Vinte e um editais que compõem o ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) na Bahia foram apresentados pela Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA), na tarde desta quarta-feira (19), no Cineteatro 2 de Julho, em Salvador. A nova etapa do programa conta com investimento de R$ 70,4 milhões e vai beneficiar até 1.090 projetos.

As inscrições serão abertas na sexta-feira (21), por meio de formulário no site oficial da PNAB, e seguem até o dia 22 de dezembro. Os editais foram apresentados pelo secretário de cultura do Estado, Bruno Monteiro, e por dirigentes da SecultBA.

Os editais apresentados contemplam as modalidades de Premiação Cultural e Fomento à Execução de Ações Culturais, reunindo iniciativas voltadas à valorização das artes, literatura, patrimônio, economia criativa e expressões populares, divididos em sete eixos de atuação cultural. Outros seis editais do ciclo 2 da PNAB serão lançados no próximo ano.

Ascom Cultura.

O SAC adota o atendimento da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) 100% por ordem de chegada, de segunda a sexta-feira, em 27 postos da rede, a partir da próxima segunda-feira (24). A modalidade vai abranger os postos SAC Comércio, Liberdade, Pau da Lima, Periperi, Pituaçu e Uruguai, na capital; e os 21 do interior. Eles se juntam aos 51 Pontos SAC distribuídos em cidades menores do Estado, e às três carretas do SAC Móvel, que já realizam atendimento da CIN somente por ordem de chegada.

É preciso frisar que a CIN só será obrigatória a todos os cidadãos brasileiros a partir de março de 2032. Portanto, há um prazo relativamente extenso para que todos possam se organizar sem haver correria aos postos SAC. O RG (modelo antigo) tem validade em todo o Brasil até fevereiro de 2032. Vale ressaltar também a questão da gratuidade. A CIN é um documento novo, portanto será primeira via para todos os brasileiros, sem distinção. Por ser primeira via há a garantia de gratuidade em qualquer tempo. A primeira via da CIN, disponível a todas as pessoas, é gratuita e sempre será.

CIN – A primeira via da CIN tem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão original em mãos: ou de nascimento ou de estado civil atualizada. Vale destacar que a CIN permite incluir outros números de documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão. (mais…)

O Programa de Controle Populacional de Cães no Semiárido baiano, desenvolvido pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), foi um dos destaques da abertura do evento ’20 anos da Lei dos Consórcios Públicos – do Marco à Transformação’, realizado nesta terça-feira (18). A iniciativa foi reconhecida como exemplo de parceria bem-sucedida entre o Governo do Estado e os consórcios públicos na formulação de políticas voltadas ao desenvolvimento regional.

Durante a cerimônia, o presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBahia) e prefeito de Capim Grosso, Sivaldo Rios, ressaltou que o programa nasceu de uma demanda da agricultura familiar, preocupada com o aumento da população de cães e seus impactos sobre rebanhos de caprinos e ovinos. ‘Essa situação prejudicava a produção, e o Governo do Estado convocou a Federação para construir uma solução conjunta. Com o apoio da Seagri e dos consórcios, estamos implementando o programa e, em breve, iniciaremos um projeto de recomposição do rebanho’, destacou.

O secretário estadual da Agricultura, Pablo Barrozo, enfatizou o papel estratégico dos consórcios públicos para o desenvolvimento dos municípios. ‘Os consórcios são grandes parceiros na execução de ações estruturantes. Iniciativas como o Programa de Controle Populacional de Cães alcançam resultados muito maiores quando construídas de forma coletiva, com todos unidos para tornar a Bahia mais forte e mais preparada’, afirmou. (mais…)