão ocupados por uma vasta programação de atividades gratuitas, como palestras, lançamento de livros, rodas de conversa com escritores, oficinas, saraus e apresentações artísticas que fortalecem a cultura local e popular. “No ano do Bicentenário da Independência da Bahia, entendemos que debater a memória, nossos conhecimentos sobre território, povo, culturas e dos nossos saberes tradicionais, é uma forma de iluminar o presente e alinhavar um futuro”, pontua a curadora da FLITA.

A abertura oficial do evento acontece na próxima quinta, às 18 horas, com Ana Rita Santiago na mesa Cartografias da Memória e mediação de Rosinês Duarte. Na Biblioteca Roque Barata, está previsto o lançamento do livro Poesia e Afeto, primeiro livro do escritor de Aratuípe Edilson Spínola. Na sexta, dia 24, a mesa Povoada: palavras que nos (re)únem terá a participação de Lívia Natália, Anajara Tavares, Louise Queiroz e mediação de Glauce Souza. (mais…)

Lula diz que é preciso evitar que conflito entre Israel e Hamas se alastre

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira, dia 21, que é preciso evitar que o conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas se alastre para os países vizinhos. Ao participar da Cúpula Virtual Extraordinária do Brics, ele afirmou que é preciso acompanhar com atenção a situação na Cisjordânia ocupada.

“Devemos atuar para evitar que a guerra se alastre para os países vizinhos. É valiosa e imprescindível a contribuição do Brics, em sua nova configuração, junto a todos os atores em favor da autocontenção e da desescalada”, disse.

“Temos longa experiência nacional que reforça nossa fé na paz criada por justa negociação diplomática. Em segundo lugar, não podemos esquecer que a guerra atual também decorre de décadas de frustração e injustiça, representada pela ausência de um lar seguro para o povo palestino”, acrescentou.

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