Senado conclui aprovação da reforma tributária e projeto segue para nova votação na Câmara dos Deputados

9 de novembro de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

Pelo mesmo placar de 53 votos a favor e 24 contrários, o Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (8) o segundo turno da proposta de emenda à Constituição que estabelece a reforma tributária no Brasil. Eram necessários 49 votos para a aprovação da PEC.

O texto, agora, retorna para a Câmara dos Deputados, já que foram feitas alterações no projeto pelo relator, deputado Eduardo Braga (MDB-AM). Todos os três senadores da Bahia – Jaques Wagner (PT), Otto Alencar (PSD) e Angelo Coronel (PSD) – votaram a favor da reforma.

Ao final da votação, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez um elogio ao trabalho do relator, Eduardo Braga, e agradeceu aos senadores, dizendo que a reforma se impôs, e que o Brasil não podia viver mais no atraso. Pacheco elogiou também o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), além dos líderes do governo, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e o relator da proposta na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). (mais…)

Feira de Santana: Criança de três anos é encontrada morta em açude

8 de novembro de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: Camila Souza/ GOVBA

Uma criança de três anos foi encontrada morta nesta terça-feira, dia 7, em um açude no distrito de Ipiaçu, em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. De acordo com a Polícia Civil da região, o caso é investigado como afogamento.

Informações apontam que familiares notaram o desaparecimento da criança e ao procurar, encontraram o corpo dela na represa.

A Polícia Civil informou que não havia marcas de violência no corpo da criança e que os familiares da criança vão prestar depoimento. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar perícia e remoção do corpo.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fonte: G1.

STF confirma exclusão de políticos do programa de repatriação de bens

8 de novembro de 2023 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal/ Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 6 a 5, que detentores de cargos eletivos e funções públicas com poder de direção não podem participar de programas de repatriação de recursos no exterior. 

A regra, que atinge também parentes em segundo grau dos políticos, era questionada no Supremo pelo partido Solidariedade, após ter sido incluída pelo Congresso no Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Lei 13.254/2016).

O caso foi julgado no plenário virtual do Supremo, em que os ministros votam remotamente dentro de um prazo. A sessão de julgamentos foi encerrada às 23h59 de terça-feira, dia 7. (mais…)

Sento Sé: Homem é preso em flagrante por tráfico de drogas e confessa envolvimento na morte de mãe e tio

8 de novembro de 2023 | Sento Sé | Postado por Hélio Alves

Um homem de 27 anos foi preso em flagrante por tráfico de drogas na cidade de Sento Sé, no norte da Bahia, na terça-feira, dia 7. Na delegacia, o suspeito confessou ter envolvimento com a morte da mãe e do tio, de 57 e 53 anos, respectivamente.

As vítimas foram identificadas como Graciete Oliveira Souza e Manoel Bismarcos Alves Souza, que estavam desaparecidos na cidade. De acordo com a Polícia Civil, o homem indicou a localização dos corpos, que estavam em enterrados em uma propriedade rural de Sento Sé.

As causas das mortes e o tempo do desaparecimento das vítimas não foram detalhadas, assim como a motivação do crime. A Polícia Civil acredita que uma outra pessoa tenha envolvimento nos assassinatos.

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Contas públicas têm déficit de R$ 18,1 bilhões em setembro

8 de novembro de 2023 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

As contas públicas fecharam o mês de setembro com saldo negativo, em razão principalmente do déficit do governo federal, resultado da queda de receitas em 6,2% e do aumento de despesas em 11,5% na comparação com setembro do ano passado. O setor público consolidado – formado pela União, pelos estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 18,071 bilhões no mês de setembro, ante superávit de R$ 10,746 bilhões em setembro de 2022.  

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, dia 8, pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Em 12 meses – encerrados em setembro – as contas acumulam déficit primário de R$ 101,888 bilhões, o que corresponde a 0,97% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país).   Em 2022, as contas públicas fecharam o ano com superávit primário de R$ 125,994 bilhões, 1,27% do PIB.  (mais…)

Barreiras: Idoso é morto a tiros na porta de casa

8 de novembro de 2023 | Barreiras | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa | Foto: Alberto Coutinho/ GOVBA

Um idoso de 63 anos foi morto a tiros na terça-feira, dia 7, em Barreiras, cidade no oeste baiano. De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi identificada como Custódio Tertuliano Luiz e até o momento, nenhum suspeito foi preso ou identificado.

Ainda conforme a polícia, o caso aconteceu na Rua Durval Régis, no bairro Morada da Lua. Informações iniciais apontam que a vítima estava sentada na porta de casa, quando foi surpreendida por dois suspeitos em uma motocicleta.

Custódio Tertuliano foi baleado na cabeça e morreu na hora. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas e constataram o óbito no local.

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